São José do Rio Preto, uma das principais cidades do interior paulista, enfrenta um cenário desafiador em relação às suas obras públicas. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no primeiro trimestre de 2024 revelou que diversas obras importantes estão paralisadas, afetando diretamente o desenvolvimento da infraestrutura e a qualidade de vida dos cidadãos.
Valor Total das Obras Paralisadas
O estudo do TCE-SP apontou que o valor total dos contratos iniciais dessas obras chega a R$ 44.197.079,32. Esse montante representa um investimento significativo, cujo retorno está comprometido devido à paralisação das atividades.
Principais Obras Paralisadas
Entre as obras destacadas no relatório, encontram-se projetos essenciais para o setor de transporte rodoviário, além de iniciativas voltadas para a acessibilidade e reformas. Veja abaixo um resumo das principais obras paralisadas em São José do Rio Preto:
Serviços de Sinalização de Segurança Viária
Valor Inicial do Contrato: R$ 26.669.688,32
Contratada: SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.
Descrição: Revitalização, readequação e instalação de sinalização de segurança nas interseções e cruzamentos das rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).
Data da Paralisação: 27/03/2023
Revitalização de Sinalização em Curvas Acentuadas
Valor Inicial do Contrato: R$ 3.837.542,31
Contratada: SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.
Descrição: Serviços de sinalização de segurança em curvas acentuadas das rodovias sob administração do DER/SP.
Data da Paralisação: 27/03/2023
Reforma e Acessibilidade
Valor Inicial do Contrato: R$ 534.696,89
Contratada: EXATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
Descrição: Projeto de reforma e acessibilidade.
Data da Paralisação: 22/09/2021
Estrada Vicinal SJR-350
Valor Inicial do Contrato: R$ 6.577.575,90
Contratada: STARSAN CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA.
Descrição: Recuperação e manutenção da Estrada Vicinal Valdomiro Lopes da Silva, com extensão total de 1,180 km.
Data da Paralisação: 26/07/2023
Programa de Recuperação de Estradas Vicinais (“NOVAS VICINAIS”)
Valor Inicial do Contrato: R$ 6.577.575,90
Contratada: STARSAN CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA.
Descrição: Recuperação de estradas vicinais, incluindo a Estrada Vicinal Valdomiro Lopes da Silva.
Data da Paralisação: 26/07/2023
Impactos das Paralisações
A paralisação dessas obras tem gerado diversos impactos negativos para a região. Entre os principais problemas, destacam-se:
Prejuízos à Mobilidade Urbana: A interrupção das obras de sinalização e recuperação de estradas compromete a segurança viária e a fluidez do trânsito, aumentando o risco de acidentes.
Desperdício de Recursos Públicos: O atraso na conclusão das obras representa um desperdício de recursos públicos, uma vez que os investimentos iniciais não estão sendo aproveitados da maneira planejada.
Desconforto para os Cidadãos: Obras inacabadas causam transtornos para a população, seja pela interrupção de serviços essenciais ou pela degradação do ambiente urbano.
Medidas e Perspectivas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem monitorado de perto a situação, buscando identificar as causas das paralisações e propor soluções para a retomada das obras. É fundamental que as autoridades municipais e estaduais trabalhem em conjunto com as empresas contratadas para resolver os impasses e garantir a conclusão dos projetos.
A retomada dessas obras é crucial para o desenvolvimento sustentável de São José do Rio Preto, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos seus habitantes. O TCE-SP continuará atuando para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a entrega das obras dentro dos prazos estabelecidos.
