O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a denúncia contra dois irmãos, moradores, em Valentin Gentil Elenaldo dos Santos Lisboa e Edenilson Santos Lisboa como incursos no artigo 121, § 2º,incisos II (motivo fútil), III (meio cruel) e IV (mediante recurso que tornou difícil a defesa do ofendido), c.c. os artigos 29 e 61, inciso II, alínea “j”
(calamidade pública), todos do Código Penal.Além disso, uma ordem de Habeas Corpus foi denegada para mantê-los na prisão. Edenilson Santos de Lisboa e Elenaldo dos Santos Lisboa, foram presos em flagrante no dia 05/08/2021 pela suposta prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil (artigo 121, § 2°, inciso II, c.c. o artigo 29, caput, ambos do Código Penal, encontrando-se custodiados desde então. De acordo com a denúncia, “(...) no dia cinco de agosto de 2021, por volta de 21h30, na Rua Wanderson Marcos Santana, centro de Valentim Gentil, região de Votuporanga , agindo em concurso e com unidade de desígnios, por motivo fútil, mediante meio cruel e recurso que dificultou a defesa do ofendido, mataram Jossiel Francisco dos Santos. Segundo o apurado, os denunciados mataram a vítima, desferindo inúmeros socos e chutes na cabeça e no corpo do ofendido, bem como pisoteando e golpeando a cabeça da vítima contra a guia da sarjeta, estando o ofendido desfalecido no chão, dificultando sua defesa, ensejando traumatismo intracraniano, fratura de costela e politraumatismo, que foram a causa de sua morte. É dos autos que, no dia dos fatos, a vítima esteve com a companheira e os dois filhos menores na casa de uma testemunha , que reside na frente da casa dos denunciados. Quando a vítima e os familiares deixavam o local, Edenilson passou a encarar Jossiel e sua companheira Jossiel indagou Edenilson o motivo daquele comportamento, ocasião em que Edenilson aproximou-se de Jossiel, negou que o estivesse 'encarando', e ambos começaram a discutirEdenilson , então, desferiu diversos socos em Jossiel. Em seguida, o denunciado Elenaldo uniu-se ao irmão Edenilson e também passou a esmurrar Jossiel, que caiu no chão. Estando o ofendido prostrado, Edenilson desferiu mais socos em sua cabeça, enquanto Elenaldo chutava o corpo e a cabeça de Jossiel, e pisou na cabeça da vítimaOs filhos e a esposa se afastaram do local, mas presenciaram toda a ação criminosa. Diante da intervenção de um terceiro, os denunciados pararam momentaneamente de espancar o ofendido, que ficou caído no chão, respirando com muita dificuldade e sangrando pelo nariz, boca, e ouvidos, além de apresentar cortes na região da cabeça. Populares acionaram a polícia e uma ambulância, mas antes de o socorro chegar, os denunciados se aproximaram novamente da vítima, arrastaram-na pelos cabelos, até perto da calçada, e continuaram a espancá-la, desferindo chutes sobretudo em sua cabeça e no tórax.Edenilson começou a bater a cabeça da vítima contra a guia da sarjeta e jogou-o com força novamente contra o chão, já na presença dos socorristas que chegaram ao local dos fatos, afirmando que poderiam levar o ofendido dali, pois se ainda não estivesse morto, acabariam o 'serviço' depois Apesar de encaminhado ao hospital, a vítima teve morte instantânea, em virtude de traumatismo intracraniano, fratura de costela, e politraumatismo causados pelos denunciados, conforme declaração de óbito
