A Justiça de São Paulo reverteu a absolvição de uma mulher acusada de injúria racial, após recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). Inicialmente absolvida pela 1ª Vara Criminal de Jales, a ré foi condenada pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça a 1 ano de reclusão, com pena convertida em prestação de serviços comunitários, além do pagamento de multa.
O caso ocorreu em dezembro de 2020, quando a mulher enviou uma mensagem de áudio ao ex-marido, na qual ofendia tanto ele quanto sua então namorada, utilizando termos racistas para depreciar a companheira. O conteúdo da mensagem incluiu insultos que foram considerados como injúria racial.
Ao recorrer da decisão de primeira instância, o promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Junior destacou que as ofensas, embora enviadas ao ex-marido, tinham a clara intenção de atingir a namorada dele. "Não há como alegar que a apelada não tinha ciência de que as ofensas chegariam ao conhecimento da vítima. Pelo contrário, ciente de que a vítima teria acesso às mensagens, proferiu as ameaças", afirmou o representante do MPSP. A argumentação foi acolhida pela Justiça, resultando na condenação da ré.
