Megaoperação Combate Loteamentos Clandestinos em Fernandópolis

Fernandópolis, SP - Uma megaoperação está em andamento nesta sexta-feira, 18, com o objetivo de fiscalizar e autuar proprietários de loteamentos clandestinos nas zonas rural e urbana da cidade de Fernandópolis. A ação conta com a participação do Ministério Público, Polícias Civil, Militar e Ambiental, e o setor de Fiscalização da Prefeitura.

A Elektro, distribuidora de energia elétrica da região, também foi acionada para cortar o fornecimento de energia dos terrenos que persistirem na construção e barrar novas ligações elétricas em áreas irregulares. A medida visa coibir a continuação das obras e a comercialização de lotes ilegais.

Os donos dos loteamentos irregulares estão sendo notificados e autuados e, caso descumpram as medidas impostas, podem ser presos. Os responsáveis pelas áreas que foram vendidas de forma clandestina devem agora se adequar à legislação, realizando as adequações necessárias para regularização.

A Prefeitura de Fernandópolis já havia iniciado a regularização das chácaras existentes na cidade, mas o problema dos loteamentos clandestinos continuou a crescer. Diante dessa situação, o poder executivo municipal solicitou a intervenção do Ministério Público para conter a expansão de áreas irregulares.

Os loteamentos clandestinos representam um desafio para o planejamento urbano e rural, causando problemas como ocupação desordenada do solo, ausência de infraestrutura básica e danos ao meio ambiente. Além disso, a comercialização de lotes ilegais pode resultar em prejuízos para os compradores, que podem enfrentar dificuldades na regularização de seus imóveis.

Esta ação é parte de um esforço conjunto das autoridades para garantir o cumprimento das leis de uso e ocupação do solo, promover o desenvolvimento sustentável e proteger os direitos dos cidadãos.