Denunciada pelo Ministério Público, uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos em Paulo de Faria foi condenada no dia 5 de outubro por estupro de vulnerável. Ela recebeu pena de 13 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado, podendo recorrer em liberdade.
Segundo o relatado pela Promotoria, ré e vítima mantiveram um relacionamento amoroso ao longo de 2012 e passaram a conviver como marido e mulher, apesar da idade do garoto.
Posteriormente, o adolescente se mudou para a Bahia e narrou os fatos à avó, que procurou o Conselho Tutelar naquele Estado.
A denúncia foi oferecida pelo promotor Gustavo Miyakaki, enquanto alegações finais orais no julgamento ficaram a cargo do também promotor Fernando Rodrigo Garcia Felipe.
Especialistas alertam que relacionamentos entre adultos e crianças ou adolescentes configuram crime, independentemente de consentimento, devido à diferença de maturidade e à vulnerabilidade da vítima.
