Operação QI: até empréstimos bancários, candidato laranja e falsificação de documento particular

A Justiça acolheu o pedido do MPE (Ministério Público Estadual) e determinou o afastamento de 11 agentes públicos – três vereadores, cinco secretários municipais e três funcionários - de seus cargos em prefeituras e Câmaras nas regiões de Ribeirão Preto e Rio Preto. Todos os afastados estão entre os 29 acusados de fraudar nove licitações e cinco concursos públicos (leia mais no quadro). A denúncia do MP foi aceita pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Guacy Sibille Leite, e agora todos passam a ser processados. Ao todo, 14 pessoas estão presas e uma segue foragida . “Pedimos o afastamento cautelar enquanto a ação que exige a perda do cargo deles é apreciada pela Justiça”, explicou o promotor Marcel Bombardi. Os 29 envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude em concurso público, falsidade ideológica, fraude em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e falsificação de documento particular. Se condenados, estarão sujeitos a penas a partir de 10 anos de prisão. Apontada como a líder do esquema, uma vereadora , é que responderá por mais crimes. Ela só não foi acusada pelo MP por corrupção passiva. Se condenada, poderá pegar até 36 anos de prisão. A organização criminosa, segundo os promotores, recebeu mais de R$ 2 milhões do poder público desde 2013. Ela é acusada de liderar o esquema de fraude que já foi detectado em cinco concursos públicos – Prefeituras de Jaboticabal, de Ipuã e de Monte Alto e das Câmaras Municipais de Santa Ernestina e Mineiros do Tietê. As investigações apontaram fraudes em licitações em oito municípios: Câmaras de Santa Ernestina e de Luiz Antônio, Prefeituras de Ipuã, Serra Azul, Miguelópolis, Valentim Gentil, Monte Alto e Motuca (dois processos licitatórios). “Vínhamos investigando essas fraudes que se confirmaram após análise da documentação”, diz o promotor Marcel Bombardi. O promotor Leonardo Romanelli explica que o esquema de fraude era refinado. “A investigação apontou que o esquema montado por uma empresa falsificaram quatro holerites para conseguir empréstimo bancário em uma agência bancária de Guariba para aquisição de um imóvel para o filho. O empréstimo não chegou a ser liberado, mas o gerente geral da agência teria indicado a esposa para ser aprovada em primeiro lugar em um concurso de Jaboticabal. A Justiça libertou quatro acusados de integrar o esquema de fraudes em concursos públicos e licitações mediante acordo da delação premiada. “Caso não tivessem assinado o acordo, eles teriam a prisão preventiva solicitada à Justiça”, explicou o delegado Gustavo André Alves. Foram beneficiados pela delação premiada: Silvana Rodrigues da Silveira, advogada de Ribeirão Preto acusada de receber propina por facilitar a parceria com a Gerencial; Elaine Cristina Marques Luiz, secretária de Educação de Motuca acusada de receber propina para garantir a contratação da empresa Gerencial para prestação de serviços de assessoria. Também receberam o benefício o servidor do setor de licitações da Prefeitura de Miguelópolis, Alexandre Lins, acusado de facilitar a contratação da empresa para elaborar Plano Municipal de Educação; e André Pressendo, candidato “laranja” utilizado em concursos públicos para vencer em primeiro lugar e desistir para que indicados pelo esquema assumissem. Já uma advogada , acusada de receber propina para facilitar a parceria e uma empresa foram liberadas. O promotor Marcel Bombardi diz que o bloqueio de bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário já havia afetado os 20 primeiros acusados. Após a análise dos documentos apreendidos no último dia 16, mais nove acusados foram identificados e serão processados. O presidente da Câmara de Luiz Antônio, Glauco Queiroz (PSB), disse que o vereador suspeito pediu afastamento por 30 dias por problemas pessoais.