Os pais de um garato de dois anos ingressaram com uma ação por danos morais contra a Prefeitura de Votuporanga. A ação é decorrente a danos fisicos causados ao garoto, além de eventual prática de bullying, de uma professora lotada na Cemei Valter Peresi. O valor pedido é de R$ R$ 20.000,00.
De acordo com a ação, que tramita na 2ª Vara Cível - Foro de Votuporanga, o garoto com três anos de idade à época dos fatos, foi pego pela sua avó materna à tarde No final da tarde do dia 27/03/2017, no Cemei Dr. Valter Peresi, onde frequentava o local em período integral, desde o ano de 2015, portanto desde seu 1º ano de vida, e com o encerramento do ano letivo de 2017, o garoto também se despediria da escola, pois passará para uma faixa etária correspondente a um nível diferenciado do Cemei. Acontece que naquela tarde algo de muito constrangedor e inaceitável havia acontecido ao garoto, que ao se encontrar com a avó materna, já dentro do veículo da família, reclamou e mostrandoo braço direito ferido, disse que teria sido uma professora. A responsável teria segurado pelo braço causando- lhe aquele ferimento. Teria chamado ainda de
“Zé Cagão” durante as aulas e na presença de todos.Para a defesa, o garoto já era molestado moralmente em sala de aula perante seus amiguinhos, vítima de risadas, chacotas, sentindo na pele desde criança o efeito constrangedor, dos degradantes maus-tratos morais e psicológicos,rotulado como “bullying”.Aos pais diante da impotência e impunidade relatada, não restou outra alternativa, se não o registro de um Boletim de Ocorrência, seguido de um exame de corpo de delito, junto ao Instituto Médico Legal - Laudo de Lesão , elaborado pelo perito Paulo Henrique Tayar, na data de 03/04/2017, às 14:41:51 , onde ficou concluído que o garoto , apresentava três escoriações lineares de 0,5 cm em cicatrização em face interna de terço proximal, do braço direito, com conclusão de que o garoto sofreu lesões corporais de natureza leve. Ficou também concluído , que houve ofensa a integridade corporal e a saúde do garoto. Alguns ferimentos teriam sido motivas por unhas. O juiz Rodrigo Ferreira Rocha julgará a ação.
