De 2012 até a última sexta-feira, 29 de março, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca de 368 bilhões de dias de trabalho perdidos, por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho. “Todos pagam pela falta de prevenção”, ressalta o procurador do Ministério Público do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).
Para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de investir na proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores, o MPT lança campanha que integra as ações do Abril Verde de 2019, com o alerta de que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho”. A campanha conta com parceria da OIT, do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O conteúdo pode ser conferido nas redes sociais do MPT durante o mês, quando acontecem ações em diversos estados com participação da instituição.
Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente do MPT – OIT, demonstram a ocorrência de um acidente de trabalho a cada 48 segundos, no país, com uma vítima fatal a cada 3 dias. De janeiro de 2018 até 29 de março de 2019, foram mais de 802 mil acidentes de trabalho registrados, resultando em pelo menos 2.995 mortes.
“O MPT tem atuado em ambos os casos ocorridos no início de 2019, tanto para buscar a devida punição pelas violações quanto para prevenir novas tragédias”, conta o coordenador nacional da Codemat, procurador Leonardo Mendonça.
O procurador-geral do MPT estará em Recife (PE), no próximo dia 3 de abril, onde irá lançar a campanha do Abril Verde de 2019, durante evento que também terá a participação do titular da Codemat. Como parte das atividades do Abril Verde, também acontecem exposições de fotos de trabalhadores, de 1º a 12 de abril, no Senado, e de 22 a 26 de abril, na Câmara, entre outras ações em todo o território nacional, até o final do mês.
Campinas - De 2012 a 2017, 143 trabalhadores não voltaram para casa em Campinas, entrando para a estatística de vítimas de acidentes de trabalho fatais. No mesmo período foram registradas 30.740 Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) – que agrega o registro de acidentes e doenças ocupacionais - na cidade e a abertura de 7.113 auxílios-doença (benefício concedido a trabalhadores com mais de 15 dias de afastamento), resultando em um impacto previdenciário de R$ 61,4 milhões no período. Os setores econômicos que registraram o maior número de acidentes no município foram, respectivamente, estabelecimentos hospitalares (8,76%), instituições de ensino superior (5,97%), coleta de resíduos não-perigosos (5%) e serviços de bufê (3,82%). Os segmentos que mais geraram afastamentos de trabalhadores foram restaurantes (3,99%), transporte rodoviário de carga (3,71%), comércio de materiais de construção (3,25%) e limpeza de prédios e domicílios (3,12%). As informações estão disponibilizadas no Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.
Quando segmentados por ano, os dados de acidentes de trabalho em Campinas apontaram uma leve redução no número de ocorrências. Em 2016 foram abertas 4.819 Comunicações de Acidentes de Trabalho, enquanto que em 2017 houve a emissão de 4.665 CATs. Com relação ao recebimento do auxílio-doença por acidente de trabalho, Campinas também registrou queda: foram 1.137 em 2016 (gasto previdenciário de R$ 9,1 milhões), em detrimento dos 870 afastamentos registrados em 2017 (despesa de R$ 5,6 milhões).
Atuação do MPT Campinas – Nos últimos dois anos (2017 e 2018), o MPT da 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo, recebeu 4.008 denúncias de empresas que descumpriram de alguma forma a legislação trabalhista de saúde e segurança laboral. Deste total, 1.582 foram recebidas pelos procuradores que atuam na sede do MPT em Campinas. No mesmo período, 849 termos de ajuste de conduta (TACs) foram celebrados em todo o interior do estado.
Abril Verde - O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.
