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Para promotores, réu consumaria feminicídio em Registro se colegas não interviessem



Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (30/6), na sede do MPSP, na capital paulista, os promotores de Justiça Ronaldo Muniz e Daniel Godinho disseram que o o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de Macedo, teria assassinado a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, sua chefe, se não houvesse a intervenção de outros servidores da prefeitura para conter as agressões.

Na conversa com os jornalistas, Muniz e Godinho detalharam a atuação do Ministério Público de São Paulo no caso, classificado como emblemático pelo subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais, José Carlos Cosenzo, que participou da entrevista. "Logo que recebemos o vídeo, entramos em contato com a procuradora. O que mais importa neste primeiro momento é acolher a vítima", explicou Muniz, lembrando que as mulheres em situação de risco em todo o Estado podem procurar o Ministério Público. De acordo com Godinho, a investigação apontou que o procurador municipal apresentava um "comportamento diferente quando estava sob chefia feminina". Esse foi um dos fatores que embasaram a denúncia por tentativa de feminicídio.

Ele reponde também por injúria e coação no curso de processo administrativo. Foi justamente no dia em que teve conhecimento do procedimento instaurado por Gabriela para apurar seu comportamento que o réu investiu contra a sua chefe. O combate à violência de gênero é um dos vetores do Plano Geral de Atuaçao (PGA) do MPSP no Vale do Ribeira, elaborado em 2020 no âmbito do Projeto Estretágico MP Social a partir de um diálogo entre os membros da instituição, a academia e a sociedade civil.

Com o PGA, o MPSP pretende reduzir o total de casos de violência contra a mulher, como o episódio registrado em vídeo no dia 20 de junho. Após derrubar Gabriela, o procurador municipal dá socos e pontapés nela. Outras duas servidoras tentam contê-lo. Uma delas é empurrada com violência contra uma porta fechada. A outra arrasta Gabriela para tentar afastá-la do agressor. O procurador só foi contido após a intervenção de outros funcionários que ouviram os gritos de socorro. Segundo o juiz Raphael Ernane Neves, da 1.ª Vara de Registro, “o Ministério Público apresentou descrição suficiente dos fatos criminosos relacionados à ofensa à integridade corporal”.

Cosenzo, que parabenizou os promotores pela celeridade com que acolheram Gabriela e apresentaram a denúncia, enfatizou que a punição exemplar aos autores de feminicídio (consumado ou tentado) é vital para a instituição, responsável pela base teórica que levou o Congresso a aperfeiçoar a legislação neste campo.


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