A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está intensificando sua luta contra a venda de TV box irregulares, conforme revelou o presidente do órgão, Carlos Baigorri, em entrevista exclusiva ao Portal Tecnoblog. Baigorri afirmou que a agência continuará a aplicar multas e fiscalizar não apenas empresas, mas também indivíduos envolvidos na prática ilegal.
Há cerca de um mês, a Anatel marcou um precedente ao multar uma pessoa física, e não uma empresa, que vendia esses equipamentos, com uma multa de R$ 7.000. Segundo Baigorri, as multas são dimensionadas de acordo com as condições econômicas do infrator, citando como exemplo o caso do Bradesco, que foi multado em R$ 11 milhões.
Quando questionado sobre a possibilidade de multar os compradores de TV box irregular, Baigorri indicou que essa medida não está descartada, mas não é iminente. A Anatel está conduzindo uma consulta pública para discutir as obrigações dos clientes, enfatizando a importância do uso adequado das redes de telecomunicações.
A entrevista também tocou na questão da eficácia das ações da Anatel, especialmente no que diz respeito à derrubada de IPs de plataformas fraudulentas. Baigorri admitiu que, embora não seja possível eliminar completamente o problema das TV box irregulares, o objetivo é reduzir a demanda por esses dispositivos, criando um constrangimento para os usuários.
Além disso, o presidente da Anatel destacou a cooperação técnica com a Ancine na luta contra a pirataria, enfatizando que a agência não está ultrapassando suas atribuições. Ele ressaltou a importância do papel da Anatel e o desafio cultural de combater a pirataria no Brasil, mencionando que as ações da agência têm sido bem recebidas pelo público.
