Concursos

Promotor apura suposto esquema com "carta marcada" em concurso



O promotor Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, da 5 ª Promotoria Pública de Fernandópolis, requereu em uma ação civil pública que todos os requeridos sejam ouvidos sob pena de confissão. A ação é decorrente a uma esquema de fraude em concurso, feito na Prefeitura de Pedranópolis. O prefeito José Roberto Martins é réu na ação. Além disso, 17 pessoas e duas empresas também são réus.A titulo de exemplo, de acordo com o promotor, apurou-se que em determinado concurso público dois candidatos, que faziam parte do grupo criminoso, provavelmente em razão da manipulação de sua prova (substituição do gabarito original por outro preenchido em data posterior a prova com os acertos necessários e assinado por ele), foram aprovados em primeiro e segundo lugares para o cargo concorrido visando disfarçar o esquema que pretendia,na verdade,aprovar pessoa pré-definida pelo esquema ou pelo contratante (poder público), classificada em terceiro lugar, ocultando o esquema criminoso e a verdadeira intenção já que, ao ser convocado para assumir o cargo, o primeiro e segundo colocados se abstiveram e não o assumiu como ficou acertado por uma integrante do esquema permitindo,assim,a convocação dos nomes seguintes, esfumaceando-se destarte a fraude já que, a um primeiro olhar, a pessoa “carta marcada” não teria ficado em primeiro lugar no concurso conotando licitude para a população local e órgãos de fiscalização. Na ação o promotor pediu ainda a condenação de todos por improbidade administrativa. Entre os pedidos estão a perda da função pública o ressarcimento dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular das empresas requerida“ que serão apurados em fase de execução , suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou perceber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, pela prática dos atos de improbidade administrativa . O esquema- A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , em abril deste ano,rejeitou o pedido de habeas corpus de uma empresária presa durante a operação QI, que investiga fraudes em concursos públicos e licitações em Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto, além de outras cidades. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os envolvidos fraudaram licitações e concursos, com prejuízo estimado em mais de R$ 2,6 milhões. O Ministério Público argumenta que há uma série de licitações e concursos em investigação, já que a apuração atingiu mais de dois anos de atuação dos envolvidos. Ao confirmar o entendimento da segunda instância, o ministro lembrou que o acórdão citou a possibilidade de a ré interferir no caso, possivelmente com a destruição de provas, assédio a outras testemunhas, entre outras condutas. A operação bloqueou bens do grupo, afastou 16 servidores públicos e investiga 29 réus, dentro os quais cinco estão presos.

Mais sobre Concursos