O promotor de Rosana, na região de Presidente Prudente, Renato Queiroz de Lima, ofereceu denúncia contra duas moradoras de Fernandópolis, principais mentoras de fraudar concursos públicos no interior de São Paulo. Em 2013, as denunciadas tentaram fraudar, mediante ajuste e combinação o caráter competitivo de um procedimento licitatório, com intuito de obter vantagem, segundo a denúncia . A empresa de Fernandópolis participou de um certamente para preencher vários cargos na administração. Mas ao contrário de usar uma empresa verdadeira, usou outra para vencer a licitação. Sabendo do uso de duas empresas, a Prefeitura de Rosana desclassificou as duas empresas Elas foram denunciadas com base no artigo 90, da Lei 8666/93, que trata em frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, e ainda o artigo 14 da mesma lei , quando mostra que nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.
Mais de 20 pessoas foram arroladas como testemunhas . A ação foi manejada contra M Z.C e M.A.B.
A dupla é acusada de participar de um esquema, desbancado pelo Gaeco e Polícia Civil, que direcionava a escolha de empresas vencedoras de licitações, bem como alterava gabaritos e nomes de candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos de Câmaras de Vereadores e Prefeituras em mais de 30 cidades do interior de São Paulo. A Polícia encontrou evidências de que a quadrilha levava vantagem política com as fraudes Provas não eram manipuladas só para favorecer alguns candidatos, mas também para eliminar outros. Anotações apreendidas comprovariam que as empresas que realizavam o concurso ou processo seletivo anotavam nomes de candidatos que deveriam ter pontuação acrescida, e nomes de candidatos que tiveram sua pontuação subtraída da verdadeira. Os gabaritos eram alterados conforme os acordos com políticos – prefeitos e vereadores.
As fraudes em licitações teriam desviado cerca de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos. Relatório referente ao bloqueio de bens dos principais investigados no esquema de fraudes indica a compra de imóveis para lavagem de dinheiro pela quadrilha. As investigações apontam também possível ligação com “caixa 2” de campanhas eleitorais em diversas cidades paulistas.
Foto: Chico Escolano/
