Uma sentença emitida em 27 de junho deste ano condenou os proprietários de uma clínica terapêutica clandestina em Votuporanga/SP, por maus-tratos a pacientes e funcionamento ilegal. O caso veio à tona após uma denúncia em 2021, que levou a uma inspeção pela Vigilância Sanitária.
Durante a vistoria, foram encontrados 15 pacientes, incluindo adolescentes e pessoas internadas compulsoriamente, vivendo em condições precárias. Os internos estavam acomodados em apenas dois quartos superlotados, equipados com beliches, e enfrentavam falta de alimentação adequada.
A inspeção também revelou graves violações das normas sanitárias, especialmente preocupantes dado o contexto da pandemia de Covid-19. Os pacientes não utilizavam máscaras faciais e o local não dispunha de itens básicos para higienização das mãos. Além disso, constatou-se que os próprios internos administravam medicamentos sem supervisão profissional.
O juiz Vinicius Castrequini Bufulin, responsável pelo caso, destacou em sua decisão a inadequação do local: "O local era inapropriado, faltavam alguns cuidados básicos, havia um quarto para muitos internos, inclusive no período pandêmico, não havia atendimento médico de rotina, todos esses cuidados indispensáveis, cuja ausência gera inevitável perigo à saúde dos internos".
Como resultado da condenação, os proprietários foram sentenciados a pagar um salário mínimo por quatro meses em favor de um projeto social. A clínica foi interditada e os pacientes foram encaminhados aos seus familiares responsáveis.
