STJ nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em inquérito policial

O entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar a pronúncia de um acusado de homicídio

Ex-prefeito é condenado a pagar 2% por protelar ação

Decisão é do juiz da 2ª Vara Cível, de Fernandópolis, Renato Soares. Valor é de R$ 797 mil

Promotor quer indispor até R$ 853 mil de ex-prefeito e banca de advogados

Ação foi subscrita pelo promotor, em Santa Fé do Sul, Fabricio Machado Silva(foto cujo processo está em fase de citação.

MPT pede que Havan seja condenada em R$ 100 milhões por intimidar funcionários nas eleições

Luciano Hang, dono da empresa, teria coagido funcionários a votarem em Bolsonaro

Após recurso em ação civil, Promotoria obtém o afastamento de escrivã em Tatuí

Ela é acusada de ter dificultado andamento de inquéritos . Delegada é também ré na ação

Receita quer ampliar hipóteses de responsabilização tributária de terceiros

O sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento do imposto ou penalidade pecuniária.

São Paulo abre negociação para trazer camisa 10 por R$ 8 milhões

Noronha permite que chapa de candidato à OAB-RJ se chame "lava jato"

O caso subiu ao STJ depois de vaivém de decisões. Inicialmente, Roque Z conseguiu liminar na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro que liberou o uso do nome da chapa

Como um exercício mental diário de 10 minutos pode ajudar a te deixar mais feliz

Você pode não estar clinicamente deprimido, mas o estresse do dia a dia pode facilmente acabar com sua sensação de bem-estar e contentamento. Ajudar estranhos é mais gratificante do que comprar um presente para si mesmo

Justiça manda citar ex-prefeito para explicar contratação de empresa médica

Despacho foi assinado pelo juiz da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Marcelo Bonovolontà.

Juiz descreta indiponibilidade de bens contra sociedade de advogados

Alvo da ação ainda são um ex-prefeito de Pedranópolis na região de Fernandópolis e o procurador jurídico.

MP apura indicios de prejuizos de R$ 2,9 milhões contra fundação

Entidade não teria recebido valores em execuções em virtude da prescrição, segundo a Promotoria Pública, em Fernandópolis.

Ações civis condenatórias pedem R$ 12 milhões em ressarcimento

Ação é do Ministério Público, em Fernandópolis, caso não sejam atendidas as demandas com a procedência da ação.

Juiz define perícia de R$ 10 mil para apurar irregularidades em merenda escolar

Ministério Público em Fernandópolis vê gastos indevidos de R$ 530 mil com merenda