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STJ nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em inquérito policial

Publicado em 26/11/2018

O entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar a pronúncia de um acusado de homicídio



Ex-prefeito é condenado a pagar 2% por protelar ação

Publicado em 26/11/2018

Decisão é do juiz da 2ª Vara Cível, de Fernandópolis, Renato Soares. Valor é de R$ 797 mil



Promotor quer indispor até R$ 853 mil de ex-prefeito e banca de advogados

Publicado em 26/11/2018

Ação foi subscrita pelo promotor, em Santa Fé do Sul, Fabricio Machado Silva(foto cujo processo está em fase de citação.



Crise no emprego eleva os gastos com saúde mental em 54%

Publicado em 25/11/2018

Uso da tecnologia também ampliou os gastos do INSS, segundo a psiquiatria.



MPT pede que Havan seja condenada em R$ 100 milhões por intimidar funcionários nas eleições

Publicado em 23/11/2018

Luciano Hang, dono da empresa, teria coagido funcionários a votarem em Bolsonaro



Comprador que não rcebeu lote para construir vai receber aluguél de R$ 640

Publicado em 23/11/2018

Caso envolve uma associação, em Pedranópolis, na região de Fernandópolis. Pagamento é retroativo a 2014



Após recurso em ação civil, Promotoria obtém o afastamento de escrivã em Tatuí

Publicado em 23/11/2018

Ela é acusada de ter dificultado andamento de inquéritos . Delegada é também ré na ação



Receita quer ampliar hipóteses de responsabilização tributária de terceiros

Publicado em 21/11/2018

O sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento do imposto ou penalidade pecuniária.



Noronha permite que chapa de candidato à OAB-RJ se chame "lava jato"

Publicado em 20/11/2018

O caso subiu ao STJ depois de vaivém de decisões. Inicialmente, Roque Z conseguiu liminar na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro que liberou o uso do nome da chapa



Como um exercício mental diário de 10 minutos pode ajudar a te deixar mais feliz

Publicado em 20/11/2018

Você pode não estar clinicamente deprimido, mas o estresse do dia a dia pode facilmente acabar com sua sensação de bem-estar e contentamento. Ajudar estranhos é mais gratificante do que comprar um presente para si mesmo



Justiça manda citar ex-prefeito para explicar contratação de empresa médica

Publicado em 20/11/2018

Despacho foi assinado pelo juiz da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Marcelo Bonovolontà.



Juiz descreta indiponibilidade de bens contra sociedade de advogados

Publicado em 20/11/2018

Alvo da ação ainda são um ex-prefeito de Pedranópolis na região de Fernandópolis e o procurador jurídico.



MP apura indicios de prejuizos de R$ 2,9 milhões contra fundação

Publicado em 19/11/2018

Entidade não teria recebido valores em execuções em virtude da prescrição, segundo a Promotoria Pública, em Fernandópolis.



Ações civis condenatórias pedem R$ 12 milhões em ressarcimento

Publicado em 19/11/2018

Ação é do Ministério Público, em Fernandópolis, caso não sejam atendidas as demandas com a procedência da ação.



Juiz define perícia de R$ 10 mil para apurar irregularidades em merenda escolar

Publicado em 19/11/2018

Ministério Público em Fernandópolis vê gastos indevidos de R$ 530 mil com merenda