Todas as Notícias
OAB quer alterar regras da publicidade na advocacia
Publicado em 03/09/2019
A fim de atualizar regras, entidade abriu consulta pública para advogados com perguntas e espaço para sugestões
PF investiga suposto balcão de negócios em curso de medicina em Fernandópolis
Publicado em 03/09/2019
Os alunos que compraram as vagas e financiamentos para o curso são filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade
Por déficits sucessivos, juiz condena ex-prefeita de Fernandópolis
Publicado em 01/09/2019
Sentença foi assinada pelo juiz Marcelo Bonovolontà. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça, em São Paulo
CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor
Publicado em 31/08/2019
Provimento 86/19, da corregedoria, foi publicado no DJe.
TJ mantém sentença em ação de improbidade por cobrança de juros de R$ 5%
Publicado em 31/08/2019
À época, empréstimos à Fundação Educacional em Fernandópolis provocaram prejuízos, segundo o MP. Na foto, os desembargadores, Paulo Galizia, Luciana Bresciani e Márcio Bonilha Filho
Lojas Americanas processada em 11,3 milhões por assédio mora
Publicado em 27/08/2019
Vítimas eram pessoas com deficiência contratadas por meio da Lei de Cotas
São Paulo pode vender zagueiro de 18 anos por R$ 70 milhões
Publicado em 24/08/2019
Morato, jogador do São Paulo FC, durante treino no CT Laudo Natel, em Cotia (SP).
TJ/SP autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida
Publicado em 24/08/2019
Colegiado considerou a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo
Mantido júri que condenou réu por morte de amante da esposa
Publicado em 24/08/2019
De acordo com o voto do relator do caso, desembargador Guilherme Souza Nucci (foto), o motivo do crime não justifica seu ato
Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução
Publicado em 20/08/2019
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia definido não seria possível alegar o excesso se não houve qualquer insurgência aos cálculos, nem recurso contra a decisão de homologação.
TJ reduz para 18 anos pede de homem que matou ex-mulher com seis facadas
Publicado em 20/08/2019
Crime ocorreu em Fernandópolis. Eles foram casados por 18 anos e estavam separados há 30 anos.
Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos
Publicado em 18/08/2019
Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.
Juiz condena ex-prefeito por improbidade administrativa culposa
Publicado em 18/08/2019
Ação foi manejada contra o ex-prefeito de Meridiano, José Torrente (foto). Empresas participantes foram absolvidas
Mulher que falsificou recibo com máquina de datilografia vai cumprir pena de dois anos no semiaberto
Publicado em 18/08/2019
Sentença foi assinada pelo juiz Vinicius Castrequini (foto), em Fernandópolis. Vários recursos não desconstituíram a sentença.
Ação de danos causados por agente público deve ser proposta contra órgão responsável, decide STF
Publicado em 14/08/2019
Caso é oriundo da cidade de Tabapuã, na região de Catanduva, sefgundo o STF
Ex-oficiais de cartório de Jales, mãe e filho são condenados por peculato a pedido do MPSP
Publicado em 14/08/2019
Gerci e Fernandes se aproveitaram da posição profissional para se apropriarem de R$ 1.995.48,57