Todas as Notícias
Por leis complementares, Prefeitura emprega 66 cargos para chefes de seção
Publicado em 21/12/2020
Em Fernandópolis, há chefes para todos os estilos e oportunidades. Uma afronta à Constituição Federal.Um dos chefes é o de chefe de equipamentos, redes, periféricos e soluções não coorporativas.
Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa
Publicado em 21/12/2020
Nove réus envolvidos em corrupção, segundo a denúncia do Ministério Público.
Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa
Publicado em 21/12/2020
Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 21, a lei 14.110/20, que confere nova redação ao crime de denunciação caluniosa previsto no CP.
Inter de Limeira ganha direito de seguir com execuções trabalhistas em processo piloto
Publicado em 13/11/2020
A determinação também prevê que não seja liberado à parte contrária o valor já constrito.
Mantida condenação de diretor de entidade paraestatal acusado de desvio de verbas
Publicado em 13/11/2020
Caso ocorrido em Fernandópolis por crime de peculato-desvio.
Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser "bonita", diz TJ. -
Publicado em 02/10/2020
Rebeca Mello: "Sou negra, mas não posso ser para o sistema de cotas? É uma loucura"
TCE quer saber porque funcionários de Câmara receberam reajustes
Publicado em 02/10/2020
Questionamento envolve a gestão do vereador Ademir de Almeida, da Câmara em Fernandópolis.
CNJ reconhece identificação de gênero em todo o sistema prisional
Publicado em 02/10/2020
A medida permite que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados.
Para promotor, prefeito agiu sem interesse público com viagem a São Paulo
Publicado em 02/10/2020
Ação do promotor Azadinho Campos investiga gasto com dinheiro da Prefeitura para participar em convenções partidárias.
Juiz quer informações sobre funcionários de fundação educacional
Publicado em 30/09/2020
Despacho foi assinado pelo juiz Heitor Miúra, em Fernandópolis
Prescrição de 10 anos para pessoa que teve assinatura falsificada
Publicado em 30/09/2020
Prescrição ocorre somente após 10 anos, ratificou o Tribunal de Justiça em São Paulo
Prefeito fora do cargo não comete improbidade por funcionários sem concursos
Publicado em 30/09/2020
A 1ª câmara de Direito Público concluiu que inexistente qualquer prejuízo ao erário realizado pelo ex-prefeito, em Mauá.
Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa
Publicado em 23/09/2020
Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.
Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar
Publicado em 09/09/2020
Magistrado concluiu que reportagens veiculadas pelo site estão dentro do limite da liberdade de imprensa e de manifestação.
Desembargadora mantém condenação a ex-prefeita por compra de uniformes
Publicado em 09/09/2020
Tribunal de Justiça negou recurso a ela e também a uma empresa. Ação foi ajuizada pelo Ministério Público, em Jales
Igreja Universal indenizará pastor obrigado a se submeter a vasectomia
Publicado em 09/09/2020
Exame médico, anexado aos autos, provou que o reclamante realizou o procedimento médico