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É inconstitucional lei de SP que reestrutura Santas Casas e hospitais filantrópicos

Publicado em 19/07/2020

Decisão se deu no âmbito da ADIn 4.288, proposta pelo governo de São Paulo, com fundamento na invasão indevida da Alesp em matéria de iniciativa exclusiva do governador do Estado.



Desembargador mantem quebra de sigilo fiscal contra entidade educacional

Publicado em 19/07/2020

Pedido foi motivado pela Prefeitura de Fernandópolis contra o Ceads.



TJSP aumenta pena de vereador de Castilho condenado por rachadinha

Publicado em 20/04/2020

Político retinha parte do salário de servidor comissionado.



Mais de 91 milhões de brasileiros estão no vermelho e deixaram de pagar pelo menos uma conta em abril

Publicado em 20/04/2020

Os brasileiros acumulam contas atrasadas de aluguel, telefone, cartão de crédito, mensalidades escolares e outros itens. Dinheiro: quantidade de brasileiros essas dívidas ou contas em atrasos ficou em 25,3% (Cristiano Babini/Getty Images)



Governador de São Paulo fere o princípio da legalidade, diz advogado

Publicado em 20/04/2020

"Se pararmos para analisar, a fome e doenças mata muito mais pessoas por dia no Brasil do que o covid-19. A letalidade da miséria e desemprego provocadas por essa quarentena que está quebrando as empresas e tirando empregos é muito maior que a do vírus".



Médica quer R$ 204 mil de contador por contribuição não paga ao INSS

Publicado em 15/04/2020

Uma médica em Fernandópolis ingressou com uma ação por danos materiais em R$ 204 mil em face de um contador.



Homem que estuprou amiga da filha com 13 anos é condenado a 11 no TJ

Publicado em 15/04/2020

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena capitulada pela Justiça de Jales. Destaque para o desembargador Amaro Thomé (foto) que julgou o recurso



Pais com pensão alimenticia atrasada não serão presos, decide TJ-SP

Publicado em 15/04/2020

O cumprimento da prisão foi suspenso até que se normalize a situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de Covid-19.



TJSP suspende liminar que impedia centro médico de prestar serviços em Bady Bassitt

Publicado em 14/04/2020

Presença de possível lesão à saúde pública.



Setor de Turismo indica falência de 10% dos hotéis e 30% dos restaurantes no País, com meio milhão de desempregados

Publicado em 14/04/2020

CNTur e FBHA estimam que 200 mil estabelecimentos fecharão as portas e confederação de trabalhadores tenta reverter onda de demissões nos próximos meses, impulsionando uma das maiores crises econômicas do Brasil.



Dória: o pior governador do Estado de São Paulo

Publicado em 14/04/2020

Governador de São Paulo nunca se importou com os pobres e, agora, quer bajular os ricos , arruinado a economia.



Restaurante em Rio Preto não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Publicado em 14/04/2020

O advogado Henrique Fernando de Mello (HMLAW Advocacia) atuou no caso.



Empresa de construção ganha multa de arrependimento em R$ 400 mil

Publicado em 08/04/2020

Sentença foi da Justiça de Fernandópolis, assinada pelo magistrado Renato Soares Mello( foto)



Desembargadora nega recurso e mantém concurso suspenso

Publicado em 08/04/2020

Desembargadora vislumbrou irregularidades por suposto favorecimento para preenchimentos de cargos para a Prefeitura de Macedônia, na região de Fernandópolis. Elementos dos autos que demonstram a presença de fortes indícios de fraude e direcionamento do certame.



Justiça reconhece adoção póstuma de jovem falecido que deixou bens

Publicado em 08/04/2020

Magistrado concluiu que os documentos e as testemunhas ouvidas comprovam o vínculo afetivo entre o jovem e os autores



OMS prepara estudo global para descobrir a verdadeira extensão da Covid-19

Publicado em 07/04/2020

O programa Solidarity II vai incentivar testes em massa na busca de anticorpos contra o coronavírus, e tentar medir a quantidade real de assintomáticos.