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OAB quer alterar regras da publicidade na advocacia

Publicado em 03/09/2019

A fim de atualizar regras, entidade abriu consulta pública para advogados com perguntas e espaço para sugestões



PF investiga suposto balcão de negócios em curso de medicina em Fernandópolis

Publicado em 03/09/2019

Os alunos que compraram as vagas e financiamentos para o curso são filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade



Por déficits sucessivos, juiz condena ex-prefeita de Fernandópolis

Publicado em 01/09/2019

Sentença foi assinada pelo juiz Marcelo Bonovolontà. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça, em São Paulo



CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor

Publicado em 31/08/2019

Provimento 86/19, da corregedoria, foi publicado no DJe.



TJ mantém sentença em ação de improbidade por cobrança de juros de R$ 5%

Publicado em 31/08/2019

À época, empréstimos à Fundação Educacional em Fernandópolis provocaram prejuízos, segundo o MP. Na foto, os desembargadores, Paulo Galizia, Luciana Bresciani e Márcio Bonilha Filho



Lojas Americanas processada em 11,3 milhões por assédio mora

Publicado em 27/08/2019

Vítimas eram pessoas com deficiência contratadas por meio da Lei de Cotas



São Paulo pode vender zagueiro de 18 anos por R$ 70 milhões

Publicado em 24/08/2019

Morato, jogador do São Paulo FC, durante treino no CT Laudo Natel, em Cotia (SP).



TJ/SP autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida

Publicado em 24/08/2019

Colegiado considerou a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo



Mantido júri que condenou réu por morte de amante da esposa

Publicado em 24/08/2019

De acordo com o voto do relator do caso, desembargador Guilherme Souza Nucci (foto), o motivo do crime não justifica seu ato



Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução

Publicado em 20/08/2019

A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia definido não seria possível alegar o excesso se não houve qualquer insurgência aos cálculos, nem recurso contra a decisão de homologação.



TJ reduz para 18 anos pede de homem que matou ex-mulher com seis facadas

Publicado em 20/08/2019

Crime ocorreu em Fernandópolis. Eles foram casados por 18 anos e estavam separados há 30 anos.



Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos

Publicado em 18/08/2019

Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.



Juiz condena ex-prefeito por improbidade administrativa culposa

Publicado em 18/08/2019

Ação foi manejada contra o ex-prefeito de Meridiano, José Torrente (foto). Empresas participantes foram absolvidas



Mulher que falsificou recibo com máquina de datilografia vai cumprir pena de dois anos no semiaberto

Publicado em 18/08/2019

Sentença foi assinada pelo juiz Vinicius Castrequini (foto), em Fernandópolis. Vários recursos não desconstituíram a sentença.



Ação de danos causados por agente público deve ser proposta contra órgão responsável, decide STF

Publicado em 14/08/2019

Caso é oriundo da cidade de Tabapuã, na região de Catanduva, sefgundo o STF



Ex-oficiais de cartório de Jales, mãe e filho são condenados por peculato a pedido do MPSP

Publicado em 14/08/2019

Gerci e Fernandes se aproveitaram da posição profissional para se apropriarem de R$ 1.995.48,57