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Palmeiras flerta atacante com proposta de R$ 66 milhões

Publicado em 07/11/2018

Embora seja tratada como difícil, a possibilidade de contar com Ricardo Goulart (foto) como reforço animou Felipão. Os dois trabalharam juntos na China



STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação

Publicado em 07/11/2018

Nancy Andrighi(foto), afirmou que o prazo máximo de 30 dias para saneamento do vício do produto, previsto no artigo 18 do CDC, deve ser contado “desde a primeira manifestação do defeito até o seu efetivo reparo, sem interrupção ou suspensão”.



Ex-prefeito ganha ação contra administração por 13º salário

Publicado em 05/11/2018

Em relação aos anos de de 2009, 2010 e 2011, os pedidos foram rejeitados pela prescrição



É nula intimação via imprensa em ação civil pública, diz desembargador

Publicado em 05/11/2018

Ação envolve investigações na Operação QI, cujo feito envolve requeridos em Valentim Gentil, além de empresas



A pedido do MPSP, Judiciário decreta bloqueio de bens de ex-prefeito e ex-secretário de Rio Claro

Publicado em 05/11/2018

Medida atinge ainda a empresa Rápido São Paulo. Os valores são de de R$ 17.113.282,35.



MPF recomenda que rádio de Santa Fé do Sul veicule inserções de combate à homofobia após locutor falar em matar homossex

Publicado em 02/11/2018

Radialista ofendeu espectadores e artistas e admitiu violência contra grupos LGBTQ+ ao comentar sobre beijo gay em novela



Depois de 104 anos, jornal impresso para de circular

Publicado em 02/11/2018

Publicação com mais de 104 anos de história abandona de vez a sua versão em papel. Fora do impresso, jornal sediado em Ribeirão Preto, foca na produção de conteúdo online



Cartórios podem fazer diligências fora das sedes

Publicado em 31/10/2018

Com a proposta, essa extensão do horário será possível apenas com a comunicação ao juiz, sem necessidade de sua autorização.



STJ autoriza execução provisória mesmo com acórdão exigindo trânsito em julgado

Publicado em 31/10/2018

Em seu voto, Jorge Mussi (foto) destacou que, a partir do HC 126.292, julgado em 17 de fevereiro de 2016 pelo Supremo Tribunal Federal, o STJ tem admitido a possibilidade do cumprimento da pena desde a prolação do acórdão condenatório em segunda instância.



Desembargadora mantém ação por suposto desaparecimento de documentos

Publicado em 31/10/2018

Ação envolve o atual prefeito de Barretos, Guilherme Ávila, segundo o TJ-SP.



Padrasto que assistia videos pornográficos com entenada é denunciado por estupro de vulnerável

Publicado em 31/10/2018

Juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini (foto), aceitou a denúncia.



Máfia do asfalto: MPF denuncia ex-prefeito e mais nove pessoas por fraudes em licitação em Colômbia

Publicado em 30/10/2018

Irregularidades favoreceram empresa do Grupo Scamatti; superfaturamento e aditamento indevido geraram prejuízo aos cofres públicos



TJ-SP afasta multa em inventários extrajudiciais

Publicado em 30/10/2018

O inventário extrajudicial foi previsto pela Lei nº 11.441, de 2007, como uma solução mais prática, rápida e barata. Ele só é permitido quando não há litígio entre herdeiros, não há menores envolvidos ou nos casos em que existem testamentos.



Internato em clínica de recuperação tem pedido rejeitado para visitar mãe

Publicado em 29/10/2018

Além disso, reponde por homicidio culposo em acidente de trânsito, ocorrido em Fernandópolis



Promotoria obtém condenação de prefeito de Itapira e ex-prefeito de Leme por improbidade

Publicado em 29/10/2018

Concursos ilegais feitos por Paganini e Dellai foram anulados, segundo a Promotoria Pública.



Pagamento por prestação de serviços condena ex-presidente de fundação

Publicado em 29/10/2018

Desembargador Reinaldo Miluzzi (foto), do TJ, confirmou a improbidade em ação que prejudicou a Fundação Educacional de Fernandópolis.