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TJ/SP autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida
Publicado em 24/08/2019
Colegiado considerou a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo
Mantido júri que condenou réu por morte de amante da esposa
Publicado em 24/08/2019
De acordo com o voto do relator do caso, desembargador Guilherme Souza Nucci (foto), o motivo do crime não justifica seu ato
Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução
Publicado em 20/08/2019
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia definido não seria possível alegar o excesso se não houve qualquer insurgência aos cálculos, nem recurso contra a decisão de homologação.
TJ reduz para 18 anos pede de homem que matou ex-mulher com seis facadas
Publicado em 20/08/2019
Crime ocorreu em Fernandópolis. Eles foram casados por 18 anos e estavam separados há 30 anos.
Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos
Publicado em 18/08/2019
Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.
Juiz condena ex-prefeito por improbidade administrativa culposa
Publicado em 18/08/2019
Ação foi manejada contra o ex-prefeito de Meridiano, José Torrente (foto). Empresas participantes foram absolvidas
Mulher que falsificou recibo com máquina de datilografia vai cumprir pena de dois anos no semiaberto
Publicado em 18/08/2019
Sentença foi assinada pelo juiz Vinicius Castrequini (foto), em Fernandópolis. Vários recursos não desconstituíram a sentença.
Ação de danos causados por agente público deve ser proposta contra órgão responsável, decide STF
Publicado em 14/08/2019
Caso é oriundo da cidade de Tabapuã, na região de Catanduva, sefgundo o STF
Ex-oficiais de cartório de Jales, mãe e filho são condenados por peculato a pedido do MPSP
Publicado em 14/08/2019
Gerci e Fernandes se aproveitaram da posição profissional para se apropriarem de R$ 1.995.48,57
A ciência por trás da timidez
Publicado em 13/08/2019
Genética, cultura, ambiente... O que explica a timidez?
STJ decide que nem sempre cabe indenização por ofensas em rede social
Publicado em 13/08/2019
Agora, é preciso demonstrar que a publicação gerou algum dano
Ex-prefeito de Bebedouro é condenado a 12 anos no TJ-SP
Publicado em 13/08/2019
Dois servidores também foram condenados. O ex-prefeito Bianchini, ao lato do ex-presidente Michel Temer, em Terra Roxa, interior de São Paulo
Desembargadornega embargos de declaração pedidos por ex-prefeito
Publicado em 11/08/2019
Pedido de omissão em valores, foi protocolado pelo ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira. Em 1ª instância, a ação foi julgada pelo juiz Renato Soares de Melo (foto)
Juíza manda suspender concurso; advogado questiona avaliação de candidatos
Publicado em 11/08/2019
Concurso seria feito pela Prefeitura de Mira Estrela. Ação foi manejada pelo advogado, de Fernandópolis, Agostinho Antonio Menezes Pagotto
TST mantém validade do trabalho intermitente para todas as profissões
Publicado em 08/08/2019
O relator do caso é o ministro Ives Gandra Martins Filho (foto), da .da 1ª Turma
Dono da Havan ganha R$ 30 mil por matéria difamatória
Publicado em 08/08/2019
De acordo com os autos, em outubro de 2018 o site publicou matéria afirmando que os funcionários da rede foram forçados a declarar apoio ao candidato Jair Bolsonaro