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Palmeiras flerta atacante com proposta de R$ 66 milhões
Publicado em 07/11/2018
Embora seja tratada como difícil, a possibilidade de contar com Ricardo Goulart (foto) como reforço animou Felipão. Os dois trabalharam juntos na China
STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação
Publicado em 07/11/2018
Nancy Andrighi(foto), afirmou que o prazo máximo de 30 dias para saneamento do vício do produto, previsto no artigo 18 do CDC, deve ser contado desde a primeira manifestação do defeito até o seu efetivo reparo, sem interrupção ou suspensão.
Ex-prefeito ganha ação contra administração por 13º salário
Publicado em 05/11/2018
Em relação aos anos de de 2009, 2010 e 2011, os pedidos foram rejeitados pela prescrição
É nula intimação via imprensa em ação civil pública, diz desembargador
Publicado em 05/11/2018
Ação envolve investigações na Operação QI, cujo feito envolve requeridos em Valentim Gentil, além de empresas
A pedido do MPSP, Judiciário decreta bloqueio de bens de ex-prefeito e ex-secretário de Rio Claro
Publicado em 05/11/2018
Medida atinge ainda a empresa Rápido São Paulo. Os valores são de de R$ 17.113.282,35.
MPF recomenda que rádio de Santa Fé do Sul veicule inserções de combate à homofobia após locutor falar em matar homossex
Publicado em 02/11/2018
Radialista ofendeu espectadores e artistas e admitiu violência contra grupos LGBTQ+ ao comentar sobre beijo gay em novela
Depois de 104 anos, jornal impresso para de circular
Publicado em 02/11/2018
Publicação com mais de 104 anos de história abandona de vez a sua versão em papel. Fora do impresso, jornal sediado em Ribeirão Preto, foca na produção de conteúdo online
Cartórios podem fazer diligências fora das sedes
Publicado em 31/10/2018
Com a proposta, essa extensão do horário será possível apenas com a comunicação ao juiz, sem necessidade de sua autorização.
STJ autoriza execução provisória mesmo com acórdão exigindo trânsito em julgado
Publicado em 31/10/2018
Em seu voto, Jorge Mussi (foto) destacou que, a partir do HC 126.292, julgado em 17 de fevereiro de 2016 pelo Supremo Tribunal Federal, o STJ tem admitido a possibilidade do cumprimento da pena desde a prolação do acórdão condenatório em segunda instância.
Desembargadora mantém ação por suposto desaparecimento de documentos
Publicado em 31/10/2018
Ação envolve o atual prefeito de Barretos, Guilherme Ávila, segundo o TJ-SP.
Padrasto que assistia videos pornográficos com entenada é denunciado por estupro de vulnerável
Publicado em 31/10/2018
Juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini (foto), aceitou a denúncia.
Máfia do asfalto: MPF denuncia ex-prefeito e mais nove pessoas por fraudes em licitação em Colômbia
Publicado em 30/10/2018
Irregularidades favoreceram empresa do Grupo Scamatti; superfaturamento e aditamento indevido geraram prejuízo aos cofres públicos
TJ-SP afasta multa em inventários extrajudiciais
Publicado em 30/10/2018
O inventário extrajudicial foi previsto pela Lei nº 11.441, de 2007, como uma solução mais prática, rápida e barata. Ele só é permitido quando não há litígio entre herdeiros, não há menores envolvidos ou nos casos em que existem testamentos.
Internato em clínica de recuperação tem pedido rejeitado para visitar mãe
Publicado em 29/10/2018
Além disso, reponde por homicidio culposo em acidente de trânsito, ocorrido em Fernandópolis
Promotoria obtém condenação de prefeito de Itapira e ex-prefeito de Leme por improbidade
Publicado em 29/10/2018
Concursos ilegais feitos por Paganini e Dellai foram anulados, segundo a Promotoria Pública.
Pagamento por prestação de serviços condena ex-presidente de fundação
Publicado em 29/10/2018
Desembargador Reinaldo Miluzzi (foto), do TJ, confirmou a improbidade em ação que prejudicou a Fundação Educacional de Fernandópolis.