Todas as Notícias

TJ/SP autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida

Publicado em 24/08/2019

Colegiado considerou a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo



Mantido júri que condenou réu por morte de amante da esposa

Publicado em 24/08/2019

De acordo com o voto do relator do caso, desembargador Guilherme Souza Nucci (foto), o motivo do crime não justifica seu ato



Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução

Publicado em 20/08/2019

A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia definido não seria possível alegar o excesso se não houve qualquer insurgência aos cálculos, nem recurso contra a decisão de homologação.



TJ reduz para 18 anos pede de homem que matou ex-mulher com seis facadas

Publicado em 20/08/2019

Crime ocorreu em Fernandópolis. Eles foram casados por 18 anos e estavam separados há 30 anos.



Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos

Publicado em 18/08/2019

Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.



Juiz condena ex-prefeito por improbidade administrativa culposa

Publicado em 18/08/2019

Ação foi manejada contra o ex-prefeito de Meridiano, José Torrente (foto). Empresas participantes foram absolvidas



Mulher que falsificou recibo com máquina de datilografia vai cumprir pena de dois anos no semiaberto

Publicado em 18/08/2019

Sentença foi assinada pelo juiz Vinicius Castrequini (foto), em Fernandópolis. Vários recursos não desconstituíram a sentença.



Ação de danos causados por agente público deve ser proposta contra órgão responsável, decide STF

Publicado em 14/08/2019

Caso é oriundo da cidade de Tabapuã, na região de Catanduva, sefgundo o STF



Ex-oficiais de cartório de Jales, mãe e filho são condenados por peculato a pedido do MPSP

Publicado em 14/08/2019

Gerci e Fernandes se aproveitaram da posição profissional para se apropriarem de R$ 1.995.48,57



A ciência por trás da timidez

Publicado em 13/08/2019

Genética, cultura, ambiente... O que explica a timidez?



STJ decide que nem sempre cabe indenização por ofensas em rede social

Publicado em 13/08/2019

Agora, é preciso demonstrar que a publicação gerou algum dano



Ex-prefeito de Bebedouro é condenado a 12 anos no TJ-SP

Publicado em 13/08/2019

Dois servidores também foram condenados. O ex-prefeito Bianchini, ao lato do ex-presidente Michel Temer, em Terra Roxa, interior de São Paulo



Desembargadornega embargos de declaração pedidos por ex-prefeito

Publicado em 11/08/2019

Pedido de omissão em valores, foi protocolado pelo ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira. Em 1ª instância, a ação foi julgada pelo juiz Renato Soares de Melo (foto)



Juíza manda suspender concurso; advogado questiona avaliação de candidatos

Publicado em 11/08/2019

Concurso seria feito pela Prefeitura de Mira Estrela. Ação foi manejada pelo advogado, de Fernandópolis, Agostinho Antonio Menezes Pagotto



TST mantém validade do trabalho intermitente para todas as profissões

Publicado em 08/08/2019

O relator do caso é o ministro Ives Gandra Martins Filho (foto), da .da 1ª Turma



Dono da Havan ganha R$ 30 mil por matéria difamatória

Publicado em 08/08/2019

De acordo com os autos, em outubro de 2018 o site publicou matéria afirmando que os funcionários da rede foram forçados a declarar apoio ao candidato Jair Bolsonaro