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MPSP obtém manutenção de escutas telefônicas em ação contra prefeito de Palestina

Publicado em 08/08/2019

Na tramitação dos processos, foi usado o compartilhamento das escutas telefônicas realizadas com autorização da Justiça e deferidas no âmbito de ações ajuizadas em Fernandópolis e em Jales.



Projeto de lei transforma clubes de futebol em empresas

Publicado em 08/08/2019

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM (foto) foi à sede da CBF, no Rio de Janeiro, conversar com o presidente da entidade, Rogério Caboclo.



Tribunal de Contas aponta R$ 49,5 bi em mais de 1500 obras paralisadas e atrasadas no Estado de SP

Publicado em 05/08/2019

Balanço realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta a existência de 1.591 obras paralisada e atrasadas no Estado e municípios



Deputada critica gastos do CNJ em R$ 23,3 milhões

Publicado em 28/07/2019

A deputada Janaíma Paschoal, eleita por São Paulo



Desembargador absolve ex dona de cartório de cumprir pena

Publicado em 28/07/2019

Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença da Justiça, em Fernandópolis.



Como a tecnologia 5G dificultará investigações criminais, segundo a União Europeia

Publicado em 28/07/2019

A quinta geração da telefonia móvel deve dificultar muito o combate ao crime, segundo forças policiais europeias, que não estão convencidas de que poderão rastrear suspeitos de maneira efetiva quando a "super internet" 5G estiver sendo usada comercialmente.



TCE manda Prefeitura de Fernandópolis ter clareza e planejamento na compra para merenda escolar

Publicado em 28/07/2019

Acórdão foi assinado pelo auditor do TCe, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (foto)



Juízes limitam restituição por desistência de imóveis

Publicado em 23/07/2019

Um dos processos (nº 1001549-98.2015.8.26.0229), com pedido de reparação de danos materiais, foi ajuizado contra a Plano Macieira Empreendimentos Imobiliários.



Votuporanga quer R$ 220 mil por dívida da Prefeitura de Macaubal

Publicado em 21/07/2019

Ação tramita pela 2ª Vara Cível de Votuporanga, lotada pelo juiz Rodrigo Ferreira Rocha



Para reduzir 80 milhões de processos, STF e STJ planejam núcleos de mediação e conciliação

Publicado em 20/07/2019

A ideia é defendida pelo ministro Dias Toffoli desde os seus primeiros discursos como presidente do STF



Estado indenizará motorista que ficou em meio a fogo cruzado

Publicado em 20/07/2019

O autor da ação estava em seu carro, em rodovia sentido Itajobi-Catanduva, quando foi abordado por uma viatura que impediu sua passagem.



Justiça de Mato Grosso implementará intimação por WhatsApp

Publicado em 13/07/2019

Método será facultativo, e busca garantir celeridade, além de gerar economia ao Judiciário. sábado, 13 de julho de 2019



MPF oferece denúncia por suposta sonegação de R$ 1,2 milhão

Publicado em 13/07/2019

Dois moradores em Fernandópolis foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Jales.



Ação pede bloqueio de bens do prefeito de Campinas por improbidade administrativa

Publicado em 13/07/2019

Para Promotoria, Jonas Donizette cometeu "pedaladas fiscais".Donizette (PSB-SP) é reeleito em primeiro turno



Estado e município de Araraquara devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero

Publicado em 09/07/2019

Autor também receberá indenização por danos morais. por ter sido tratado por nome feminino, e não masculino, como consta em seu registro civil, por um servidor do hospital.