Todas as Notícias

Ex-atleta e presidente de clube não consegue indenização por direito de imagem

Publicado em 2017-11-20

Rivaldo, (foto) que foi presidente do Mogi Mirin, tentou receber a verba indenizatória, mas TJ negou.



Hospital é condenado por negar atendimento a travesti devido às roupas que vestia

Publicado em 2017-11-19

A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS.



Campeão, Corinthians lucra menos de São Paulo, Palmeiras e Flamengo

Publicado em 2017-11-19

Valores são referentes ao ano de 2016. Processos trabalhistas contra clubes explodem.



Com fim da contribuição sindical, CUT anuncia plano de demissão voluntária

Publicado em 2017-11-19

No ano passado, entidade sindical, que representa pouco os trabalhadores, recebeu R$ 59,8 milhões de contribuições



Relato sobre irregularidades em compras realizadas pela PM motiva abertura de inquérito

Publicado em 2017-11-18

Coronel acusa outros integrantes de participarem de esquema Fachada da Corregedoria da Polícia Militar (Foto: Reprodução/TV Globo



Ex-vereador cassado não vai pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Publicado em 2017-11-18

Desembargador reformou em parte sentença da Justiça de Jales no bojo de uma alção que culminou com a perda do mandato de uma prefeita.



Estado pode penhorar bens de mulher com regime de união estável

Publicado em 2017-11-18

Dívida era do convivente. Mesmo assim, bem foi penhorado para abarcar e segurar parte do débito



Projeto de lei do governador do estado de São Paulo facilita sujar o nome do consumidor

Publicado em 2017-11-16

Por Claudio Marçal Freire São totalmente improcedentes os números atribuídos de aumento de faturamento dos cartórios em razão da edição da lei 15.659, de 2015.



Após recomendação do MPF, Universidade Brasil autoriza que vestibulandos apresentem recursos em processos seletivos

Publicado em 2017-11-16

Campus de Fernandópolis já havia sido obrigado a conceder vista de prova e prazo para contestação, mas proibição permanecia em editais.Na foto, o reitor (ao centro) destaca investimentos da universidade.



São Paulo estuda repasse obrigatório de 50% da venda de atletas a pagamento de dívidas

Publicado em 2017-11-16

Nem todos os membros do comitê concordam com o repasse de 50%, com medo de que falte dinheiro para a montagem de times fortes.David Neres foi a maior venda tricolor no ano: R$ 40mi ao Ajax (Divulgação/Ajax)



Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ

Publicado em 2017-11-16

Decisão do STJ vale também para as Prefeituras de todo o País



Ação popular não tem efeito para tirar do cargo advogado sem concurso

Publicado em 2017-11-15

Caso é de Merdiano, na região de Fernandópolis. No entanto, tal medida poderá ser objeto de pedido na via apropriada, ou seja, em futura Ação Civil Pública para a apuração de Improbidade Administrativa.



Desembargador absolve servidor acusado de falsificar assinatura para receber benefícios do bolsa atleta

Publicado em 2017-11-15

Em 1ª instância a Justiça de São José do Rio Preto condenou-o perda de função pública, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, tudo por 3 anos. Na foto, o promotor de Justiça Claudio Santos de Moraes, que subscreveu a denúncia.



Promotor de Justiça ajuíza ação contra professor da USP por improbidade administrativa

Publicado em 2017-11-15

Contrato com Fapesp previa dedicação exclusiva à pesquisa, Na foto da Fapesp, em São Paulo



União pretende extinguir IS, Cofins, IPI, Cide e ISS na reforma tributária

Publicado em 2017-11-14

O principal objetivo da PEC também é simplificar o atual sistema, mas, com a extinção de dez tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS, Cofins, salário-educação, Cide-Combustíveis, ICMS e ISS), que seriam substituídos pelo IVA e o Imposto Seletivo.



Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista

Publicado em 2017-11-14

O juiz José Cairo Junior Contudo (foto) também apontou na sentença que o reclamante, ao pleitear horas extras com base na não concessão integral do intervalo intrajornada, incorreu em litigância de má-fé.