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TJSP suspende liminar que impedia centro médico de prestar serviços em Bady Bassitt

Publicado em 14/04/2020

Presença de possível lesão à saúde pública.



Setor de Turismo indica falência de 10% dos hotéis e 30% dos restaurantes no País, com meio milhão de desempregados

Publicado em 14/04/2020

CNTur e FBHA estimam que 200 mil estabelecimentos fecharão as portas e confederação de trabalhadores tenta reverter onda de demissões nos próximos meses, impulsionando uma das maiores crises econômicas do Brasil.



Dória: o pior governador do Estado de São Paulo

Publicado em 14/04/2020

Governador de São Paulo nunca se importou com os pobres e, agora, quer bajular os ricos , arruinado a economia.



Restaurante em Rio Preto não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Publicado em 14/04/2020

O advogado Henrique Fernando de Mello (HMLAW Advocacia) atuou no caso.



Empresa de construção ganha multa de arrependimento em R$ 400 mil

Publicado em 08/04/2020

Sentença foi da Justiça de Fernandópolis, assinada pelo magistrado Renato Soares Mello( foto)



Desembargadora nega recurso e mantém concurso suspenso

Publicado em 08/04/2020

Desembargadora vislumbrou irregularidades por suposto favorecimento para preenchimentos de cargos para a Prefeitura de Macedônia, na região de Fernandópolis. Elementos dos autos que demonstram a presença de fortes indícios de fraude e direcionamento do certame.



Justiça reconhece adoção póstuma de jovem falecido que deixou bens

Publicado em 08/04/2020

Magistrado concluiu que os documentos e as testemunhas ouvidas comprovam o vínculo afetivo entre o jovem e os autores



OMS prepara estudo global para descobrir a verdadeira extensão da Covid-19

Publicado em 07/04/2020

O programa Solidarity II vai incentivar testes em massa na busca de anticorpos contra o coronavírus, e tentar medir a quantidade real de assintomáticos.



Ministro Cueva manda TJ/SP cumprir liminar que garantiu domiciliar a devedores de alimento

Publicado em 07/04/2020

A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus, vale para as prisões em andamento e para as que forem decretadas posteriormente.



Desembargador reduz pena de filho de militar acusado de tráfico de drogas

Publicado em 07/04/2020

A 4ª Câmara Criminal do TJ-SP reduziu pena da Justiça em Fernandópolis, sentenciada em 10 anos para 8 e quatro meses.



Redução em pensões alimentícias viram prioridade na Justiça em SP

Publicado em 07/04/2020

Diminuição é ocasionada pela pandemia de Covid 19 em todo o Estado de São Paulo



TJ acolhe recurso e impede penhora de R$ 267 mil de Santa Casa

Publicado em 01/04/2020

Desembargador acolheu pedido da Santa Casa de Fernadópolis, em acordão do TJ-SP



Com déficit de R$ 600 milhões, TJ–SP promove planos para cortar gastos

Publicado em 01/04/2020

As medidas passam a valer a partir desta quarta-feira (1º/4) até pelo menos 30 de junho.



Dívida herdada não altera pedido de reexame de contas, confirma TCE

Publicado em 01/04/2020

Dimas Ramalho (foto), do TCE, não acolheu pedido de reexame feito pela ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Bim



Prefeitos são os que definem abertura de comércio

Publicado em 31/03/2020

É a própria manifestação do fascismo clássico: propriedade privada sob total controle do estado.



Homem com mais de 70 anos é condenado por estuprar inquilina

Publicado em 31/03/2020

Tribunal de Justiça manteve sentença do juiz da 2ª Vara Criminal, em Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin (foto)