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Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais
Publicado em 29/10/2018
É como se a cada dia útil 46 novas normas fossem editadas,Em 1990, por exemplo, havia 123.893. No ano 2000 eram 186.588 e neste ano de 2018 já são 390.726 normas.
Arrecadação com empresas de concurso não acarreta danos ao erário
Publicado em 29/10/2018
Ex-prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel (foto), foi absolvido pela Justiça na realização de concurso público.
Protocolo eletrônico permite recuperar R$ 35 bilhões em execuções fiscais
Publicado em 26/10/2018
No total, durante os três meses, foram distribuídas 18.435 execuções fiscais, o que representa mais de R$ 35 bilhões em créditos ajuizados para recuperação de valores.
TJ nega arguição e prefeitura fica impedida de pagar gratificações a servidores não concusados.
Publicado em 26/10/2018
A ação do Ministério Público foi em face da Prefeitura de Ilha Solteira, na região de Araçatuba.
TJ reforma sentença e condena ex-prefeito por fracionar licitação a empresa
Publicado em 26/10/2018
O acordão foi assinado pelo desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez (foto) em ação contra o ex-prefeito de Balsamo.
TJSP reconhece continuidade delitiva de crimes cometidos em cidades diferentes, e afasta concurso material
Publicado em 24/10/2018
No entanto, conforme consta na revisão criminal apresentada, os crimes teriam sido cometidos em continuidade delitiva, e não em concurso material, como foi considerado quando da condenação do acusado.
Conheça a radula, a planta que pode ser a maconha do futuro
Publicado em 24/10/2018
Cannabis: Pesquisador diz que provavelmente os efeitos recreativos da radula são menos fortes e vê nela mais aplicações medicinais
Promotor substituto ingressa com ação contra prefeita na região de Votuporanga
Publicado em 24/10/2018
Uma das requeridas é a prefeita de Parisi, Rosinei Aparecida Silvestrini dos Santos. O juiz Reinado Moura de Souza (foto) vai julgar a ação
Mulher que perdeu namorado em recinto de exposição não tem direito a R$ 844 mil de indenização
Publicado em 24/10/2018
Prefeitura de Fernandópolis e uma empresa também foram absolvidos no TJ-SP
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do bem
Publicado em 24/10/2018
Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi (foto), não há nenhuma singularidade na união estável que justifique eventual tratamento
MPF denuncia dono de drogaria em Fernandópolis por fraudes no Programa Farmácia Popular
Publicado em 24/10/2018
Empresário desviou R$ 745 mil ao simular vendas de remédios em nome de funcionários e pessoas já falecidas
TST permite a trabalhador ajuizar processo na cidade onde mora
Publicado em 22/10/2018
O ministro Cláudio Brandão (foto), que determinou a tramitação do processo em Uberlândia, onde reside a engenheira
Por prescrição, ex-prefeito não consegue R$ 23 mil por 13º salário
Publicado em 22/10/2018
Ação foi manejada pelo ex-prefeito de Ouroeste região de Fernandópolis , Nelson Pinhel.
Ações civis contra ex-prefeito correm em segredo de justiça
Publicado em 22/10/2018
Ação foram propostas pela Prefeitura de Estrela D' Oeste e o Ministério Público
MPSP ajuíza ação contra secretário de Campinas que multava motoristas irregularmente
Publicado em 19/10/2018
. O secretário municipal de Transportes e diretor-presidente da Empresa Municipal de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro Foto: Prefeitura de Campinas. Barreiro aplicou quase cem multas em dois anos
Promotoria ajuíza ação contra ex-fiscal que enriqueceu sem comprovar origem do dinheiro
Publicado em 19/10/2018
Ideli Dalva acumulou 44 imóveis e mais de R$ 10 milhões, segundo o Ministério Público