Administração Desembargador rejeita recursos e mantém condenação de ex-prefeito e empresa de marketing Ethos Redação 13 de Maio de 2016 às 09:01h O desembargador Leonel Costa, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo, negou embargos de declaração rogados pelo ex-prefeito de...
Administração MPF em Jales processa ex-prefeito e mais 11 pessoas por fraudes em licitações Ethos Redação 12 de Maio de 2016 às 17:11h O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Clara D'Oeste Gabriel dos Santos...
Administração Desembargador nega pedido para desbloqueio em ação de R$ 26 milhões Ethos Redação 10 de Maio de 2016 às 12:51h O desembargador Eduardo Gouvea, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso a empresa Ante o exposto, nego provimento ao ao recurso proposto pela empresa r Caso...
Administração TCE multa ex-prefeito e prefeita e faz críticas a contratação de pessoal por entidade de Fernandópolis Ethos Redação 08 de Maio de 2016 às 18:42h O Tribunal de Contas do Estado – TCE determinou a intimação do ex-prefeito de Fernandópolis,Luiz Vilar de Siqueira e da atual prefeita Ana Maria Matoso Bim para apresentar...
Administração TJ mantém absolvição de ex-prefeito de Mira Estrela Ethos Redação 05 de Maio de 2016 às 09:07h O desembargador Ribeiro de Paula, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a absolvição do ex-prefeito de Mira Estrela, região de...
Administração TJ mantém absolvição de Prefeitura por compra de decibelímetros Ethos Redação 03 de Maio de 2016 às 13:32h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição da Prefeitura de Fernandópolis em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público. A controvérsia...
Administração Máfia do Asfalto: Justiça bloqueia R$ 100 mil por venda de gado em ação civil Ethos Redação 30 de Abril de 2016 às 18:05h O juiz Rafael Salamão Spinelli, da 2ª Vara Cível de Tanani, região de São José do Rio Preto, indeferiu o pedido de justiça gratuita de um servidor municipal de Cosmorama, ...
Administração MP assina ação civil pública contra ex-prefeito por pagamento de juros Ethos Redação 27 de Abril de 2016 às 12:23h O promotor Horival Marques de Freitas Junior assinou nesta terça-feira,26, uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Jales Humberto Parini. No pedido o representante...
Administração TCE manda Prefeitura atualizar controle de registros para cobrar devedores Ethos Redação 22 de Abril de 2016 às 19:14h Relatório do Tribunal de Contas do Estado – TCE determina à Prefeitura de Fernandópolis evite ampliar gastos em setores estratégicos da administração, com base em...
Administração Conselheiro do TCE pede à Prefeitura parar com cargos em comissão e gastar menos combustíveis Ethos Redação 21 de Abril de 2016 às 17:43h Em exame, das contas prestadas pela Prefeitura do Município de Fernandópolis, relativas ao exercício de 201 3, o conselheiro -substituto Samy Wurman, efetuou várias...
Administração Operação do MP contra fraudes em licitações prende o prefeito de Miguelópolis Ethos Redação 19 de Abril de 2016 às 21:52h O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/04), com o apoio da Polícia Militar, a operação “Cartas em Branco”, visando...
Administração Administração não é obrigada a pagar piso salarial a engenheiro civil Ethos Redação 14 de Abril de 2016 às 14:53h desembargador Vicente de Abreu Amadei, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de negou recurso a um ex-engenheiro civil que trabalhou para a Prefeitura de...
Administração Fiscalização do TCE não serve de basamento para condenar prefeito por improbidade administrativa Ethos Redação 12 de Abril de 2016 às 13:19h O desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes da 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a sentença por ato de improbidade...
Administração Advogado tem preferência de receber honorários em relação a Fazenda Nacional Ethos Redação 11 de Abril de 2016 às 12:46h A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento a um recurso movido pela União em face...
Administração MP vai investigar irregularidades nas contas de Fernandópolis de 2012 Ethos Redação 09 de Abril de 2016 às 18:01h Cópias do parecer, do relatório de Fiscalização de 2012, que julgou ilegais as contas da Prefeitura de Fernandópolis mostram que devem encaminhadas, de imediato, ao...
Administração TJ mantém absolvição de prefeita e ex-vereadores em Fernandópolis Ethos Redação 07 de Abril de 2016 às 09:02h O desembargador Manoel Ribeiro, da m 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a absolvição por improbidade administrativa da atual...
Administração Prefeito é absolvido em investigação por improbidade administrativa Ethos Redação 06 de Abril de 2016 às 10:54h O desembargador Lauro Mens de Mello, da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, arquivou um inquérito civil contra o prefeito de Paranapuã,...
Administração Conselheiro do TCE nega pedido de reexame de contas feito por x-prefeito Ethos Redação 01 de Abril de 2016 às 12:56h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Sdney Estanislau Beraldo negou pedido de reexame nas contas do ex-prefeito de Fernandópolis, Luis Vilar de...
Administração TCE julga legal respasses de R$ 723 mil à entidades Ethos Redação 30 de Março de 2016 às 10:18h O Tribunal de Contas do Estado- TCE julgou regulares repasses de R$ 723.546,82, feitos em 2011. durante a gestão do ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira a entidade Associação...
Administração Juiz de Fernandópolis acolhe pedido e decreta penhora de R$ 2,6 milhões Ethos Redação 23 de Março de 2016 às 12:19h O juiz Fabiano da Silva Moreno, da 1ª Vara Cível -de Fernandópolis, defiriu a liminar requerida pelo Ministério Público e decretou a indisponibilidade dos bens dos réus ...