Administração Promotor acusa ex-prefeito de pagar R$ 40 mil à empresa antes da realização de cursos Ethos Redação 20 de Julho de 2016 às 14:35h Em menos de 15 dias, o promotor Daniel Azadinho, lotado na 5ª Promotoria Pública de Fernandópolis, assinou mais uma ação civil pública contra o ex-prefeito Luiz Vilar de...
Administração Justiça impôs multa de R$ 10 mil para cada testemunha faltosa Ethos Redação 18 de Julho de 2016 às 11:28h A Justiça de Votuporanga impôs 10 salários mínimos para cada testemunha faltosa em um ação penal que envolve o prefeito Nasser Marão e advogados.A audiência ocorreu no...
Administração Juiz acolhe liminar e indispõe R$ 43 mil de ex-prefeito e vereador Ethos Redação 16 de Julho de 2016 às 16:11h O juiz da 2ª Vara Cível de Votuporanga, Reinaldo Moura de Souza, acolheu o pedido do Ministério Público para indispor os bens do ex-prefeito de Álvares Florence Alberto...
Administração Testemunhas confirmam crime de coação no curso do processo Ethos Redação 11 de Julho de 2016 às 12:33h O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Renato Soares de Mello Filho, ouviu testemunhas em uma ação penal que envolvem como réus um dono de um site de notícias de...
Administração Conselheiro do TCE arquiva denúncia contra prefeita em ação da merenda Ethos Redação 08 de Julho de 2016 às 07:36h O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado -TCE, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, determinou o arquivamento de uma denúncia formulada pela Câmara de...
Administração Déficit de R$ 90 mi agoniza contas do Iprem Fernandópolis Ethos Redação 06 de Julho de 2016 às 14:02h O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE, Josué Romero, aprovou as contas do Instituto de Previdência de Fernandópolis – IPREM com ressalvas. O TCE...
Administração Tribunal condena ex-prefeita cassada a pagar R$ 4 mil em honorários por perda de ação Ethos Redação 28 de Junho de 2016 às 12:26h O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ-SP rejeitou uma ação declaratória de nulidade de ato administrativo ajuizada por Eunice Mistilides Silva, ex-prefeita de Jales,...
Administração Juiz nega pedido de substituição de bens em ação civil de R$ 26 mi Ethos Redação 25 de Junho de 2016 às 18:11h Um despacho, assinado pelo juiz 2ª Vara Cível de Votuporanga, Reinaldo Moura de Souza, determinou uma perícia para avaliar os bens ligados aos diretores e proprietários do...
Administração Juiz aceita tutela antecipada em caráter antecedente feita por Prefeitura Por Adriana Aguiar | De São Paulo 23 de Junho de 2016 às 15:37h A Justiça de São Paulo já começou a admitir o uso da chamada tutela antecipada em caráter antecedente, criada pelo novo Código de Processo Civil. Com esse novo instrumento,...
Administração Juíza manda procurar bens e dinheiro em conta de ex-prefeito Ethos Redação 22 de Junho de 2016 às 08:59h A juíza da Quarta Vara Cível de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, deferiu pesquisa junto ao sistema BACEJUND para bloqueio de numerário em nome do executado , o...
Administração TCE quer explicações da Prefeitura e da Drads por repasse de R$ 756 mil Ethos Redação 17 de Junho de 2016 às 08:42h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE Edgard Camargo Rodrigues, quer explicações em 30 dias sobre um repasse feito pela refeitura de Fernandópolis a da...
Administração Contratação de advogado sem licitação não é, por si só, ilícita Ethos Redação 16 de Junho de 2016 às 10:04h A contratação direta de advogado pela Administração Pública sem licitação não deve ser, por si só, considerada ato ilícito ou ímprobo. Esse foi o entendimento firmado...
Administração Prefeito de Neves Paulista fica obrigado a instalar ponto biométrico Ethos Redação 10 de Junho de 2016 às 20:05h O prefeito do município de Neves Paulista, região de Rio Preto, Octávio Martins Garcia Filho, deverá implantar, no prazo de 30 dias, o controle eletrônico de frequência para...
Administração Promotores da Tutela Coletiva querem R$ 1,2 mi contra empresas Ethos Redação 04 de Junho de 2016 às 19:23h O prefeito de Nhandeara, na região de Votuporanga, Ozínio Odilon da Silveira virou réu em uma ação de improbidade administrativa, assinada pelos promotores André Luís de...
Administração Juiz mantém indisponibilidade de bens mas libera empresas a participar de processos licitatórios Ethos Redação 01 de Junho de 2016 às 14:02h O juiz da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Fabiano Moreno, por meio de um despacho e determinou ao cartório se todos os réus foram regularmente notificados e quais...
Administração Justiça vai ouvir prefeito e advogados em ação penal dia 20 de junho Ethos Redação 27 de Maio de 2016 às 18:45h A Justiça de Votuporanga designou para ao próximo dia 30 de junho, às 16h, deste ano para oitiva das testemunhas de acusação e de defesa,além de eventual interrogatório no...
Administração Falso decreto condena com ressarcimento ex-prefeito por conduta dolosa Ethos Redação 26 de Maio de 2016 às 18:17h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis Renato Soares de Melo Filho, julgou procedente uma ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público contra o...
Administração MP expede recomendação para Mariápolis não nomear aprovados em concurso sob investigação Ethos Redação 24 de Maio de 2016 às 20:21h A Promotoria de Justiça de Adamantina expediu recomendação à Prefeitura de Mariápolis para que o Município deixe de nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº...
Administração Promotora quer devolução de R$ 43 mil por acúmulo de função de vereador e cargo comissionado Ethos Redação 20 de Maio de 2016 às 08:34h A promotora pública substituta, Marília Gonçalves Gomes, de Votuporanga, ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...
Administração Promotor assina ação civil contra prefeito por suposta perseguição a funcionários concursados Ethos Redação 16 de Maio de 2016 às 08:22h O promotor Cleiton Luiz da Silva, de Estrela D’Oeste, assinou uma ação civil pública contra o prefeito Pedro Itiro Koyanag A Promotoria de Justiça, de acordo com o...