Administração Por falta de provas, TJ absolve ex-prefeito por iliquidez de R$ 11 milhões Por: Da Redação 01 de Agosto de 2018 às 15:54h O desembargador Sidney Romano dos Reis, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça concedeu pedido de apelação ao ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de...
Administração Juros com empréstimos de R$ 10 milhões podem inviabilizar administrações futuras Por: Da Redação 21 de Julho de 2018 às 18:32h Quando vereador, o prefeito de Fernandópolis André Pessuto, sempre alfinetou a ex-prefeita Ana Bim ao qualifica-la que não tinha criatividade para romper alguns gargalos...
Administração Buraco na rua condenada prefeitura por dano moral em R$ 100 mil Por: Da Redação 11 de Julho de 2018 às 22:12h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o dever de indenizar emerge da responsabilidade objetiva da administração municipal de Jales a um morador que sofreu acidente grave,...
Administração Teimosia de prefeitura fixa multa em 90 mil, diz Tribunal de Justiça Por: Da Redação 29 de Junho de 2018 às 15:53h O desembargador Reinaldo Miluzzi, da da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a um recurso da Prefeitura de Fernandópolis para...
Administração Prefeitura de Fernandópolis não cumpre nem legislação básica Por: Da Redação 22 de Junho de 2018 às 11:33h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE-SP, Dimas Eduardo Ramalho (foto em destaque) emitiu parecer desfavorável às contas de 2016, da Prefeitura de...
Administração Denunciados pelo MPF, ex-prefeito e ex-secretários de Araçatuba viram réus por desvio milionário de verbas públicas Por: Da Redação 16 de Junho de 2018 às 19:27h A Justiça Federal instaurou ação penal contra o ex-prefeito de Araçatuba (SP) Aparecido Sério da Silva (foto) e três ex-secretários municipais envolvidos em um desvio...
Administração Desembargador anula condenação de ex-prefeito que pagaria R$ 31 mil para recorrer em 2ª instância Por: Da Redação 08 de Junho de 2018 às 16:41h O desembargador Antonio Tadeu Ottoni, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso ao ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueirapara reformar uma...
Administração Promotor vê gastos irregulares em R$ 229 mil; juiz indefere indisponibilidade de bens Por: Da Redação 01 de Junho de 2018 às 12:33h O 5º promotor de justiça em Fernandópolis, Daniel Azadinho Palmezan Calderaro,ingressou com mais uma ação civil pública por ato responsabilidade, contra o ex-prefeito de...
Administração Promotoria acusa ex-prefeito de supervalorizar compra de máquina em R$ 30 mil Por: Da Redação 30 de Maio de 2018 às 23:32h O Ministério Público em Fernandópolis ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Pedranópolis, José Roberto Martins, por suposta participação em...
Administração Prefeitura de Fernandópolis quer R$ 155 mil em ação movida contra ex-prefeito Por: Da Redação 23 de Maio de 2018 às 15:27h O procuradora Sara Cristina Freitas de Souza ,designada secretária municipal de Assuntos Jurídicos em Fernandópolis, subscreveu uma ação civil pública, por supostos atos...
Administração Promotor ingressa com ação contra ex-prefeito por suposta irregularidade em consórcio Por: Da Redação 13 de Maio de 2018 às 20:30h Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º promotor de justiça de Fernandópolis, ingressou com uma ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa,...
Administração Adesão ao Jornal Oficial Eletrônico representa avanço ecológico e financeiro Por: Da Redação 04 de Maio de 2018 às 12:11h A Lei 1.177 de 9 de setembro de 1862 criou o Diário Oficial. A Família Real Portuguesa trouxe para o Brasil a primeira prensa, as primeiras letras. O número um circulou no dia...
Administração Desembargadora mantém multa de até R$ 50 mil contra Prefeitura por não regularizar loteamentos clandestinos Por: Da Redação 25 de Abril de 2018 às 19:19h A desembargadora Heloisa Mimessi, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, mante a obrigação contra a Prefeitura de Fernandópolis a regularizar...
Administração Juiz de Jales define para o dia 23 audiência em ação civil pública Por: Da Redação 15 de Abril de 2018 às 20:00h O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, definiu por meio de um despacho designou uma audiência de instrução, debates e julgamento, no bojo de...
Administração Prefeitura de Fernandópolis deve R$ 20 mi à Previdência, diz TCE. Por: Da Redação 13 de Abril de 2018 às 17:14h Relatório assinado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, TCE, Valdenir Antonio Polizelli (foto), em contas com base em 2015, coloca a administração de...
Administração Em segunda instância, MPSP consegue bloqueio dos bens de prefeito de Sorocaba Por: Da Redação 22 de Março de 2018 às 22:45h Em recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou decisão da primeira instância e...
Administração Prefeitura de Fernandópolis e empresa viram rés em ação de R$ 1,1 milhão Por: Da Redação 13 de Março de 2018 às 16:44h A Prefeitura de Fernandópolis e a empresa G M Sisto - Me Bartoshow, viraram rés em uma ação de danos morais movida por uma mulher, moradora em Jales, que perdeu o conivente...
Administração Prefeitura vai receber R$ 40 mil de empresa por serviços não prestados Por: Da Redação 11 de Março de 2018 às 21:07h O desembargador Osvaldo de Oliveira, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a absolvição do ex-prefeito de Fernandópolis Luiz...
Administração Conselheiro do Tribunal de Contas alerta prefeitura sobre gastos Por: Da Redação 04 de Março de 2018 às 20:16h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, quer informações sobre as contas da Prefeitura de Fernandópolis. Constam nos autos que o município possui pendencias na...
Administração Justiça acolhe tese do MPSP e mantém condenação de ex-prefeito de Jundiaí Por: Da Redação 17 de Fevereiro de 2018 às 19:18h O Tribunal de Justiça reconheceu a tese do MPSP e confirmou a sentença dada em primeira instância contra o ex-prefeito de Jundiaí Pedro Antônio Bigardi pela prática de atos...
