Administração Ex-prefeito de Fernandópolis e empresa também são absolvidos pelo TJ-SP Por: Da Redação 12 de Fevereiro de 2018 às 12:43h O desembargador Aroldo Viotti, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a improcedência de uma ação de improbidade administrativa,...
Administração Advogado é responsável em ação de improbidade por emitir parecer Por: Da Redação 07 de Fevereiro de 2018 às 14:51h A desembargadora Heloisa Mimessi, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal deJustiça de São Paulo, negou recurso a um procurador jurídico de General Salgado, acusado de...
Administração Ex-prefeita será ouvida dia 20 em ação de improbidade, confirma Justiça Por: Da Redação 04 de Fevereiro de 2018 às 19:03h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura, designou para o dia 30 deste mês , às 11h, a audiência de instrução, debates e julgamento em uma ...
Administração Juiz assina cumprimento de sentença e garante mais de R$ 380 mil à Prefeitura Por: Da Redação 24 de Janeiro de 2018 às 14:49h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miúra, por meio de um despacho, definiu o cumprimento de sentença no bojo de uma ação civil pública, que foi...
Administração Juiz define arquivo provisório de ação contra ex-prefeita Por: Da Redação 16 de Janeiro de 2018 às 14:11h 3. O juiz da Primeira Vara Civil de Fernandópolis, Fabiano Moreno, determinou o arquivamento provisório de uma ação por dano de improbidade administrativa contra a...
Administração Prefeito continuará com salários de R$ 10 mil livres Por: Da Redação 05 de Janeiro de 2018 às 14:36h O prefeito de Fernandópolis, André Pessuto, (foto) aunciou que não receberá os salários de R$ 19 mil, depois de uma repercurssão negativa do aumento em redes sociais. Além...
Administração Ex-prefeita é acusada de gastar R$ 387 mil com viagens, hospedagens e alimentação Por: Da Redação 21 de Dezembro de 2017 às 15:11h A promotora de justiça, em Votuporanga, Renata França Cevidanes, assinou uma ação por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Parisi, Gina Mara Ramos...
Administração Justiça analisa se é valido penhorar aposentadoria e poupança para garantir divida fiscal Por: Da Redação 18 de Dezembro de 2017 às 15:22h A Justiça de Fernandópolis analisa se é devido e legal constitucionalmente penhorar uma conta poupança e a aposentadoria para garantir pagamento de débitos fiscais. A...
Administração 57% das prefeituras sem procuradores, contratam advogados sem licitação, diz pesquisa Por: Da Redação 04 de Dezembro de 2017 às 18:36h A maior parte das cidades brasileiras sem procuradores concursados, que representam 76% de todo o país, contrata escritórios sem licitação para representações costumeiras da...
Administração Desembargadora manda prosseguir ação para investigar superfaturamento em de 985% Por: Da Redação 01 de Dezembro de 2017 às 14:24h A desembargadora Vera Angrisani, (foto) da da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu a petição inicial, devendo-se, contudo, proceder à...
Administração Ex-prefeito preso é acusado desviar dinheiro de convênio para se beneficiar Por: Da Redação 25 de Novembro de 2017 às 11:22h O Ministério Público em Estrela D’Oeste, na região de Fernandópolis, ingressou com mais uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Inácio...
Administração Prefeitura vai indenizar marido e filhos por não fornecer remédio à idosa Por: Da Redação 20 de Novembro de 2017 às 17:22h O desembargador Renato Delbianco, da da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação da Prefeitura de Votuporanga por não...
Administração Ex-prefeito que comprou R$ 479 mil de peças para frota tem pena mantida pelo TJ Por: Da Redação 09 de Novembro de 2017 às 14:14h O desembargador Eduardo Gouvêa (em foto à direita), da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso de apelação interposto contra...
Administração Por fraude em recursos públicos, PF prende ex-prefeitos de Guarani D’Oeste e Turmalina Por: Da Redação 07 de Novembro de 2017 às 21:51h Os ex-prefeitos de Guarani d’Oeste (SP) e Turmalina (SP), municípios localizados na região de São José do Rio Preto foram presos na manhã desta terça-feira (7) durante a...
Administração TCE revela "precária" conservação de escolas em Fernandópolis Por: Da Redação 19 de Outubro de 2017 às 17:01h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE em exame prestação de Contas Anuais da ex-prefeita de Fernadópolis, Ana Maria Matoso Bim , atinentes à competência de 2015,...
Administração Promotora assina ação civil contra ex-prefeito, vice, advogados e empresas Por: Da Redação 10 de Outubro de 2017 às 15:34h O Ministério Público em Votuporanga assinou uma ação de responsabilidade por indícios de improbidade administrativa em face do ex-prefeito Nasser Marão Filho, o ex- vice,...
Administração Desembargador nega agravo e Prefeitura não precisa pagar mais R$ 900 mil Por: Da Redação 04 de Outubro de 2017 às 18:55h O desembargador Rubens Rihl (foto), do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido do Grupo Demop para prosseguir uma ação de execução contra a Prefeitura de...
Administração Contratação direta por 180 dias por prefeitura não acarreta improbidade Por: Da Redação 26 de Setembro de 2017 às 16:20h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a improcedência de uma ação por improbidade decorrente a contratação direta de terceiros para prestar serviços à...
Administração TJ reforma sentença e resposabiliza ex-prefeito por morte de idoso Por: Da Redação 21 de Setembro de 2017 às 14:42h O desemgagador Magalhães Coelho, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,deu provimento ao recurso de apelação do Ministério Público para,...
Administração Juiz acolhe pedido do MP e manda bloquear até R$ 25 mil contra ex-prefeita Por: Da Redação 11 de Setembro de 2017 às 17:08h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis,Heitor Katsumi Miura, motivo porque recebeu a petição inicial e instaurou o processo de improbidade administrativa proposto pelo...
