Administração Juiz dá prazo de 15 dias para vereadores apresentar contestações Ethos Redação 21 de Março de 2016 às 08:37h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho, por meio de um despacho, concedeu 15 dias para que os advogados Antonio Sérgio Guimarães e Ricardo...
Administração Apeoesp perde ação movida contra Prefeitura de Fernandópolis Ethos Redação 18 de Março de 2016 às 15:25h O desembargador Ricardo Feitosa, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou extinto um processo movido pela Apeoesp -Sindicato dos...
Administração Fernandópolis: servidores irregulares não têm direitos trabalhistas Ethos Redação 15 de Março de 2016 às 20:37h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de direito trabalhistas proposto por um funcionário comissionado da Prefeitura de Fernandópolis. O ex-servidor ingressou com...
Administração Promotor de Jales quer devolução de R$ 384 mil por licitação combinada Ethos Redação 10 de Março de 2016 às 12:02h O 3ª promotor público de Jales Horival Marques de Freitas Junior, subscreveu uma ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita...
Administração Contrato feito com empresa e Prefeitura não exigiu recibo de entrega por serviços, revela acórdão Ethos Redação 09 de Março de 2016 às 11:36h O acórdão que celebrou a condenação do ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar de Siqueira e a empresa Royal Press por dano ao erário tipificou uma modalidade equivocada e...
Administração Justiça manda expedir Mandado de Levantamento em ação contra ex-prefeito Ethos Redação 04 de Março de 2016 às 13:21h Um despacho, publicado pela Justiça de Votuporanga, autorizou a expedição de MLJ - Mandado de Levantamento Judicial em favor do procurador da Prefeitura, devendo haver...
Administração MP Fernandópolis quer indispor bens por fraudes até R$ 2,6 milhões Ethos Redação 02 de Março de 2016 às 12:42h O Ministério Público de Fernandópolis instaurou ação civil pública declaratória de nulidade e de responsabilidade por atos de improbidade administrativa com pedidos de...
Administração Queda na arrecadação obriga prefeitos a violarem Lei de Responsabilidade Fiscal Por Fernando Martines, da Conjuntura Jurídica 01 de Março de 2016 às 16:37h Diversos prefeitos do interior de São Paulo podem ser condenados pela legislação eleitoral por uma situação que, dizem eles, foge de seu controle. O problema teve início com...
Administração De cada dez cidades de SP, quatro têm prefeitos condenados Por Lilian Matsuura, Thiago Crepaldi e Claudia Moraes, do Co 28 de Fevereiro de 2016 às 18:22h Contratações sem licitação, fraudes a licitações, dispensa de concurso público, uso indevido de verbas públicas, uso da máquina para propaganda pessoal, nepotismo. Estes...
Administração Desembargador mantém condenação de ex-prefeito e empresa Ethos Redação 26 de Fevereiro de 2016 às 10:01h O desembargador Leonel Costa, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo manteve a condenação do ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar de Siqueira e a...
Administração Ex-procuradora do Guarujá é condenada por improbidade administrativa Ethos Redação 23 de Fevereiro de 2016 às 19:42h O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-procuradora do Guarujá por desviou de verbas da Prefeitura, referente a levantamento judicial para sequestro de rendas. O...
Administração Justiça julga improcedente ação contra ex-prefeito por contratações de servidores temporários Ethos Redação 18 de Fevereiro de 2016 às 16:00h A Justiça de Ouroeste, na região de Fernandópolis, julgou improcedente uma ação civil pública, do Ministério Público contra o ex-prefeito de Indiaporã, Fernando César...
Administração Justiça analisa terceirização de contratação de servidores com licitação Ethos Redação 16 de Fevereiro de 2016 às 13:07h O Tribunal de Justiça de São Paulo pela não determinação do processo de produção de provas, decorrente a uma ação civil pública manejada pelo Ministério Público de...
Administração Empresa envolvida na Máfia do Asfalto cobra R$ 255 mil de Prefeitura Ethos Redação 10 de Fevereiro de 2016 às 16:00h A empresa Demop Participações Ltda com sede em Votuporanga, ingressou com uma ação de cobrança contra a Prefeitura de Fernandópolis. No pedido, a empresa envolvida na Máfia...
Administração Prêmio de loteria pode permanecer penhorado para satisfazer ato improbo Ethos Redação 05 de Fevereiro de 2016 às 18:58h A desembargadora Silvia Meirelles da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal,de Justiça de São Paulo, negou o pedido da curadora de Antonio Sanches Cardoso, ex-prefeito ...
Administração Juiz dá prazo de 30 dias à Prefeitura exibir documentos por contratação de escritório de advocacia Ethos Redação 02 de Fevereiro de 2016 às 14:15h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Mello Filho, mandou intimar pessoalmente a Prefeitura de Fernandópolis para para que no prazo de trinta dias,...
Administração Ações civis empurram investigações sobre número de servidores Ethos Redação 01 de Fevereiro de 2016 às 12:41h Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE fará uma investigação sobre o quadro de servidores da Prefeitura de Fernandópolis, principalmente os comissionados. O...
Administração Juiz dispensa ex-prefeito para comparecer em audiências da Máfia do Asfalto Ethos Redação 29 de Janeiro de 2016 às 13:25h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Buffullin, determinou a expedição de mandados mandados de intimação das das testemunhas sobre uma ação...
Administração Prefeitura não cumpre acordo e ação cobra R$ 177 mil por serviços Ethos Redação 28 de Janeiro de 2016 às 14:14h A empreendimentos Imobiliários Mathias e Filhos ingressaram com uma ação de cobrança contra a Prefeitura de Fernandópolis, por falta de pagamento em estrutura urbana em um...
Administração Prefeito terá salário de R$ 17,5 mil; vice R$ 9,9 mil e vereadores R$ 4,9 mil Ethos Redação 25 de Janeiro de 2016 às 12:39h O prefeito de Ouroeste, na região de Fernandópolis Sebastião Geraldo da Silva, sancionou a lei 1.226/2015 que majora os salários do prefeito, vice, vereadores e secretários ...