Administração Prefeitura diminuiu investimentos para a saúde Ethos Fernandópolis 28 de Julho de 2010 às 01:00h Números do Sistema de Informação Sobre Orçamentos Públicos (Siops), órgão do Ministério da Saúde, informam uma redução total em investimento em saúde básica,...
Administração STJ mantém regras do novo ponto eletrônico Ethos Redação 22 de Julho de 2010 às 01:00h O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na primeira decisão liminar sobre o assunto, manteve a obrigação de uma fundação implementar as novas regras para o registro...
Administração MP denuncia 12 vereadores de Guarulhos por desvio de verba pública Ethos ABC 20 de Julho de 2010 às 01:00h O Ministério Público apresentoudenúncia (acusação formal) à Justiça contra 12 vereadores e cinco ex-vereadores de Guarulhos, acusados de desviarem verba destinada ao...
Administração PRR-3 denuncia prefeito de Monte Castelo por uso indevido de verba do Proinfância Ethos Bauru 16 de Julho de 2010 às 01:00h A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) ofereceu denúncia por crime de responsabilidade contra o prefeito de Monte Castelo, Odair Silis, contra o secretário...
Administração Ações contra Prefeituras serão decididas em até seis meses Ethos Redação 14 de Julho de 2010 às 01:00h Micros e pequenas empresas sedimentadas no Estado de São Paulo já contam com um meio mais célere para resolver pendências com as Fazendas estaduais e municipais - o que...
Administração Prefeitura é proibida de renovar contrato com universidade Ethos Campinas 12 de Julho de 2010 às 01:00h O município de Campinas está proibido de prorrogar ou mesmo renovar convênio para o Hospital Ouro Verde com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), intermediado pela...
Administração Ex-prefeito consegue registro para deputado federal; Lei da Ficha Limpa pode inviabilizar candidatura Ethos Votuporanga 08 de Julho de 2010 às 01:00h O ex-prefeito de Valentim Gentil, na região de Votuporanga, Liberato Rocha Caldeira, deve ser candidato a deputado federal pelo PP (Partido Progressista). De acordo com o TRE...
Administração TJ-SP afirma que emenda dos precatórios viola Constituição Federal Ethos Redação 07 de Julho de 2010 às 01:00h Uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pode abrir precedente na discussão sobre a emenda constitucional 62, medida polêmica aprovada no...
Administração Prefeitura vai gastar mais de R$ 48 mil com coffee break Ethos Fernandópolis 06 de Julho de 2010 às 01:00h A Prefeitura de Fernandópolis, na região de Rio Preto, publicou extrato de contrato (274/2010) que concede gastos de R$ 48.238,80 com coffee break (lanches e alimentação...
Administração MPF recebe mais documentos para instruir ação civil pública contra prefeito Ethos - Fernandópolis 01 de Julho de 2010 às 01:00h O procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre, recebeu mais documentos para instruir uma ação civil pública contra o prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de...
Administração Fazenda estuda novas estratégias de cobrança Ethos Redação 01 de Julho de 2010 às 01:00h O contribuinte não seria obrigado a devolver o tributo que deixou de pagar embasado na decisão judicial transitada em julgado, mas teria que passar a recolher a partir da...
Administração TCE avalia representação de softwares contra Prefeitura Ethos Fernandópolis 30 de Junho de 2010 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa uma representação formulada pelas empresas W.Caprioli Representações e Assessoria Empresarial e a RLZ Informática Ltda em face da...
Administração Tribunal de Justiça absolve ex-prefeita por improbidade administrativa Ethos Fernandópolis 29 de Junho de 2010 às 01:00h A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-SP) absolveu a ex-prefeita de Meridiano, na região de Fernandópolis por ato de improbidade administrativa. Com o...
Administração Município não pode cobrar taxa por uso do solo Ethos Redação 30 de Maio de 2010 às 01:00h Por unanimidade, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Ji-Paraná (RO) que exigia o pagamento de taxa pela Centrais...
Administração Justiça julga improcedente ação de improbidade de R$56 mil contra ex-prefeito Ethos - Fernandópolis 11 de Maio de 2010 às 01:00h A juíza substituta singular da Vara Distrital de Urânia, na região de Jales, Luciana Conti Puía, julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa contra o...
Administração Justiça manda Prefeitura pagar diferenças à empresa de transporte coletivo Ethos Rio Preto 07 de Maio de 2010 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Cível de Mirassol, Flávio Artacho, julgou improcedente os embargos à execução de sentença proposto pela Prefeitura contra a empresa Viação Paraty Ltda....
Administração MP obtém liminar e suspende leis que propiciam nepotismo em Cruzália Ethos e Redação 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h O Ministério Público obteve liminar do Tribunal de Justiça suspendendo os efeitos de três leis do município de Cruzália, todas promulgadas no ano passado com o objetivo de...
Administração Justiça ratifica condenação de Prefeitura em R$ 5,6 mil a empreendimentos imobiliários Ethos Fernandópolis 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h A Justiça de Estrela D’Oeste,na região de Rio Preto, ratificou a condenação da Prefeitura de Populina. A pretensão deduzida em juízo pela empresa Empreendimentos...
Administração Marfrig compra gado e aluga terras na Argentina Daniel Rittner 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h O frigorífico Quickfood, controlado pela brasileira Marfrig, acertou a compra de 53 mil cabeças de gado da Adecoagro na Argentina e o aluguel das terras onde elas estão...
Administração TJ mantém condenação de ex-prefeito por promoção pessoal Ethos Votuporanga 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça (TJ-SP) manteve a condenação do ex-prefeito de Votuporanga, Carlos Eduardo Pignatari. A ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério...