Administração TJ reduz condenação de ex-prefeito por contratar 250 servidores sem concurso Ethos Redação 18 de Outubro de 2016 às 15:06h O desembargador Ricardo Feitosa, da em 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu o pedido do ex-prefeito de Araçatuba, a Aparecido Sério da...
Administração Promotor pede condenação de prefeita que cedeu micro-ônibus da Prefeitura Ethos Redação 13 de Outubro de 2016 às 15:49h O promtor de Santa Fé do Sul, Frabricio Machado Silva subscreveu uma ação por improbidade administrativa em face da prefeita de Rubineia Clevoci Cardoso Silva e a empresa...
Administração Prefeitura é condenado a pagar despesas de paciente em hospital particular Por Claudia Moraes, do Conjur e TJ-SP 03 de Outubro de 2016 às 16:03h O artigo 196 da Constituição Federal garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Por essa razão, por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SP...
Administração Ex-prefeito deve pagar mais de R$ 8 mil para ingressar com recurso ao TJ Ethos Redação 30 de Setembro de 2016 às 12:04h O desembargador Bandeira Lins, doTribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de justiça gratuita ao ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira, em uma ação de improbidade...
Administração Gratificações de aniversários serão analisadas pelo Ministério Público Ethos Redação 18 de Setembro de 2016 às 20:39h Mesmo com julgamento regular de uma sentença sobre os aspectos administrativos da Prefeitura de Fernandópolis, o auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Valdenir...
Administração Prefeitura vai à Justiça para garantir desapropriação de áreas Ethos Redação 10 de Setembro de 2016 às 21:55h A Prefeitura de Fernandópolis recorreu a Justiça para desapropriar quatro áreas. O pedido feito com urgência, Além do pedido quer uma liminar e a imissão de posse das...
Administração Prefeitura de Rio Preto é condenada por queda de galho Ethos Redação 09 de Setembro de 2016 às 21:55h A Prefeitura de São José do Rio Preto foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, a menino que sofreu fratura em razão da queda de galho de uma árvore. A...
Administração Ex-prefeito de Taubaté é condenado a 38 anos de prisão por desviar verba de remédios e merenda escolar Ethos Redação 05 de Setembro de 2016 às 16:54h A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Taubaté/SP Roberto Pereira Peixoto a 38 anos e dois meses de prisão pelo desvio de verbas públicas, crimes contra as licitações e...
Administração Parcelamento vira renúncia de impostos com condenação a ex-prefeito Ethos Redação 02 de Setembro de 2016 às 12:16h O desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu a pena do ex-prefeito de Jales , Humberto Parini, por ato de...
Administração Prefeitura não é obrigada a manter gastos de R$ 10 mil com idoso Ethos Redação 29 de Agosto de 2016 às 06:31h A Justiça de Fernandópolis negou pedido a um aposentado inválido para obrigar a Prefeitura de manter disponível a visita de um médico semanal, enfermagem 24 horas e cuidador...
Administração Máfia do Asfalto: Scamattis serão ouvidos em novembro em Fernandópolis Ethosonline Redação 25 de Agosto de 2016 às 08:28h A Justiça de Fernandópolis definiu datas para os interrogatórios dos principais acusados da Máfia do Asfalto, esquema que fraudou obras e licitações em várias prefeituras...
Administração Prefeituras são exemplos de irregularidades em licitações Ethos Redação Via Conjur 23 de Agosto de 2016 às 11:55h O Tribunal de Contas de São Paulo mapeou exemplos de irregularidades em licitações do Estado ou de prefeituras paulistas desde a última década. Apenas em 2015, um em cada...
Administração Máfia do Asfalto: suposto esquema atuou em 132 licitações por mais de R$ 17 mi Ethos Redação 18 de Agosto de 2016 às 12:54h A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de Habeas Corpus pedido pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Luiza Alendrina...
Administração Prefeitura ingressa com ação e espera receber R$ 790 mil Ethos Redação 17 de Agosto de 2016 às 11:32h A Prefeitura de Fernandópolis ingressou com pedido de reparação ao erário contra o ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira e também a empresa Opção Opção Consultoria e...
Administração Justiça marca audiência para ouvir 30 acusados por falsidade ideológica Ethos Redação 11 de Agosto de 2016 às 12:49h A Justiça de Fernandópolis definiu a audiência de 30 reús suspeitos de falsidade ideológica . Os reús incluem diretores, empresas do Grupo Scamatti, e politicos, como...
Administração Prefeitura de Fernandópolis não é obrigada a repassar área para empresa depois de 20 anos Ethos Redação 04 de Agosto de 2016 às 14:06h O desembargador Pontes Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido formulado por uma madeireira em face da Prefeitura de Fernandópolis. O pedido era para...
Administração Ilegalidade em administrativo não configura improbidade, diz TJ-SP Ethos Redação 31 de Julho de 2016 às 15:26h A ilegalidade de ato administrativo não configura, por si só, improbidade administrativa.” Com o entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de...
Administração Prefeituras podem contratar advogados sem licitação com prova de especialização Ethos Redação 28 de Julho de 2016 às 09:42h Advogado só pode ser contratado sem licitação se ficar devidamente demonstrada a singularidade do serviço a ser prestado e a notória especialização do contratado. Com esse...
Administração Prefeitura de Fernandópolis homologa parecer de comissão para implantação de ZPE Ethos Redação 27 de Julho de 2016 às 11:56h O Diário Oficial do Estado de Paulo publicou no caderno legislativo a homologação da concorrência que autoriza uma empresa a promover a construção de uma ZPE em...
Administração Juiz acolhe pedido de promotor de Fernandópolis e mantém indisponíveis bens de até R$ 40 mil Ethos Redação 25 de Julho de 2016 às 12:32h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho, acolheu o pedido do promotor Daniel Azadinho e decretou a indisponibilidade de bens até a quantia de...