Administração Em ação de indenização, ex-prefeito vence em face da Prefeitura Ethos Redação 20 de Abril de 2011 às 01:00h Em ação de indenização que tramitou na Justiça de Fernandópolis, o ex-prefeito de Guarani D’Oeste, Geraldo Silveira, suplantou-se na sentença como vencedor. A...
Administração MPF denuncia ex-prefeito e outros sete por fraude em licitação pública Ethos Redação 19 de Abril de 2011 às 01:00h O Ministério Público Federal em Jales protocolou denúncia contra o ex-prefeito de Nova Canaã Paulista, Carlos Aparecido Martines Alves, e outros sete envolvidos, por fraude...
Administração Estado e Prefeituras não precisam fornecer fraudas descartáveis Ethos Redação 18 de Abril de 2011 às 01:00h Fraldas descartáveis não estão nas listas do Ministério da Saúde ou da Secretaria de Saúde do Estado que tratam do atendimento à saúde de pessoas necessitadas, conforme...
Administração Justiça acolhe denúncia contra José Rainha Ethos Redação 15 de Abril de 2011 às 01:00h A Justiça Federal acolheu denúncia contra José Rainha Junior e mais oito pessoas sobre desvio de R$ 212 mil que seriam usados para capacitação de assentados em Teodoro...
Administração Prefeituras podem controlar freqüência de servidores Ethos Redação 14 de Abril de 2011 às 01:00h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Sindicato dos Funcionários e...
Administração Justiça procura endereço de ex-prefeito condenado por improbidade Ethos Redação 14 de Abril de 2011 às 01:00h O juiz da 3ª Vara Civel de Jales, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, reiterou intimação ao ex-prefeito de Paranapuã, Carlos Masami Takaki, com a finalidade de para que se...
Administração Juíza defere pedido para de penhora online contra prefeito ex-prefeito Ethos Redação 13 de Abril de 2011 às 01:00h A juiza da 4ª Vara Civel de Jales, na região de Rio Preto, Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, deferiu o pedido de penhora on line, formulado pelo Ministério Público cujo...
Administração Termo de homologação garante R$ 127 mil à Prefeitura Ethos Redação 10 de Abril de 2011 às 01:00h Uma ação popular que tramitou 11 anos e discutiu a pendenga de sucumbência a advogados em Fernandópolis, na região de Rio Preto, transitou em julgado e proporcionou a...
Administração Juiz manda denuncia contra ex-prefeito para o Tribunal de Justiça Ethos Redação 09 de Abril de 2011 às 01:00h O juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Fé do Sul, José Gilberto Alves Braga Junior, homologou o processo em uma ação penal proposta pelo Ministério Público seja remetido ao...
Administração Prefeitura terá de pagar diferença de valores em tíquete por cesta básica Ethos Redação 08 de Abril de 2011 às 01:00h Em 2001, os funcionários municipais de Mirassol ganharam o direito de receber cestas básicas, como salário utilidade. Dois anos depois, um novo decreto substituiu a cesta...
Administração Começa em maio intimação eletrônica de contribuinte devedores em SP Ethos Redação 05 de Abril de 2011 às 01:00h A intimação eletrônica dos contribuintes que discutem multas com o Fisco paulista começa a ser feita a partir do dia 4 de maio. Apesar de a resolução da Secretaria da...
Administração Justiça concede liminar à empresa de construção civil Ethos Redação 30 de Março de 2011 às 01:00h A Justiça de Fernandópolis, na região de Rio Preto, deferiu medida de natureza cautelar, pretendida pela empresa Faben Construtora Engenharia Ltda para que a Prefeitura de...
Administração STJ julga ilegal a incidência de juros para precatório alimentar Ethos Redação 25 de Março de 2011 às 01:00h É indevida a incidência de juros de mora compreendida entre a data da elaboração do cálculo e a expedição do precatório complementar, decidiu o ministro Gilson Dipp, do...
Administração Prefeitura gastou R$ 750 para fazer pesquisa social, diz publicação Ethos Redação 23 de Março de 2011 às 01:00h Desde que assumiu o comando da Prefeitura de Fernandópolis, o prefeito Luiz Vilar de Siqueira se tornou pródigo em inventar cargos para arregimentar profissionais de todas as...
Administração Procuradoria do Estado requer inquérito para apurar suposta fraude em licitação Ethos Redação 16 de Março de 2011 às 01:00h A Procuradoria Geral do Estado determinou a abertura de inquérito policial para averiguar eventual irregularidade em processo licitatório na Prefeitura de Mesópolis, região de...
Administração Justiça mantém condenação de ex-prefeito Ethos Redação 11 de Março de 2011 às 01:00h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de suspensão da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Guarujá Farid Said Madi, condenado por improbidade...
Administração MPF em Jales denuncia ex-prefeito de Santa Fé do Sul por descumprimento de ordem judicial Ethos Redação 10 de Março de 2011 às 01:00h O Ministério Público Federal em Jales denunciou o ex-prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Francisco Machado Borges, e o ex-secretário de Finanças do município, Luis Antônio...
Administração TJ quer devolução de R$ 19 mil por irregularidade em licitação Ethos Redação 08 de Março de 2011 às 01:00h O Tribunal de Justiça (TJ-SP) manteve a condenação de José Genésio Alves de Oliveira, Rita de Cássia Miotto Parminondi, Vera Lúcia Ximenes Coleti, Ivan Sérgio Siqueira,...
Administração Justiça Federal aceita denúncia de improbidade contra ex-prefeitos de Auriflama e Estrela D´Oeste Ethos Redação 01 de Março de 2011 às 01:00h Os juízes federais Jatir Pietroforte Lopes Vargas e Karina Lizie Holler, de Jales, aceitaram, os processos propostos pelo Ministério Público Federal referentes a três ações...
Administração Prefeituras podem cobrar ICMS em outdoor de empresas Ethos Redação 28 de Fevereiro de 2011 às 01:00h No entanto, suspenderam a cobrança de multa equivalente a 50% do valor da operação. A sanção deve ser de 50% do valor do ICMS que os contribuintes deixaram de recolher....