Administração TCE diz que Prefeitura não pode repassar funcionários à empresa terceirizada Ethos Redação 26 de Fevereiro de 2011 às 01:00h Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente uma representação contra a Prefeitura de Fernandópolis que rogava a utilização de funcionários públicos a...
Administração TCE aprovada contas administrativas de ex-prefeita Ethos Redação 25 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do exercício de 2007, gestão da ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Bim. O órgão havia rejeitado as contas em virtude de...
Administração Medida que regulamenta ponto irrita taxistas Ethos Redação 21 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A Prefeitura de Fernandópolis na região de Rio Preto, quer impedir a transferência de pontos de taxistas para terceiros. A iniciativa que atormenta 14 proprietários de táxi...
Administração Justiça investiga eventual irregularidade em operações de previdência Ethos Redação 20 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A Justiça de Jales analisa uma ação civil pública que fulcra improbidade administrativa e ressarcimento de mais de R$ 90 mil em virtude de eventuais irregularidades em...
Administração Ações de mutuários serão levadas à conciliação Ethos Redação 17 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O Judiciário vai tentar por meio de conciliação dar fim a um dos maiores "esqueletos" da Justiça Federal: os milhares de processos de mutuários que discutem contratos antigos...
Administração Justiça manda Prefeitura apresentar gastos atualizados Ethos Redação 12 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A juíza da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Luciana Cochito, determinou a Prefeitura de Fernandópolis, na região de Rio Preto, que apresente o demonstrativo atualizado do...
Administração STJ nega agravo e mantém sentença contra prefeito de Ouroeste Ethos Redação 11 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento regimental, impetrado pelo prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel. A decisão...
Administração Justiça manda Prefeitura pagar R$ 3,5 mil a portadora de câncer Da Redação 10 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A Justiça de Fernandópolis mandou citar a Prefeitura para pagar R$ 3.558,50 a uma mulher com doença de câncer. Caso queira questionar a decisão, a administração terá 10...
Administração Prefeita vai à Justiça para receber salário de mais de R$ 10 mil Ethos Redação 09 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A prefeita Maura Macieirinha (PSDB) está questionando na Justiça o fato de ter ficado sem reajuste salarial em 2009. Através de uma Adin — Ação Direta de...
Administração Prefeitura é questionada por contratar mais de 70 servidores sem concurso Ethos Redação 04 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu informações à Prefeitura de Araçatuba sobre a contratação de pessoal por tempo determinado. Ao todo, a administração contratou...
Administração Para desviar dinheiro federal, funcionários de prefeitura faziam palestras Ethos Redação 03 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A Polícia Federal de Jales deflagrou com a Operação SARC o desvio de verbas públicas federais destinadas à área social na região.Foram cumpridos quatro mandados de busca e...
Administração Prefeito que alugava imóvel público é condenado pelo TJ Ethos Redação 02 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, em votação unânime, o ex-prefeito de Campos Novos Paulista, Valter Olivier de Moraes Franco,...
Administração Prefeituras podem protestar contribuintes com débitos acima de R$ 2 mil em cartório Ethos Redação 01 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O governo federal e diversos Estados do país - entre eles, São Paulo, Rio Grande do Norte e Pará - publicaram leis e normas que possibilitam o protesto de contribuintes...
Administração TJ nega liberdade a suspeitos de fraude em Prefeitura Ethos Redação 21 de Janeiro de 2011 às 01:00h A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, pedido de liberdade para Aldo José Lemos Gagliardi e José Roberto Matheus,...
Administração TJSP mantém decisão contra ex-prefeito de Limeira Ethos Redação 18 de Janeiro de 2011 às 01:00h A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, pedido de improcedência de ação civil pública por ato de improbidade administrativa...
Administração Reajuste do IPTU chega a 20% no ABC Natália Fernandjes 17 de Janeiro de 2011 às 01:00h Os carnês para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) já começaram a chegar às residências dos moradores do ABC e, junto com eles, a surpresa pelo aumento...
Administração Justiça manda suspender feito contra prefeito Ethos Redação 15 de Janeiro de 2011 às 01:00h O juiz da 1ª Vara Cível de Cardoso, na região de Votuporanga, Róginer Carcia Carniel, determinou a suspensão do feito em face do prefeito João da Brahma até o julgamento...
Administração Justiça julga improcedente pedido de impugnação da causa Ethos Redação 10 de Janeiro de 2011 às 01:00h A juíza substituta Luciana Conti Puia julgou improcedente o pedido de impugnação do valor da causa feito por Moacir Pereira, José Julio Dias e Sirlene Moraes Dias, além das...
Administração MP manda Prefeitura prestar informações sobre concurso de advogado Ethos Redaçã 07 de Janeiro de 2011 às 01:00h O promotor Eduardo Caetano Querobim, em parecer, pediu à Prefeitura de Ouroeste, na região de Fernandópolis, informações complementares para vislumbrar a capacidade de todos...
Administração Projeto de lei que reestrutura e extingue cargos sofre ação popular Ethos Redação 05 de Janeiro de 2011 às 01:00h A juíza substituta Luciana Conti Puía de Jales, designou para o dia 17 de fevereiro, às 14h, a audiência de instrução que envolve uma ação popular em face do prefeito de...