Administração Prefeitura recebe comunicado para analisar acórdão Da Redação 03 de Janeiro de 2011 às 01:00h O prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira, recebeu um comunicado que retrata um acórdão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para o cumprimento sobre sucumbência...
Administração Notas fiscais não comprovam prestação de serviços à Prefeitura Ethos Redação 30 de Dezembro de 2010 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miúra, julgou improcedente o pedido formulado pela empresa Alex Sandro Tito Lopes ME em face da Prefeitura de...
Administração Prefeituras não podem executar contribuinte durante processo de pagamento Ethos Rdeação 28 de Dezembro de 2010 às 01:00h A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o depósito judicial integral do débito em discussão - antes do ajuizamento de execução...
Administração Programa ajuda Prefeituras a comprarem laptops por R$ 360 Ethos Redação e agências reguladoras de notícias 27 de Dezembro de 2010 às 01:00h Os prefeitos e governadores interessados podem adquiri-los por meio de pregão, com recursos próprios, ou por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento...
Administração Mandado de segurança pede nomeação de advogado Ethos Redação 20 de Dezembro de 2010 às 01:00h Um mandado de segurança, impetrado contra o prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel, tenta colocar um advogado concursado na Prefeitura. Até agora, a administração não se...
Administração Municípios não vão pagar juros sobre parcelas em dividas com precatórios Ethos Redação 15 de Dezembro de 2010 às 01:00h Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros moratórios e compensatórios nas parcelas dos precatórios previstos no artigo 78 do Ato das...
Administração Ação popular tenta afastar funcionário questionado na Justiça Ethos Redação 15 de Dezembro de 2010 às 01:00h Uma ação popular subscrita pelo morador de Ouroeste, na região de Fernandópolis,Ângelo Prado de Andrade, pretende questionar a contratação do funcionário comissionado...
Administração Tribunal de Contas reverte julgamento de ex-prefeita Ethos Redação 14 de Dezembro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) reverteu o julgamento das contas referentes ao exercício de 2007, gestão da ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Maria Matoso Bim (PDT)....
Administração Homossexuais que comprovem união estável usarão programa do IR em 2011 Ethos Redação 13 de Dezembro de 2010 às 01:00h Parceiros do mesmo sexo poderão usar o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 sem nenhum problema, desde que comprovem a união estável, informou o supervisor...
Administração Contratação irregular deixa ex-prefeito inelegível por três anos Ethos Redação 08 de Dezembro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-prefeito Hirosi Otani, de Ipaussu, região de Ourinhos, por improbidade administrativa. Ele vai pagar multa...
Administração TJ-SP reavalia sequestros de verbas contra municípios Ethos Redação 06 de Dezembro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já considerou inconstitucional, em alguns julgados, a Emenda Constitucional (EC) nº 62, de dezembro de 2009, que alterou a forma de...
Administração MP propõe ação civil pública para resgatar mais de R$ 900 à Prefeitura Ethos Redação 01 de Dezembro de 2010 às 01:00h O promotor de Jales, na região de Rio Preto, André Luiz de Souza, subscreveu uma ação civil pública com pedido de liminar para resgatar ao erário de Mesópolis, município...
Administração Justiça manda Prefeitura providenciar pagamento de precatório Ethos Redação 30 de Novembro de 2010 às 01:00h A Justiça de Jales, na região de Rio Preto, determinou a Prefeitura que comprove a inclusão do precatório, ao espólio de Euphly Jalles, fundador do município, representado...
Administração Ação de restabelecimento manda Prefeitura incorporar cesta básica Ethos Redação 29 de Novembro de 2010 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Cível de Jales, Marcos Takaoka, julgou procedente uma ação de restabelecimento de cesta básica a favor dos funcionários Nelson Antonio Marques, Odete...
Administração Gasto de R$ de 1,6 milhão vai virar representação no Ministério Público Ethos Redação 24 de Novembro de 2010 às 01:00h Vai virar representação junto ao Ministério Público de Fernandópolis, a compra de 10 alqueires, por R$ 1,650 milhão pela Prefeitura com a finalidade de instalar um parque...
Administração Juízes terão apoio técnico para decidir disputas na área da saúde contra Prefeituras Ethos Redação 18 de Novembro de 2010 às 01:00h O Judiciário está preocupado com o crescente número de ações que reivindicam medicamentos, procedimentos médicos ou contestam reajustes de mensalidades de planos de saúde....
Administração Justiça arquiva ação execução de R$ 379 mil contra Prefeitura Ethos Fernandópolis 09 de Novembro de 2010 às 01:00h A juíza da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Luciana Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, julgou extinta uma ação de execução proposta pela Constheo Consultores Associados ...
Administração STJ nega embargos de declaração e mantém condenação de advogado e ex-vereadora Ethos Redação 07 de Novembro de 2010 às 01:00h A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração proposto pela ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paranapuã, na região de Jales,...
Administração Despacho da Justiça dá 120 para julgar HC de ex-prefeito Ethos Redação 01 de Novembro de 2010 às 01:00h Despacho da Justiça de Santa Fé do Sul, na região de Rio Preto, determinou o aguardo de 120 dias para o julgamento de uma HC (Habeas Corpus), impetrado pelo ex-prefeito de...
Administração Advogados sem concurso são processados por improbidade administrativa Ethos Ribeirão 29 de Outubro de 2010 às 01:00h O Ministério Público obteve liminar determinando o afastamento de cinco advogados contratados pela Prefeitura de Matão. A decisão foi proferida pelo desembargador Oswaldo Luiz...