Administração Ação civil pública condenatória manda Prefeitura publicar atos Ethos Jales 08 de Setembro de 2010 às 01:00h O promotor de Jales, André Luiz de Souza, subscreveu uma ação civil pública condenatória em face do prefeito de Mesópolis, Otácio Cianci. Nela, assinada pelo vereador João...
Administração MPF de Jales não vai aceitar distrato com Prefeitura para manter Oscip Ethos Fernandópolis 06 de Setembro de 2010 às 01:00h O Ministério Público Federal de Jales (MPF) descartou qualquer formulação de distrato, oferecido pela Prefeitura de Fernandópolis, na região de Rio Preto, para manter a...
Administração Tribunal paulista inicia cadastro de credores de precatórios Ethos Redação 03 de Setembro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), responsável por administrar a maior dívida de precatórios do país, ainda aguarda informações de órgãos públicos estaduais e...
Administração Prefeitura começa notificar empresas sobre publicidade externa Ethos Fernandópolis 01 de Setembro de 2010 às 01:00h A Prefeitura de Fernandópolis, na região de Rio Preto, começou a notificar empresas, bares e agências de publicidade, além de indústrias, sobre a lei complementar 46/2006. A...
Administração TJ mantém condenação a ex-secretária de Educação Ethos Redação 31 de Agosto de 2010 às 01:00h A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento parcial no recurso da ex-secretária de Educação de Ourinhos, Sueli Carrijo,...
Administração TJ mantém decisão para cancelamento de concurso público Ethos Fernandópolis 30 de Agosto de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça manteve a sentença de 1ª instância, lavrada pela Comarca de Fernandópolis que culminou com o cancelamento do concurso público feito pela Prefietura de...
Administração Ministério da Saúde pede devolução de recursos repassados à Prefeitura Ethos Fernandópolis 28 de Agosto de 2010 às 01:00h A Divisão de Convênio e Gestão do Ministério da Saúde, em parecer, não aprovou o repasse de recursos à Prefeitura de Pedranópolis, município da região de Fernandópolis....
Administração Denúncia do MPF abre processo de lavagem de dinheiro contra ex-prefeito Ethos Ribeirão 27 de Agosto de 2010 às 01:00h A 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto recebeu denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o ex-prefeito de Viradouro, José Lopes Fernandes Neto,...
Administração Juiz extingue procedimento ordinário contra ex-prefeito Ethos Jales 26 de Agosto de 2010 às 01:00h O juiz da 1ª Vara Cível de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira,decidiu no mérito, julgou extinta o processo de procedimento ordinário de ressarcimento em face ao...
Administração TJ, a princípio, rejeita cobrança contra Prefeitura Ethos Fernandópolis 25 de Agosto de 2010 às 01:00h A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ-SP) rejeitou, a princípio, uma ação de cobrança, movida pela empresa Verde Plantas Floricultura contra a...
Administração TCE quer extinguir FGTS para comissionados em Prefeituras de SP Ethos Fernandópolis e Rio Preto 23 de Agosto de 2010 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está “fechando o cerco” contra o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para ocupantes de cargos...
Administração TJ não reconhece recurso de Prefeitura Ethos Votuporanga 21 de Agosto de 2010 às 01:00h A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal não reconheceu o recurso da Prefeitura de Votuporanga, contra uma liminar pleiteada em um mandado de segurança, proposto pelo...
Administração TJ investiga contrato de R$ 65 firmado entre Prefeitura e empresa Ethos Fernandópolis 17 de Agosto de 2010 às 01:00h O promotor da Vara Distrital de Ouroeste, Daniel Tosta de Freitas, encaminhou ao Tribunal de Justiça (TJ) o inquérito policial instaurado para apurar eventuais irregularidades...
Administração TJ declara prescrita pena de ex-prefeito e contador Ethos Fernandópolis 15 de Agosto de 2010 às 01:00h A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-SP) decretou a extinção da punibilidade contra o ex-prefeito de Guarani D’Oeste, na região de Fernandópolis,...
Administração Justiça manda Procuradoria Jurídica manifestar nos autos sobre dívida de Prefeitura Ethos Redação 13 de Agosto de 2010 às 01:00h Procedimento ordinário da Justiça de Fernandópolis, interior de São Paulo, determinou que a Procuradoria Jurídica da Prefeitura se manisfeste nos autos em uma ação que...
Administração Justiça manda Procuradoria Jurídica manifestar nos autos sobre dívida de Prefeitura Da Redação 13 de Agosto de 2010 às 01:00h rocedimento ordinário da Justiça de Fernandópolis, interior de São Paulo, determinou que a Procuradoria Jurídica da Prefeitura se manisfeste nos autos em uma ação que...
Administração TJ julga improcedente ação de demolição de imóvel proposto por Prefeitura Ethos Votuporanga 11 de Agosto de 2010 às 01:00h A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) negou provimento a um recurso impetrado pela Prefeitura de Votuporanga, região de Rio Preto. A ação...
Administração TJ manda continuar ação de improbidade contra ex-prefeito Ethos Fernandópolis 08 de Agosto de 2010 às 01:00h O desembargador Oliveira Santos, lotado na 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ), determinou a continuação ao provimento de apelo, formulado pelo...
Administração Transitada,prefeito ficará 8 anos com direitos políticos suspensos,confirma Justiça Ethos Fernandópolis 03 de Agosto de 2010 às 01:00h O juiz substituto, Eduardo Luiz de Abreu Costa, da 3ª Vara Cível da Fernandópolis, julgou procedente uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público em face do...
Administração MP ingressa com ação civil pública contra prefeito e vice Ethos Fernandópolis 29 de Julho de 2010 às 01:00h O promotor Daniel Azadinho subscreveu uma ação civil pública em face do prefeito de Fernandópolis, na região de Rio Preto, Luiz Vilar de Siqueira, e também contra o vice,...