Administração Juíza condena ex-prefeito por usurpação de cargo público Ethos Redação 09 de Dezembro de 2016 às 11:18h A juíza Marina Belotti Miranda de Estrela D’Oeste, na região de Fernandópolis, condenou o ex-prefeito de Turmalina, José Carlos Massoni região de Jales as penas de três...
Administração Ex-prefeito, União e Prefeitura viram reús em ação civil por improbidade Ethos Redação 07 de Dezembro de 2016 às 16:00h O juiz da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Fabiano da Silva Moreno, analisa uma ação civil pública (por indicios de improbidade) em face do municipio de...
Administração Atestados médicos causam gastos de R$ 2 mi à Prefeitura de Fernandópolis Ethosonline Redação 02 de Dezembro de 2016 às 21:11h O número de licenças saúde, chanceladas pelo Departamento Médico, por meio de perícias, realizadas entre 2015 e até novembro deste ano, provoca enormes prejuízos ...
Administração Gastos de R$ 2,4 mil de combustível por carro vira condenação de ex-prefeito Ethos Redação 28 de Novembro de 2016 às 15:46h A juiza da Cardoso, na região de Votuporanga, Helen Komatsu, julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público, no bojo de uma ação civil pública com dano ao...
Administração Plenário do STF fixa tese que libera União de ressarcir prefeituras Por Beatriz Olivon | De Brasília Fonte : Valoronline e Alfo 24 de Novembro de 2016 às 13:31h O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese da repercussão geral em que decidiu que os benefícios fiscais concedidos pela União, envolvendo Imposto de Renda (IR)...
Administração Aposentada que caiu dentro de ônibus de Prefeitura quer R$ 44 mil por danos morais Ethos Redação 21 de Novembro de 2016 às 10:34h A Prefeitura de Estrela D'Oeste, na região de Fernandópolis, virou ré em uma ação de danos morais, impetrada por uma aposentada. De acordo com os autos, para realizar o...
Administração Justiça vai ouvir dia 24 membros da CPI da Merenda e testemunhas Ethos Redação 13 de Novembro de 2016 às 22:00h A Justiça de Fernandópolis marcou para o dia 24 de novembro,às 13h30, a audiência de instrução e julgamento de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público...
Administração Juiz pede ao Ministério Público incluir herdeiros em ação de R$ 9,5 milhões Ethos Redação 10 de Novembro de 2016 às 13:22h O juiz da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Fabiano Moreno, mandou incluiur herdeiros de um ex-funcionário público d Prefeitura de Fernandópolis para responder futura...
Administração A pedido do MPSP, Justiça reitera condenação de prefeito de Catanduva à perda da função Ethos Redação 08 de Novembro de 2016 às 21:36h A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão tomada em primeira instância que condenou por improbidade administrativa o prefeito de...
Administração TCE vai incluir multa contra Prefeitura de Fernandópolis para analisar balanço financeiro Ethos Redação 04 de Novembro de 2016 às 21:16h O Tribunal de Contas do Estado- TCE analisará a aplicação de multa ambiental em face da Prefeitura de Fernandópolis que descumpriu um Termo de Ajuste de Conduta – TAC,...
Administração Juiz manda reservar salão de tribunal para ouvir acusados da Máfia do Asfalto Ethos Redação 03 de Novembro de 2016 às 12:26h O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandólis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, meio de um despacho no bojo de uma ação penal por falsidade ideológica contra o Grupo Scamatti, com...
Administração Prefeito eleito tenta instalação de Delegacia do Trabalho Ethos Redação 29 de Outubro de 2016 às 20:00h O prefeito eleito de Votuporanga,João Dado, depois de prometer uma Universidade Federal (promessa praticamente impossível de realizar em virtude de cortes no governo federal,...
Administração Ex-prefeito que teria sacado R$ 30 mil na boca do caixa tem bens indisponíveis Ethos Redação 26 de Outubro de 2016 às 11:10h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares, acolheu pedido da Prefeitura e decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira,Francisco...
Administração TJ reduz condenação de ex-prefeito por contratar 250 servidores sem concurso Ethos Redação 18 de Outubro de 2016 às 15:06h O desembargador Ricardo Feitosa, da em 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu o pedido do ex-prefeito de Araçatuba, a Aparecido Sério da...
Administração Promotor pede condenação de prefeita que cedeu micro-ônibus da Prefeitura Ethos Redação 13 de Outubro de 2016 às 15:49h O promtor de Santa Fé do Sul, Frabricio Machado Silva subscreveu uma ação por improbidade administrativa em face da prefeita de Rubineia Clevoci Cardoso Silva e a empresa...
Administração Prefeitura é condenado a pagar despesas de paciente em hospital particular Por Claudia Moraes, do Conjur e TJ-SP 03 de Outubro de 2016 às 16:03h O artigo 196 da Constituição Federal garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Por essa razão, por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SP...
Administração Ex-prefeito deve pagar mais de R$ 8 mil para ingressar com recurso ao TJ Ethos Redação 30 de Setembro de 2016 às 12:04h O desembargador Bandeira Lins, doTribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de justiça gratuita ao ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira, em uma ação de improbidade...
Administração Gratificações de aniversários serão analisadas pelo Ministério Público Ethos Redação 18 de Setembro de 2016 às 20:39h Mesmo com julgamento regular de uma sentença sobre os aspectos administrativos da Prefeitura de Fernandópolis, o auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Valdenir...
Administração Prefeitura vai à Justiça para garantir desapropriação de áreas Ethos Redação 10 de Setembro de 2016 às 21:55h A Prefeitura de Fernandópolis recorreu a Justiça para desapropriar quatro áreas. O pedido feito com urgência, Além do pedido quer uma liminar e a imissão de posse das...
Administração Prefeitura de Rio Preto é condenada por queda de galho Ethos Redação 09 de Setembro de 2016 às 21:55h A Prefeitura de São José do Rio Preto foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, a menino que sofreu fratura em razão da queda de galho de uma árvore. A...
