Administração MP quer indispor $ 50 mil contra prefeito por nomeação de nora Da Redação 23 de Setembro de 2019 às 11:46h O promotor de justiça substituto, Thomás Oliver Lamster , em Votuporanga, subscreveu uma ação de improbidade administrativa por prática de nepostismo contra o atual...
Administração Prefeitura de Fernandópolis “sobrevive” para pagar salários de servidores Da Redação 18 de Setembro de 2019 às 22:24h A Prefeitura de Fernandópolis gasta mais de 50% com a folha de pagamento, segudo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE. O Ministério Público de...
Administração Por déficits sucessivos, juiz condena ex-prefeita de Fernandópolis Da Redação 01 de Setembro de 2019 às 20:22h O juiz Marcelo Bonovolontà condenou a ex-prefeita de Fernandópolis,Ana Maria Matoso Bim, por ato de improbidade administrativa. "Posto isso, julgo procedente o pedido,...
Administração Ação de danos causados por agente público deve ser proposta contra órgão responsável, decide STF Da Redação 14 de Agosto de 2019 às 23:38h O plenário do STF decidiu que a ação de danos causados a terceiros por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado, prestadora de...
Administração Desembargadornega embargos de declaração pedidos por ex-prefeito Da Redação 11 de Agosto de 2019 às 19:50h O desembargador Marcelo Theodósio, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou um embargos de declaração, formulado pelo ex-prefeito de...
Administração TCE manda Prefeitura de Fernandópolis ter clareza e planejamento na compra para merenda escolar Da Redação 28 de Julho de 2019 às 19:34h O auditor do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, recomendou à Prefeitura de Fernandópolis que utilize sistemas públicos de preços, tal...
Administração Por déficits sucessivos, promotora quer condenação de R$ 500 mil contra ex-prefeito Da Redação 07 de Julho de 2019 às 19:46h O Ministério Público em Estrela D’Oeste, ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Dolçinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, por danos ao...
Administração Desembargador nega embargos de declaração a ex-secretário de finanças Da Redação 19 de Junho de 2019 às 22:31h O desembargador Marcelo Theodósio . da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou pedido de embargos de declaração, manejados pelo...
Administração Municípios têm de informar escala de trabalho de médicos e dentistas Da Redação 19 de Maio de 2019 às 19:07h Usuários da rede pública de saúde têm direito a acesso à escala de horários dos médicos e dentistas das unidades que frequentam. Portanto, a 4ª Turma do Tribunal Regional...
Administração Contratação de escritório de advocacia sem licitação gera condenação de ex-prefeito Da Redação 27 de Abril de 2019 às 18:34h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miúra (foto) julgou procendente uma ação de improbidade administrativa por dano ao erário, manejada pelo...
Administração Por déficit de R$ 3,3 mi, MP ingressa com ação contra ex-prefeita Da Redação 16 de Abril de 2019 às 17:09h O 5º promotor de justiça em Fernandópolis, Daniel Azadinho, assinou uma ação civil pública, em face da ex-prefeita Ana Maria Matoso Bim (foto). Segundo restou apurado, ...
Administração Promotor acusa prefeito e assessor de usar máquina administrativa para retaliar procuradores concursados Da Redação 29 de Março de 2019 às 12:46h O promotor Thomas Oliver Lamster ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Votuporanga, João Eduardo Dado Leite de Carvalho. Outro requerido na ação é ...
Administração Juiz manda exonerar advogado nomeado duas vezes por prefeita de Ouroeste Da Redação 23 de Março de 2019 às 19:12h O juiz Paulo Victor Alvares Gonçalves, da Vara Única, em Ouroeste, deferiu a antecipação da tutela para determinar a prefeita Lívia Luana Costa Oliveira (foto) e promova o...
Administração Auditor do TCE pede auditoria no IPREM de Fernandópolis Da Redação 09 de Março de 2019 às 20:13h O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, julgou irregulares a contas do exercício de 2013 do Instituto de Previdência...
Administração A pedido do MPF, Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeita de Fernandópolis Da Redação 06 de Março de 2019 às 16:45h A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Jales, interior de São Paulo, determinou o bloqueio dos bens da ex-prefeita do município de Fernandópolis Ana...
Administração Prefeitura de Fernandópolis e Estado não vão pagar R$ 45 milhões por respasses obrigatórios Da Redação 26 de Fevereiro de 2019 às 17:24h O desembargador Oscild de Lima Junior (foto), da 11ª Câmara de Direito Públicodo Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a sentença da Justiça de Fernandópolis, no...
Administração Justiça de Fernandópolis determina processo de diligência por carta precatória Da Redação 11 de Fevereiro de 2019 às 10:34h A Justiça de Fernandópolis determinou o processo de uma carta precatória para o cumprimento da diligência no bojo de uma ação civil pública com pedido de ressarcimento à...
Administração Prefeitura quer responsabilizar ex-prefeito por suposta compra de 120 camisetas Da Redação 04 de Fevereiro de 2019 às 11:09h A Prefeitura de Estrela D’Oeste, na região de Fernandópolis, ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento contra o...
Administração Ex-prefeito de Votuporanga é requerido em ação do MP por suposto pagamento à banca de advogados Da Redação 21 de Janeiro de 2019 às 11:44h O ex-prefeito de Votuporanga, Nasser Marão Filho, é réu em uma ação de improbidade administrativa, postulada pelo Ministério Público Segundo apurado no inquérito civil...
Administração Acusado de apropriar R$ 38 mil de Prefeitura fica impedido de diriigir por tempo indeterminado Da Redação 27 de Dezembro de 2018 às 14:37h A Justiça de Fernandópolis determinou a suspensão do direito de dirigir (ou habilitar-se) por prazo indeterminado do executado J.C. condenado por apropriação indébita. Ele...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura