Notícias sobre Administração

57% das prefeituras sem procuradores, contratam advogados sem licitação, diz pesquisa

Publicado em 2017-12-04

A contratação de bancas privadas sem licitação aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da prática na Ação Declaratória de Constitucionalidade 45, que trata do tema.



Desembargadora manda prosseguir ação para investigar superfaturamento em de 985%

Publicado em 2017-12-01

Rrata-se ainda a ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sob a alegação de diversas irregularidades na Concorrência Pública n. 08/2012, realizada pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto.



Ex-prefeito preso é acusado desviar dinheiro de convênio para se beneficiar

Publicado em 2017-11-25

Ministério Público de Jales afirma que ex-prefeito de Dolcinópolis, usou dinheiro público para contras diversas e se locupletar dos valores. Ex-prefeito (foto) desembarcou em Rio Preto escoltado por policiais



Prefeitura vai indenizar marido e filhos por não fornecer remédio à idosa

Publicado em 2017-11-20

Prefeitura de Votuporanga não cumpriu liminar da Justiça e idosa faleceu. O tratamento era para câncer de pele.



Ex-prefeito que comprou R$ 479 mil de peças para frota tem pena mantida pelo TJ

Publicado em 2017-11-09

Ex-prefeito de Marinópolis, na região de Jales, perdeu apelação em 2ª instância



Por fraude em recursos públicos, PF prende ex-prefeitos de Guarani D’Oeste e Turmalina

Publicado em 2017-11-07

Odair Vazarin, de Guarani d'Oeste (SP), e José Carlos Massoni, de Turmalina, foram detidos na Operação Cajado, segundo a Policia Federal.De acordo com a PF, o pagamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde e a Santa Casa de Fernandópolis não teria sido realizado regularmente e as parcelas de financiamentos debitadas dos contracheques dos funcionários também não teriam sido repassadas à Caixa Econômica Federa



TCE revela "precária" conservação de escolas em Fernandópolis

Publicado em 2017-10-19

Em 2015, foram criados 1 mil cargos e o endividamento foi de R$ 17 milhões, segundo o Tribunal de Contas..



Promotora assina ação civil contra ex-prefeito, vice, advogados e empresas

Publicado em 2017-10-10

Também são requeridos na ação duas ex-secretárias municipais em Votuporanga



Desembargador nega agravo e Prefeitura não precisa pagar mais R$ 900 mil

Publicado em 2017-10-04

Grupo Demop cobra os valores contra a Prefeitura de Fernandópolis por obras e serviços feitos no município



Contratação direta por 180 dias por prefeitura não acarreta improbidade

Publicado em 2017-09-26

Desembargadora negou atos de improbidade contra o ex-prefeito de Assis, na região Oeste do Estado de São Paulo. Julgado contou com a relatora, a desembargadora Ana Liarte (foto)



TJ reforma sentença e resposabiliza ex-prefeito por morte de idoso

Publicado em 2017-09-21

Carlos Eduardo Pignatari (foto) sofreu condenação em descumprimento de ordem judicial, que acarretou a responsabilização da Prefeitura de Votuporanga ,em ação indenizatória. Senhor falecido tinha mais de 86 anos



Juiz acolhe pedido do MP e manda bloquear até R$ 25 mil contra ex-prefeita

Publicado em 2017-09-11

Motivo foi a remoção de um servidor que culminou com assédio moral. Prefeitura de Fernandópolis não contestou a ação e foi condenada à revelia



Ex-vereador cobra mais de R$ 47 mil contra Prefeitura por verbas trabalhistas

Publicado em 2017-09-06

A Justiça de Fernandópolis analisa uma ação de cobrança, movida pelo ex-vereador de Fernandópolis, Dorival Pântano, contra a Prefeitura.A ação foi assinada pelo advogado Henry Dias (foto)



Promotor designado em 2ª instância pede para executar pena contra ex-prefeito

Publicado em 2017-09-04

Despacho foi assinado pelo promotor de justiça designado em segundo grau, Luiz Eduardo Siegl



Para evitar gastos com jornais impressos, Prefeituras podem ampliar uso com o sistema Audesp

Publicado em 2017-08-29

Uso da tecnologia serve para economizar e ampliar informações ao público com maior transparência e legalidade



Empresa investigada por supostas fraudes em concursos ganha ação contra Prefeitura de Fernandópolis

Publicado em 2017-08-23

Tribunal de Justiça mandou pagar parte da dívida que a Prefeitura não pagou à empresa .Promotora de Justiça da Comarca de Jaboticabal, Ethel Cipele, esteve no local durante a ação (Foto: Reginaldo Coelho/Jornal 101