Notícias sobre Administração

Juiz acolhe pedido do MP e manda bloquear até R$ 25 mil contra ex-prefeita

Publicado em 2017-09-11

Motivo foi a remoção de um servidor que culminou com assédio moral. Prefeitura de Fernandópolis não contestou a ação e foi condenada à revelia



Ex-vereador cobra mais de R$ 47 mil contra Prefeitura por verbas trabalhistas

Publicado em 2017-09-06

A Justiça de Fernandópolis analisa uma ação de cobrança, movida pelo ex-vereador de Fernandópolis, Dorival Pântano, contra a Prefeitura.A ação foi assinada pelo advogado Henry Dias (foto)



Promotor designado em 2ª instância pede para executar pena contra ex-prefeito

Publicado em 2017-09-04

Despacho foi assinado pelo promotor de justiça designado em segundo grau, Luiz Eduardo Siegl



Para evitar gastos com jornais impressos, Prefeituras podem ampliar uso com o sistema Audesp

Publicado em 2017-08-29

Uso da tecnologia serve para economizar e ampliar informações ao público com maior transparência e legalidade



Empresa investigada por supostas fraudes em concursos ganha ação contra Prefeitura de Fernandópolis

Publicado em 2017-08-23

Tribunal de Justiça mandou pagar parte da dívida que a Prefeitura não pagou à empresa .Promotora de Justiça da Comarca de Jaboticabal, Ethel Cipele, esteve no local durante a ação (Foto: Reginaldo Coelho/Jornal 101



Prefeitura pode vasculhar bens e dinheiro de devedor para garantir débito

Publicado em 2017-08-15

Desembargador concedeu agravo à Prefeitura de Fernandópolis, por meio de um acórdão.



Gaeco e Promotoria denunciam ex-servidores e empresários por fraudar licitações em Campinas

Publicado em 2017-08-10

Câmara repassou ao grupo cerca de R$ 12 milhões



Ex-prefeito de Catanduva é condenado por improbidade em ação ajuizada pelo MPSP

Publicado em 2017-08-02

Geraldo Vinholi (foto) foi omisso ao não realizar concurso público, segundo ação do Ministério Público



Promotores acusam ex-prefeito de fraudar licitação por palestras na véspera de Natal

Publicado em 2017-07-26

Fraude em licitações envolve o ex-prefeito de Votuporanga, Nasser Marão Filho (foto) e empresas , em prejuízo ao erário em mais de R$ 300 mil



Juiz recebe denúncia contra ex-prefeito e vice por suposta corrupção passiva

Publicado em 2017-07-20

Ação foi promovida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Pedranópolis. Denúncia foi elaborada pelo advogado Marco Lollo (foto)



TJ-SP afasta constrangimento ilegal e mantém pena de 13 anos a ex-prefeito

Publicado em 2017-07-06

Luiz Vilar de Siqueira (foto) foi condenado a 13 anos por falsidade ideológica pela Justiça de Fernandópolis.



Por suposto favorecimento à empresas, Promotoria quer R$ 211 mil

Publicado em 2017-06-25

Um dos réus é o prefeito de Mira Estrela, Márcio Hamilton Castrequini Borges. Empresas de Rio Preto, Fernandópolis e Votuporanga também são rés



Acumulação de cargos não gera ressarcimento, mas configura improbidade

Publicado em 2017-06-23

Entendimento é do Tribunal de Justiça de São Paulo em apelação obtida pelo Ministério Público em Jales



Prefeituras podem regular compensação de débitos com contribuintes

Publicado em 2017-06-20

As Prefeituras , caso, queiram regular compensação de débitos fiscais municipais com os contribuintes



Por dano ao erário de R$ 52 mil, ex-prefeito tem CNH apreendida

Publicado em 2017-05-27

Acórdão é do Tribunal de Justiça de São Paulo contra o ex-prefeito de Cardoso, João da Brahma de Oliveira da Silva.



Juiz aceita substituir bens em ação civil avaliados em R$ 12 milhões

Publicado em 2017-05-25

Um dos réus é o ex-prefeito de Votuporanga, Carlos Eduardo Pignatari (foto), movida pelo Mínistério Público