Notícias sobre Agronegócios
Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo quando família possui outros bens
Publicado em 21/12/2020
A pequena propriedade rural não pode ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, mesmo quando a família devedora possui outros imóveis rurais.
PGJ obtém decisões contra municípios que autorizavam crueldade contra animais em rodeios
Publicado em 01/06/2019
Ações questionaram trechos de leis de Marília e Pedreira
Contratação sem licitação pune ex-prefeita e ex-secretários
Publicado em 23/04/2019
Desembargador reformou sentneça da Justiça de Jales e condenou a ex-prefeita, Eunices Mistilidares, além de ex-secretários municipais.
Empresa deve indenizar consumidor que quebrou dente ao consumir linguiça
Publicado em 23/03/2019
Havia um objeto estranho no alimento, que parecia um pedaço de osso.
MPSP firma acordo com Carrefour e Osasco por conta de maus-tratos a animal em R$ 1 mi
Publicado em 17/03/2019
Supermercado assume a obrigação de depositar R$ 1 milhão em Fundo a ser criado pela municipalidade
Produtores que não cumpriram contrato pagarão R$ 5 milhões por danos materiais e lucros cessantes
Publicado em 16/01/2019
Sentença foi assinada pelo juiz da Segunda Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Miúra. (foto)
Mulher que perdeu namorado em recinto de exposição não tem direito a R$ 844 mil de indenização
Publicado em 24/10/2018
Prefeitura de Fernandópolis e uma empresa também foram absolvidos no TJ-SP
Desembargador considera recurso prejudicado para reformar sentença
Publicado em 24/05/2018
Ação de improbidade envolveu a ex-prefeita de Jales cujos contratos de um evento foi cancelado a pedido do MP.
MPF denuncia organizadores da Festa do Peão de Barretos por estelionato e falsidade ideológica
Publicado em 23/03/2018
Entidade responsável pelo evento se apropriou de recursos públicos após edição de 2010; fraudes envolveram omissão de receitas e declarações falsas
Contratações de shows musicais condenam em ex-prefeito de Santa Fé do Sul
Publicado em 20/03/2018
A 36ª FICCAP,realizada em junho de 2009, contou com a presença dos artistas Gian & Giovani (foto em destaque) , além de ,Juliano Cesar, João Renan & Rafael, Alex & Konrado, Chitaozinho & Xororó.
TJ-MT garante a credor de agricultor receber fora da recuperação judicial
Publicado em 27/02/2018
Hoje, as dívidas do grupo JPupin somam aproximadamente R$ 1,3 bilhão R$ 825,13 milhões mais US$ 128,36 milhões. Os ativos do grupo e dos sócios estão avaliados em cerca de R$ 1,4 bilhão.
Juiza pede informações ao STJ para julgar ação contra ex-prefeito de Jales e ex-deputado
Publicado em 26/02/2018
Humberto Parini, ex-prefeito de Jales, e o ex-deputado federal, Vadão Gomes, são réus na ação, juntamente com empresas.
Perícia do MP acusa ligações telefônicas de Capez com a Secretaria da Educação na 'Máfia da Merenda
Publicado em 24/01/2018
Relatório mostra que o deputado tucano conversou por telefone com representante da Secretaria da Educação para facilitar contratação da Coaf. Capez diz que 'resume-se a puro exercício de adivinhação'.
Acionistas de usina cobram R$ 7 mi por investir em área que seria desapropriada pelo Incra
Publicado em 22/12/2017
Ação será julgada pela Justiça de Fernandópolis cujo feito está na 2ª Vara Cível. O juiz Heitor Miúra (foto) julgará a demanda
Justiça julga extinto processo contra ex-prefeitos de Fernandópolis
Publicado em 04/11/2017
A ex-prefeita Ana Bim (foto), que também foi absolvida juntamente com o ex-administrador Luiz Vilar
Familia de menor quer 20 salários minimos para tratamento de cavalo apos apreensão
Publicado em 22/08/2017
Ação contra a Prefeitura de Fernandópolis é de 20 salários minimos de indenização para custear tratamento ao animal