Agronegócios Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo quando família possui outros bens Por: Da Conjur - Por Tiago Angelo 21 de Dezembro de 2020 às 19:29h O entendimento é do Supremo Tribunal Federal. A corte decidiu, em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18/12), que uma propriedade do Paraná que adquiriu dívidas...
Agronegócios PGJ obtém decisões contra municípios que autorizavam crueldade contra animais em rodeios Por: Da Redação 01 de Junho de 2019 às 20:05h O Tribunal de Justiça acolheu ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) propostas pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra leis municipais que autorizam...
Agronegócios Contratação sem licitação pune ex-prefeita e ex-secretários Por: Da Redação 23 de Abril de 2019 às 16:52h O desembargador Paulo Barcellos Gatti, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao Ministério Público, em Jales, para condenar ...
Agronegócios Empresa deve indenizar consumidor que quebrou dente ao consumir linguiça Por: Do Migalhas e do TJ-DF 23 de Março de 2019 às 19:39h A juíza de Direito Anne Karinne Tomelin, titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF, condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos...
Agronegócios MPSP firma acordo com Carrefour e Osasco por conta de maus-tratos a animal em R$ 1 mi Por: Da Redação 17 de Março de 2019 às 19:59h O Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva (foto), firmou um Termo de Compromisso com o Carrefour e o município de Osasco...
Agronegócios Produtores que não cumpriram contrato pagarão R$ 5 milhões por danos materiais e lucros cessantes Por: Da Redação 16 de Janeiro de 2019 às 15:47h A Justiça de Fernandópolis julgou procedente uma demanda de indenização por danos materias , feita pela Destilaria Fernandópolis Acoeste S.A. contra produtores rurais.O...
Agronegócios Mulher que perdeu namorado em recinto de exposição não tem direito a R$ 844 mil de indenização Por: Da Redação 24 de Outubro de 2018 às 21:22h O desembargador Maia da Cunha (foto em destaque), 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a improcedência de indenização por danos morais...
Agronegócios Desembargador considera recurso prejudicado para reformar sentença Por: Da Redação 24 de Maio de 2018 às 23:09h O desembargador Paulo Barcellos Gatti, da 4ª Câmara de Direito Público, deu por prejudicado um recurso no centro de uma ação de improbidade, movida pelo Ministério...
Agronegócios MPF denuncia organizadores da Festa do Peão de Barretos por estelionato e falsidade ideológica Por: Da Redação 23 de Março de 2018 às 21:44h O Ministério Público Federal denunciou três pessoas ligadas ao clube Os Independentes, responsável pela organização da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP), por...
Agronegócios Contratações de shows musicais condenam em ex-prefeito de Santa Fé do Sul Por: Da Redação 20 de Março de 2018 às 15:13h Sentença publicada no dia 7 de fevereiro deste ano e assinada pelo juiz 7 de fevereiro deste ano, assinada pelo juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, julgou parcialmente o ...
Agronegócios TJ-MT garante a credor de agricultor receber fora da recuperação judicial Por: Por Arthur Rosa | De São Paulo Fonte : Valoronline 27 de Fevereiro de 2018 às 15:46h O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) adotou entendimento que garante a bancos e fornecedores o direito de receber dívidas contraídas por José Pupin, um dos grandes...
Agronegócios Juiza pede informações ao STJ para julgar ação contra ex-prefeito de Jales e ex-deputado Por: Da Redação 26 de Fevereiro de 2018 às 15:01h A juiza da 4ª Vara Civel de Jales, Ana Paula Branquinho Pini (foto), enviou um requerimento ao Superior Tribunal de Justiça para sucistar o julgamento de uma ação civil...
Agronegócios Perícia do MP acusa ligações telefônicas de Capez com a Secretaria da Educação na 'Máfia da Merenda Por: Do G1 São Paulo 24 de Janeiro de 2018 às 13:54h Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEX), setor de perícia do Ministério Público de São Paulo, identificou ligações telefônicas entre os envolvidos na ‘Máfia da...
Agronegócios Acionistas de usina cobram R$ 7 mi por investir em área que seria desapropriada pelo Incra Por: Da Redação 22 de Dezembro de 2017 às 15:20h Acionistas da Usina de Álcool e Açúcar Alcoeste em Fernandópolis ingressaram com uma ação por danos materiais contra dois proprietários de terra. A pendenga começou quando...
Agronegócios Justiça julga extinto processo contra ex-prefeitos de Fernandópolis Por: Da Redação 04 de Novembro de 2017 às 11:23h Uma decisão publicada pela Justiça Estadual de São Paulo julgou extinto um processo, movido pelo Ministério Público Federal contra a ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Maria...
Agronegócios Familia de menor quer 20 salários minimos para tratamento de cavalo apos apreensão Por: Da Redação 22 de Agosto de 2017 às 16:19h O juiz da Primeira Vara Cível de Fernandópolis, Fabiano Moreno,(foto) 1ª Vara Cível, mandou processar uma ação por danos morais contra a Prefeitura de Fernandópolis por...
Agronegócios Desembargador nega embargos e mantém condenação de ex-prefeito e Cia da Expo Por: Da Redação 16 de Agosto de 2017 às 12:18h O desembargador Rubens Rihl, (foto) do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou embargos de declaração apostos pelo ex -prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira, o...
Agronegócios Empresa é condenada por ter ponto de ônibus sem cobertura Por: Da Redação 11 de Julho de 2017 às 22:01h Um trabalhador que atua em local remoto deve ter local adequado para esperar o transporte, sob pena de a empresa ter de pagar indenização. Com esse entendimento, a 9ª Câmara...
Agronegócios Júiza manda prosseguir ação civil para apuar eventual dano ao erário Por: Da Redação 29 de Junho de 2017 às 17:34h A juíza MariaPaulaBranquinho Pini (foto) de Jales, com base noartigo 17, da Lei 8.429/1992,parágrafo nono,recebeu a petição inicial e determinou a citações dos réus, entre...
Agronegócios Desembargador nega agravo e mantém condenação civil de ex-prefeito e vice Por: Da Redação 21 de Junho de 2017 às 17:10h O desembargador Rubens Rihl, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de um agravo retido, formulado pelo ex-prefeito de...
