Brasil MPF obtém decisão que viabilizará parque urbano em área de residencial que tinha risco de desabamento 27 de Junho de 2022 às 20:34h O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão da Justiça Federal que determinou a doação, pela Caixa Econômica Federal...
Brasil Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário 27 de Junho de 2022 às 19:32h O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações...
Brasil INSS terá que indenizar família de segurado por erro administrativo 27 de Junho de 2022 às 19:19h A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. Com base nesse...
Brasil Renda média dos brasileiros tem queda de 8,7% em um ano 11 de Junho de 2022 às 20:41h Os rendimentos reais habituais dos brasileiros caíram 8,7% no primeiro trimestre de 2022 em comparação com o mesmo...
Brasil STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso à espera do julgamento 18 de Março de 2022 às 17:30h Diante da demora injustificada no trâmite processual, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, relaxou a prisão de um homem...
Brasil Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de domicílio sem mandado 17 de Março de 2022 às 22:48h Nos crimes permanentes, tal qual o tráfico de drogas, o estado de flagrância se protrai no tempo, o que não é suficiente, por si só, para...
Brasil TCE retoma fiscalizações in loco; autos físicos voltam a tramitar 16 de Março de 2022 às 22:03h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de segunda-feira (7/3), as fiscalizações 'in loco’, com a presença...
Brasil Execução extrajudicial não é obrigatória para dívida garantida por alienação fiduciária 10 de Março de 2022 às 21:39h A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel...
Brasil Desvirtuada, função de guarda-mirim pode contar como tempo de serviço no INSS 09 de Março de 2022 às 22:45h Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um agravo em recurso especial em favor de um homem que busca incluir quase cinco...
Brasil Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário continua presa Por: Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 21:38h Segundo a investigação, ela se apresentou como advogada para vender imóvel que não lhe pertencia na região metropolitana de Campinas (SP). A mulher teve a prisão preventiva...
Brasil Plano de saúde deve indenizar por impedir doula de acompanhar parto Por: Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:07h De acordo com os autos, diante da flexibilização das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a gestante solicitou a liberação de seu marido e de uma doula, contratada...
Brasil Aprovação tardia do PLP 32/2021 é a nova polêmica envolvendo o ICMS Por: Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:04h Já se tornou um clichê o encerramento do ano com surpresas na legislação tributária e a publicação de inúmeras edições extra do Diário Oficial. Porém, o PLP 32/2021...
Brasil SEI fica indisponível no fim de semana; prazo para intimações será prorrogado Por: Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:02h O SEI ficará indisponível a partir das 20h30 de sexta-feira (14/1), para início do procedimento de atualização, e o acesso será liberado somente após a avaliação de...
Brasil Por ômicron, TJ-DF altera portaria sobre retomada e limita acesso aos fóruns Por: Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:00h Tendo em vista o avanço da variante ômicron da Covid-19, o ingresso do público externo nos edifícios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) está...
Brasil Juíza nega suspensão das sessões presenciais do Carf em janeiro e fevereiro Por: Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 19:56h O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) havia acionado a Justiça, alegando que advogados e julgadores poderiam ser contaminados pela Covid-19. A entidade sugeria sessões...
Brasil Mulher processa Gusttavo Lima por divulgar seu número de celular em música Por: Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 19:53h A música que provocou a demanda já tem mais de 26 milhões de visualizações até esta terça-feira (11/1). A autora da ação afirma que passou a ser alvo de assédio de...
Brasil Homem deve ressarcir e indenizar ex-namorada por 'estelionato sentimental' Por: Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 19:49h O réu deverá pagar R$ 4 mil por danos morais causados à mulher com quem mantinha um relacionamento à distância. Além disso, deverá ressarci-la em mais de R$ 23 mil, pelo...
Brasil País conta com 180 mil normas absurdas, diz livro Por: Da Revista Oeste 07 de Dezembro de 2021 às 18:21h Segundo o economista André Costa, autor do livro Leis Absurdas do Brasil (LVM Editora), existem 180 mil normas vigentes no país. “O Brasil já editou e publicou, desde a...
Brasil Durante o recesso, Maia e Alcolumbre continuam usando jatos da FAB Por: Da Revista Oeste 31 de Dezembro de 2020 às 18:45h Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), continuam se deslocando com os jatos da Força Aérea Brasileira mesmo durante o...
Brasil Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa Por: Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 18:27h No início de dezembro, o plenário do Senado aprovou, por votação simbólica, projeto que altera a descrição do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas...
