Notícias sobre Brasil
Mantida justa causa de carteiro que bebeu cerveja recusada pelo destinatário
Publicado em 19/06/2018
Para 4ª turma do TRT a empresa agiu com a necessária diligência.
Municípios são excluídos de emenda que aumentou teto salarial de servidores
Publicado em 13/06/2018
Liminar é do desembargador Renato Sartorelli em ADIn ajuizada pelo município de São Bernardo do Campo
Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas
Publicado em 20/05/2018
Decisão da 3ª turma do STJ foi a partir do voto da relatora Nancy.
Ações contra falso testemunhos ou falsa perícia atingem 5.158 novos processos em 2016
Publicado em 15/05/2018
A punição para falso testemunho varia de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 342 do Código Penal.
Prefeitura perde perdão e funerárias se recusam a efetuar serviços para obesos
Publicado em 11/05/2018
. No texto, os termos 'gordo' e 'baleia' aparecem como referência de tamanho na licitação de caixões funerários.
Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar
Publicado em 07/05/2018
A decisão determinou, ainda, que a Fazenda do Estado pague indenização aos autores de R$ 5 mil, a título de danos morais.
CNJ determina que advogadas que atuam no TJ/SP sejam revistadas por seguranças mulheres
Publicado em 22/04/2018
Decisão, em caráter liminar, é do conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, do CNJ. Do Migalhas
Citados na Lava- Jato querem exclusão de conteúdos em buscas do Google
Publicado em 11/04/2018
Citados na Lava-Jato planejam ir aos tribunais pelo direito de serem esquecidos. Eles têm consultado os seus advogados sobre a possibilidade de conseguirem ordens judiciais para a exclusão de conteúdo das buscas do Google
TJ- SP elimina 300 cargos e vai economizar R$ 300 milhões
Publicado em 30/03/2018
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças (foto) acaba de fazer uma grande reforma na estrutura administrativa do tribunal, reduzindo o número de secretarias e extinguindo cargos dispendiosos de chefia
STF investiga deputada por suspeita de integrar organização criminosa
Publicado em 20/03/2018
Bruna Furlan é ainda suspeita de comprar votos em Cajamar
Polícia prende Bispo e padres acusados de roubar dinheiro de fiéis
Publicado em 19/03/2018
Os valores desviados pela cúria são provenientes de dízimos, doações e taxas pagas pelos fiéis para cobrir batismos, casamentos e cerimônias afins
Regras de deputados para janela partidária não valem para vereadores, diz TSE
Publicado em 14/03/2018
A legislação fala de término de mandato como justa causa para o deputado deixar o partido, mas um grupo de vereadores queria sair na janela dos parlamentares.
Promotor pede bloqueio dos bens de presidente da Cohab por improbidade administrativa
Publicado em 13/03/2018
Santos adquiriu um apartamento de luxo no edifício Maison Charlotte por valor muito inferior ao de mercado
Juíza condena empregado a pagar R$ 750 mil a patrão com base na nova lei trabalhista
Publicado em 12/03/2018
Como o autor pedia R$ 15 milhões de compensação por danos morais e benefícios não pagos, a juíza atribuiu 5% do valor à causa Destaques para a conciliadora do Projeto Sala de Conciliação, Solange Dias, o juiz da 2ª Vara do Trabalho, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, e a juíza da 1ª Vara do Trabalho, Adenir Alves da Silva Carruesco (foto á direita)
Câmara tipifica crime de estupro coletivo e divulgação de cenas de estupro
Publicado em 07/03/2018
Estupro coletivo renderá a estupradores, no mínimo, 20 anos de prisão
Prazo de prescrição deve ser contado individualmente em ações de improbidade ImprimirEnviar4900
Publicado em 06/03/2018
MP-PR recorreu, mas o relator do caso, ministro Og Fernandes (foto), disse que valem as condições de cada réu, pois não faria sentido a socialização na contagem do prazo prescricional.