Brasil Juiz determina que galo fique preso para que seu canto não incomode vizinho Ethos Redação 27 de Outubro de 2010 às 01:00h Dentro de 40 dias, a contar desta terça-feira (26/10), o galo batizado de Natal vai ganhar um galinheiro, mas perderá a liberdade de ciscar das 22h às 6h no quintal de um...
Brasil Nascituro tem direito a receber seguro DPVAT, confirma Justiça Ethos Redação 25 de Outubro de 2010 às 01:00h A 6ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito ao recebimento de indenização do seguro DPVAT pela morte de nascituro que se encontrava em gestação no ventre de mulher...
Brasil Dívida bancária do governo federal aumenta 74% em 1 ano Ethos Redação 18 de Outubro de 2010 às 01:00h Em seu último ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar para seu sucessor uma dívida com os bancos muito maior que a registrada ao final de 2009....
Brasil Câmbio pode mudar perfil do parque produtivo brasileiro Ethos Redação 10 de Outubro de 2010 às 01:00h O parque industrial brasileiro pode estar no limiar de um novo período de rearranjo de cadeias produtivas, caso persista a sobrevalorização do real frente ao dólar. Setores...
Brasil Empresa vai pagar indenização a ex-funcionário que comprou calcinhas e sapatos femininos Ethos Redação 28 de Setembro de 2010 às 01:00h Em uma Vara do Trabalho de Porto Alegre realiza-se a audiência de instrução de ação em que o reclamante (do sexo masculino) postula a nulidade da sua despedida por justa...
Brasil Fisco deve liberar em 30 dias certidão positiva a contribuinte Ethos Redação 21 de Setembro de 2010 às 01:00h A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita Federal não pode negar o fornecimento de certidão positiva com efeito de negativa a empresas que...
Brasil Caixa Econômica Federal pagará meio milhão a Francenildo Ethos Redação 15 de Setembro de 2010 às 01:00h O juiz federal Itagiba Catta Pretta, da 4ª Vara Federal em Brasília, acaba de condenar a Caixa a pagar 500 000 reais em indenização por danos morais ao caseiro Francenildo dos...
Brasil Faturamento anual do Romão Gomes chega a R$ 170 mil Ethos Redação 14 de Setembro de 2010 às 01:00h O faturamento do presídio Romão Gomes, situado no Tremembé, em São Paulo, contabiliza R$ 170 mil por ano com trabalho dos 189 soldados presos. Do total arrecadado, 20% são...
Brasil Justiça nega sigilo em processo de investigação de paternidade Ethos Redação 31 de Agosto de 2010 às 01:00h O advogado Geraldo Jordan de Souza Júnior, que defende a professora aposentada Rosemary de Morais, 55 anos, na ação de reconhecimento de paternidade envolvendo o...
Brasil IBGE: obesidade já atinge metade da população adulta Ethos Redação 28 de Agosto de 2010 às 01:00h A população brasileira está ficando mais gorda e em velocidade acelerada. O excesso de peso já atinge metade da população adulta; uma em cada três crianças (de 5 a 9...
Brasil Gastos do governo federal com diárias duplicam em 2010 Leandro Kleber,Do Contas Abertas 26 de Agosto de 2010 às 01:00h As despesas do governo federal (Poder Executivo) com diárias duplicaram neste ano. Apenas nos sete primeiros meses de 2010, os gastos de órgãos civis e militares da...
Brasil Companheira consegue pensão de morte no Exército Ethos Redação 21 de Agosto de 2010 às 01:00h Elizabeth Rodrigues de Barros conseguiu benefício de pensão por morte de sua companheira, Elenice de Castro, que foi servidora do Ministério do Exército. A decisão inédita...
Brasil Adolescente com 13 anos não tem discernimento para o sexo Ethos Redação 17 de Agosto de 2010 às 01:00h A Câmara Criminal do TJ da Paraíba negou provimento a uma apelação criminal, mantendo a condenação de um homem que, em primeiro grau, recebeu pena seis anos e dois meses em...
Brasil Cooperativas paranaenses derrubam cobrança do Funrural Ethos Redação 11 de Agosto de 2010 às 01:00h Três cooperativas paranaenses conseguiram suspender na Justiça a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), declarada inconstitucional...
Brasil Trabalhador acidentado terá de passar por perícia de confiança do juiz Ethos Rio Preto 28 de Julho de 2010 às 01:00h As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho. Assim...
Brasil Pobreza entre crianças até 4 anos é de 28,3% Ethos Redação 22 de Julho de 2010 às 01:00h A conta é de Marcelo Neri, o economista das análises sociais. A taxa de pobreza (isto é, a parte do povo com renda por pessoa abaixo de R$ 140 por mês) entre quem tem mais de...
Brasil Estado não é obrigado a dispor medicamento para disfunção erétil Ethos Redação 20 de Julho de 2010 às 01:00h A 11ª Câmara do TJ Rio reformou sentença que havia condenado a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis a fornecer a um paciente o Cialis, remédio para disfunção...
Brasil Cartórios do País controlarão compra de terras Ethos Redação 14 de Julho de 2010 às 01:00h A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios de registro de imóveis de todo o País passem a informar, trimestralmente às corregedorias dos...
Brasil Cobertura a veículo acidentado por terceiro que dirige sem autorização Ethos Redação 13 de Julho de 2010 às 01:00h Um ótimo precedente favorável a proprietários que têm as chaves de seus veículos tomadas - sem saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o...
Brasil Acordo coletivo sem a presença de sindicato Da Redação 08 de Julho de 2010 às 01:00h Acordo coletivo é o contrato firmado entre empresa e sindicato dos empregados, e que traz em seu bojo condições de trabalho especiais. Pouca gente sabe, porém, que os...