Notícias sobre Brasil

Condenado por violência doméstica não pode ter pena alternativa à prisão

Publicado em 2017-04-10

Asim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar, por unanimidade, recurso de um homem condenado a 7 meses e 20 dias de prisão.



Filho de presidente do TRE-MS é preso sob suspeita de tráfico de drogas

Publicado em 2017-04-09

O grupo já vinha sendo investigado pela Polícia Federal há 15 dias.Do G1 e Conjur



STJ tranca inquérito de operação que durou 12 anos e não resultou em denúncia

Publicado em 2017-04-05

Para ministro Sebastião Reis (foto), é inadmissível que cidadão seja investigado indefinidamente. Pedro Canário da Conjur



Justiça precisa julgar processos de 2,4 milhões de trabalhadores

Publicado em 2017-04-02

No ano passado, a Justiça do Trabalho receber perto de quatro milhões de reclamações trabalhistas e julgou cerca de 3,8 milhões



Estado não responde por verbas trabalhistas de terceirizados

Publicado em 2017-03-31

Medida beneficia órgãos nas contratações de servidores terceirizados



Juiz não tem direito a auxílio-moradia pago a membros do MPF, decide STF

Publicado em 2017-03-27

Relatoria foi assinada pelo ministro do STF, Celso de Mello, (foto) que definiu sobre o tema



Segurada não precisa devolver dinheiro de caráter alimentício ao INSS

Publicado em 2017-03-24

A decisão é da juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, titular da 3ª Vara Federal de Sorocaba.



Ministro Fux autoriza execução de pena de juiz condenado pelo TJ-SP

Publicado em 2017-03-22

O ministro Luiz Fux (foto), do STF, negou seguimento a HC impetrado preventivamente pela defesa do juiz de Direito Gersino Donizete do Prado, condenado pelo crime de concussão.



Frigoríficos colocavam substância cancerígena em carne estragada, diz PF

Publicado em 2017-03-17

As gravações foram divulgadas após a deflagração da Operação Carne Fraca, nesta sexta-feira (17).



Com a PEC recursos especiais somente com relevância constitucional

Publicado em 2017-03-16

A proposta é considerada “premente e inadiável” pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz (foto), para racionalizar a “avalanche” de recursos especiais interpostos



Rescisão unilateral não impede indenização por danos materiais

Publicado em 2017-03-14

Decisão unânime considerou a ausência de boa-fé objetiva e ofensa aos bons costumes. Do Migalhas



Gerente que pegou dinheiro de vizinho condena banco por danos materiais

Publicado em 2017-03-07

O banco foi condenado a indenizar um cliente, decorrentes de desvio de valores repassados a gerente da instituição para aplicação financeira.



Na Caesb, em Brasilia, servidor ganhou R$ 95 mil em janeiro

Publicado em 2017-03-06

Compania de Brasilia gastou R$ 750 milhões com os 2,5 mil funcionários,, mais os encargos- Por Manoela Alcântara,. do Metropoles



Xingar ex-marido de sem vergonha em audiência não é crime

Publicado em 2017-03-05

Advogada chamou o ex-marido de sua cliente em uma audiência no Rio Grande do Sul



Empresários que sonegaram mais de R$ 11 milhões têm prisão decretada

Publicado em 2017-03-03

Eles foram condenados, em 2ª instância, a cinco anos e três meses de reclusão. STJ determinou a execução provisória das penas em Marília.



Imunidade tributária de filantrópolicas faz União perder até R$ 65 bilhões

Publicado em 2017-03-03

Com a decisão, a perda na arrecadação será de R$ 12 bilhões por ano, segundo cálculos da PGFN.Por Beatriz Olivon | Valoronline