Brasil Promotor pede bloqueio dos bens de presidente da Cohab por improbidade administrativa Por: Da Redação 13 de Março de 2018 às 16:55h O presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e ex-secretário chefe da Casa Civil do Estado Edson Aparecido dos Santos (foto) é alvo de uma...
Brasil Juíza condena empregado a pagar R$ 750 mil a patrão com base na nova lei trabalhista Por: Da Revista Fórum com Foto a Tribuna de Mato Grosso 12 de Março de 2018 às 13:49h Ex-funcionário de uma concessionária havia entrado com uma ação trabalhista contra a empresa. A magistrada afirma que seguiu as regras da nova lei proposta e sancionada pelo...
Brasil Câmara tipifica crime de estupro coletivo e divulgação de cenas de estupro Por: Do Diário do Poder 07 de Março de 2018 às 22:28h A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (7) o projeto de lei que tipifica o crime de estupro coletivo. Apresentado pelo deputado Vitor Valim (MDB-CE), o texto foi aprovado...
Brasil Prazo de prescrição deve ser contado individualmente em ações de improbidade ImprimirEnviar4900 Por: Da Redação 06 de Março de 2018 às 16:17h Como o instituto da prescrição tem caráter personalíssimo, não pode ser socializado quando uma ação tem vários réus. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Brasil Ficar cinco dias seguidos sem energia não causa mais dano moral, diz STJ Por: Da Conjur 04 de Março de 2018 às 20:22h Ficar cinco dias seguidos sem energia elétrica em casa não causa dano moral indenizável, decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o...
Brasil Projeto de lei quer “toque de recolher” como solução à crise de segurança no Ceará Por: Da Redação 26 de Fevereiro de 2018 às 15:16h A deputada Dra. Silvana (MDB) em sessão plenária da Assembleia Legislativa que apresentou um projeto de lei para que o Ceará tenha “toque de recolher“, implantado pela...
Brasil Justiça retira quatro tributos do cálculo de contribuição Por: Do Valoronline ca 20 de Fevereiro de 2018 às 15:57h Uma liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP) autorizou uma indústria gráfica a retirar quatro tributos da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal sobre...
Brasil Contribuinte poderá oferecer imóvel para quitar dívidas por meio de cadastro em site Por: Valor Econômico e Legweb 17 de Fevereiro de 2018 às 19:25h A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve lançar em junho um portal para que contribuintes cadastrem imóveis com o intuito de quitar débitos tributários inscritos...
Brasil União gasta R$ 481 milhões com honorários pagos para advogados e procuradores Por: Da Redação 13 de Fevereiro de 2018 às 21:32h A União gastou R$ 481,2 milhões entre fevereiro e novembro de 2017 com honorários pagos advogados públicos e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo. O ganho...
Brasil Fiscalização de entidades que aplicam exames para habilitação será mais rigorosa Por: Da Redação 31 de Janeiro de 2018 às 15:18h A Assembleia Legislativa promulgou a lei que aumenta o rigor da fiscalização de etapas importantes da avaliação dos candidatos a tirar ou renovar a Carteira Nacional de...
Brasil Juiz bloqueia imóvel vendido aos filhos por magistrado condenado pelo TCU Por: Da Redação 24 de Janeiro de 2018 às 15:01h Por identificar uma possível blindagem de patrimônio, a 18ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu liminar determinando o bloqueio de apartamento de um magistrado que...
Brasil União tem R$ 803 bilhões em discussão nas Cortes superiores Por: Da Redação 02 de Janeiro de 2018 às 15:08h Ocupados com processos criminais e administrativos, os tribunais superiores pouco julgaram matéria tributária na segunda metade de 2017 e as expectativas não são diferentes...
Brasil Condenação por crime grave justifica início de cumprimento de pena após 2ª instância Por: Da Redação 28 de Dezembro de 2017 às 14:58h O ministro Gilmar Mendes, (foto)do STF, negou o HC no qual a defesa do corretor de imóveis condenado pelo assassinato do namorado de sua ex-mulher em janeiro de 2007, em SP,...
Brasil Entidade defende juiz que acusou Gilmar Mendes de corrupção Por: Da Redação 25 de Dezembro de 2017 às 18:33h O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) foi a público prestar solidariedade ao juiz Glaucenir Oliveira. Em mensagem de áudio a um grupo de WhatsApp, ele afirmou ter...
Brasil Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ Por: Da Redação 20 de Dezembro de 2017 às 16:10h Avós que assumem pagamento de pensão aos netos, mas deixam de fazê-lo não podem ser presos por isso. Nesses casos, decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a...
Brasil STJ vai rediscutir valor para absolver acusado por crime de descaminho Por: Da Redação 12 de Dezembro de 2017 às 14:29h Processos contra acusados de sonegação de impostos em importações de produtos (crime de descaminho). A ideia, com o julgamento de dois recursos repetitivos pela 3ª Seção,...
Brasil Benefício previdenciário, em si, não prescreve, apenas as prestações, diz STJ Por: Da Redação 07 de Dezembro de 2017 às 18:52h O benefício previdenciário é imprescritível. No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas pelo beneficiário no período de cinco anos, em razão de sua inércia. A...
Brasil ‘Crimes de bagatela’: tribunal superior julga de roubo de galinha a furto de moedas Por: Da Redação 30 de Novembro de 2017 às 14:34h Não só de mensalão e de Lava Lato vive o Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos grandes escândalos que envolvem políticos e empresários poderosos e bilhões de reais, os...
Brasil Com fim da contribuição sindical, CUT anuncia plano de demissão voluntária Por: Da Redação 19 de Novembro de 2017 às 18:38h A Central Única dos Trabalhadores – CUT pretende reduzir até 60% dos funcionários com um plano de demissão voluntária. A entidade, que vai perder contribuição sindical...
Brasil Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista Por: Da Redação 14 de Novembro de 2017 às 15:40h O juiz do Trabalho José Cairo Junior, da 3ª vara de Ilhéus/BA, aplicando a reforma trabalhista em sentença do último sábado, 11, quando passou a vigorar a nova...
