Notícias sobre Brasil

Máfia do Asfalto: MPF de Jales consegue na Justiça bloqueio de bens de 20 réus por fraudes

Publicado em 2017-03-02

Ex-prefeito, de Auriflama empresários do grupo Scamatti e servidores estão entre os envolvidos; direcionamento de sete licitações causou prejuízos de R$ 1,29 milhão



Fies: gasto de R$ 55 bilhões e inadimplência de 43%

Publicado em 2017-02-26

O Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014.O Ministério da Educação afirma que os gastos com o Fies cresceram de forma desenfreada



STJ mantém apreensão de bem quase quitado após inadimplência

Publicado em 2017-02-24

Sem isso, o credor pode ajuizar ação de busca e apreensão do bem alienado para satisfazer seu crédito.Do Conjur e STJ



STF acumula 71 pedidos de indenizações morais de presos

Publicado em 2017-02-21

O Brasil tem cerca 622 mil presos – 250 mil pessoas além da capacidade dos presídios e delegacias, com 372 mil vagas



Dispensa de licitação derruba melhor proposta, diz STJ

Publicado em 2017-02-20

É presumido o prejuízo gerado pela dispensa de licitação sem motivo que a justifique.



Filé mignon na cesta básica faz Estado perder R$ 100 milhões por mês

Publicado em 2017-02-16

O filé mignon tem isenção fiscal no Rio, e é item da cesta básica do cidadão fluminense.



Receita Federal pode entregar dados diretamente para o MPF, decide TRF-3

Publicado em 2017-02-10

Para o relator do caso, desembargador federal Paulo Fontes, o Ministério Público Federal pode requisitar informações e documentos diretamente à Receita Federal em seus procedimentos investigatórios



Banco só pode cobrar juros sobre juros com autorização do cliente

Publicado em 2017-02-09

Entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ



Unimed demite médico por comentários agressivos

Publicado em 2017-02-04

Caso envolveu a morte da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva



Pais que dependem financeiramente de filho têm direito a pensão

Publicado em 2017-01-31

O desembargador Gilberto Jordan, da 9ª Turma TRF-da 3ª Região, concedeu tutela para que o INSS pague o benefício à mãe de um homem de 38 anos, solteiro e sem filhos que morreu em um acidente de carro.



Justiça bloqueia R$ 158 mil de Eike e R$ 57 milhões de advogado

Publicado em 2017-01-28

O bloqueio atende a determinação do juiz Marcelo Bretas. Os recursos ficam à disposição da Justiça em caso de condenação



Após calote milionário, advogados abandonam Sérgio Cabral

Publicado em 2017-01-26

O Ministério Público Federal do Rio afirmou que já conseguiu recuperar cerca de 270 milhões de reais da propina paga ao ex-governador



Para Policia, funcionário terceirizado do Forum é traficante

Publicado em 2017-01-24

A cada dois gramas, cobrava R$ 150. Parte dela estava no Forum de Juiz de Fora



As crises de choro de Cabral

Publicado em 2017-01-19

Ex-governador continua completamente deprimido



Escoltados e presos, vereadores vão ganhar R$ 9 mil na cadeira

Publicado em 2017-01-18

Mesmo na cadeia ficarão com salário de R$ 9 mil por mês, pagos com o dinheiro do contribuinte de Foz do Iguaçu.



STJ revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida

Publicado em 2017-01-16

A prisão temporária foi decretada em 2015, mas até hoje nunca foi cumprida.