Cidades Promotores de Araçatuba conseguem mais duas condenações contra novo cangaço 27 de Junho de 2022 às 19:11h O MPSP obteve, em sentença proferida na última sexta-feira (24/6), a condenação de mais dois envolvidos no ataque ao município de...
Cidades Município não tem competência para legislar sobre amamentação em público 24 de Junho de 2022 às 08:20h Compete a União e aos Estados a edição de medidas para proteção da infância e da juventude. O entendimento é do...
Cidades Juíza ordena que Vale e Salobo retirem trabalhadores de zona de risco 18 de Março de 2022 às 17:32h O artigo 18-A da Lei nº 14.066/2020 apresenta vedação expressa à permanência de trabalhadores em zonas de autossalvamento (ZAS) de barragens,...
Cidades Viagem de chefe do Executivo só depende de aval parlamentar se passar de 15 dias 15 de Março de 2022 às 21:29h Uma lei municipal só pode condicionar à prévia autorização legislativa a ausência do chefe do Poder Executivo e de seu vice do...
Cidades Médium acusado de abusar da ex-enteada por décadas é condenado a 26 anos de prisão 15 de Fevereiro de 2022 às 12:36h O médium Paulo Roberto Roveroni, acusado de estuprar a ex-enteada por mais de 20 anos, em Catanduva (SP), foi condenado a mais de 26 anos de...
Cidades Volta às aulas: governo do estado de SP vai exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 de estudantes 30 de Janeiro de 2022 às 11:21h Uma nova resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determina que estudantes da rede estadual apresentem comprovante de...
Cidades Município deve indenizar moradores que tiveram casa inundada em enchentes Por: Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do...
Cidades TJ condena morador a pagar R$ 20 mil por estupro contra menores Por: Da Redação 26 de Outubro de 2021 às 16:41h O desembargador Toloza Neto, reduziu a indenização para R$ 20 mil a serem pagos a duas menores. Ação é originária de Fernandópolis. O desembargador Toloza Neto, da 3ª...
Cidades Desembargador mantem quebra de sigilo fiscal contra entidade educacional Por: Da Redação 19 de Julho de 2020 às 19:49h O desembargador Jefferson Moreira de Carvalho, (foto) da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso (agravo de instrumento) interposto ...
Cidades Homem com mais de 70 anos é condenado por estuprar inquilina Por: Da Redação 31 de Março de 2020 às 18:56h O Tribunal de Justiça em São Paulo manteve a condenação de um morador em Fernandópolis por estupro contra a inquilina. A condenação do réu , com mais de 70 anos, foi de...
Cidades Estudante quer R$ 79 mil por danos contra faculdade acusada de vendas de vagas Por: Da Redação 05 de Outubro de 2019 às 18:15h Uma estudante de Medicina ingressou com uma ação de indenização com pedido de tutela em liminar contra a Universidade Brasil, acusada de vendas de vagas por até R$ 200 mil....
Cidades Universidade não respeitava lista de classificação de aprovados Por: Da Redação 08 de Setembro de 2019 às 20:34h O Ministério Público Federal em Jales já havia recomendado no início deste ano à Universidade Brasil o cancelamento de parte das matrículas de alunos de medicina do...
Cidades Vendas de vagas para Medicina em Fernandópolis eram por R$ 120 mil Por: Foto Estadão 03 de Setembro de 2019 às 17:40h A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (3/9) a Operação Vagatomia, que investiga um grande esquema de fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo...
Cidades TJ reduz para 18 anos pede de homem que matou ex-mulher com seis facadas Por: Da Redação 20 de Agosto de 2019 às 20:40h O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de 40 anos para 18 anos a condenação de Neuraci José, que assassinou a esposa em 2000, em Fernandópolis.Ele foi tipificado em...
Cidades Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos Por: Do Migalhas e do TJ-GO 18 de Agosto de 2019 às 20:14h Em Quirinópolis/GO, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de Direito Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 1ª vara...
Cidades Tribunal de Contas aponta R$ 49,5 bi em mais de 1500 obras paralisadas e atrasadas no Estado de SP Por: Da Redação 05 de Agosto de 2019 às 23:41h – Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Estado de São Paulo - capital e municípios - possui mais de 1.500 obras paralisadas...
Cidades Juízes limitam restituição por desistência de imóveis Por: do Valoronline 23 de Julho de 2019 às 18:50h Juízes de primeira instância de São Paulo decidiram aplicar a Lei dos Distratos (nº 13.786, de 2018) em processos ajuizados antes de sua vigência. As sentenças autorizam a...
Cidades Morador de Rio Preto que questionou falta de aplicação de recurso à saúde em Jales pagará multa sobre R$ 30 milhões Por: Da Redação 20 de Junho de 2019 às 19:07h Um morador de Jales foi condenado por litigância de má-fé ao subscrever uma ação popular contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e ao município de Jales. O...
Cidades Juiz condena ex-presidentes da FEF a quatro anos de prisão no semiaberto Por: Da Redação 07 de Junho de 2019 às 17:48h O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, condenou os ex-presidentes da Fundação Educacional de Fernandópolis- FEF- a quatro anos de...
Cidades Auditor do TCE quer sindicância no Iprem de Fernandópolis Por: Da Redação 19 de Maio de 2019 às 18:48h O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE- Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (foto), determinou que se instale uma sindicância, para que sejam apuradas as...
