Concursos TST Mantém Decisão Baseada em Pesquisas de Internet Sobre Nomeação de Advogado Da Redação 31 de Agosto de 2023 às 16:06h Em uma decisão recente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma sentença que reconheceu o direito de nomeação de um...
Concursos Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação, diz TJ-PB Da Redação 12 de Março de 2022 às 20:11h O candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital de concurso público não possui direito líquido e certo à...
Concursos Por leis complementares, Prefeitura emprega 66 cargos para chefes de seção Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 18:32h A ação manejada por indíicios de improbidade administrativa, contra o prefeito de Fernandópolis, André Pessuto,mostrou a habilidade de ajustar pessoas à administração, sem...
Concursos Prefeito fora do cargo não comete improbidade por funcionários sem concursos Com Migalhas e TJ-SP 30 de Setembro de 2020 às 19:45h A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento ao recurso do ex-prefeito de Mauá/SP, Leonel Damo, para absolvê-lo pelo ato de improbidade administrativa. Os...
Concursos Desembargadora nega recurso e mantém concurso suspenso Da Redação 08 de Abril de 2020 às 18:56h A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, ( Da esquerda para a direita: Alberto Anderson Filho; Adalberto de Camargo Aranha Filho; Flora Maria Silva; e José Wagner Melatto...
Concursos TJSP condena prefeito de Louveira à perda do cargo por crime de responsabilidade Da Redação 21 de Setembro de 2019 às 20:07h A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o prefeito do município de Louveira, Nicolau Finamore Júnior (foto), à perda do cargo público...
Concursos Juíza manda suspender concurso; advogado questiona avaliação de candidatos Da Redação 11 de Agosto de 2019 às 19:36h A juíza Helen Komatsu (foto), de Cardoso, determinou a suspensão do concurso nº 1/2019, bem como do contrato celebrado entre o município de Mira Estrela e a empresa Seta -...
Concursos Chefe de Procuradoria Jurídica é por concurso público e não em comissão Da Redação 30 de Junho de 2019 às 19:12h O desembargador Evaristo dos Santo (foto)s , do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu o pedido de arguição de inconstitucionalidade da expressão...
Concursos Juiz reconhece improbidade e condena ex-prefeito e psicóloga Da Redação 11 de Junho de 2019 às 21:55h O juiz Marcelo Bonovolontà, da 1ª Vara Cível, em Fernandópolis, julgou parcialmente procedente uma ação civil para reconhecer a prática de atos de improbidade...
Concursos Justiça manda comunicar polícia militar para impedir realização de concurso Da Redação 28 de Abril de 2019 às 17:55h A Justiça de Votuporanga, por meio de um despacho, determinou a suspensão da realização de uma prova, referente a um concurso, promovido pela Prefeitura de Álvares...
Concursos São João de Iracema acata recomendação de Promotoria e suspende concurso público Da Redação 26 de Abril de 2019 às 17:57h A Prefeitura de São João de Iracema atendeu à recomendação expedida pela promotora de Justiça Júlia Alves Camargo e suspendeu o concurso que preencheria 30 vagas nos cargos...
Concursos Justiça de Taquartinga manda notificar moradora sobre operação QI Foto Marcos Lima 16 de Abril de 2019 às 17:32h Por pedido do Juízo da 3ª Vara Cível em Taquaritinga, ao deprecado Juizo da Comarca em Fernandópolis, determinou a notificação de Mônica Aparecida Bertão, dos Santos, uma...
Concursos Desembargador manda prosseguir ação para investigar suposto direcionamento em concurso Da Redação 05 de Abril de 2019 às 11:45h O desembargador Fernão Borba Franco (foto), da em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve o...
Concursos Desembargador afasta devolução de R$ R$ 37 mil ao erário; socias de empresa são absolvidas Da Redação 27 de Março de 2019 às 12:13h O desembargador Antonio Carlos Villen, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso ao Ministério Público e manteve sentença de...
Concursos Juiz manda exonerar canditados aprovados em concurso feito por empresa de Fernandópolis Da Redação 12 de Março de 2019 às 17:47h O juiz Sergio Martins Barbatto Júnior, da 4ª Vara Cível de Votuporanga, julgou parcialmente procedente uma ação civil pública para declarar nulo o procedimento de...
Concursos Juiz remarca audiência contra empresa de concurso e prefeitura Da Redação 15 de Janeiro de 2019 às 16:58h O juiz Sergio Martins Barbatto Júnior (foto), da 4ª Vara Cível, de Votuporanga, redesignou uma audiência par ao dia 23 deste ano,no bojo de uma ação civil pública que...
Concursos Não há improbidade ao não nomear candidato aprovado, diz Justiça Da Redação 19 de Dezembro de 2018 às 15:41h A Justiça de Jales julgou improcedente uma ação por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, contra o ex-prefeito de Pontalinda, Guedes Marques...
Concursos Justiça concede liminar para impedir posse de candidata aprovada Da Redação 17 de Dezembro de 2018 às 11:18h A Justiça de José Bonifácio, na região de Rio Preto, deferiu liminar para impedir posse e se abstenham nomear aos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2012 da...
Concursos Ação Popular investiga contratação de engenheiro e procurador jurídico Da Redação 10 de Dezembro de 2018 às 10:36h A Justiça de Ouroeste determinou à Prefeitura que junte copias de procedimentos licitatórios para a contração da empresa KLC - Consultoria em Gestão Pública Ltda, além...
Concursos É nula intimação via imprensa em ação civil pública, diz desembargador Da Redação 05 de Novembro de 2018 às 14:24h O desembargador Eduardo Gouvêa (foto), da da 7ª Câmara de Direito Público do Estado de São Paulo, reformou a decisão interlocutória para considerar a invalidade da...
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