Concursos MP quer R$ 130 salários de indenização coletiva; desembargador manda produzir mais provas Por: Da Redação 17 de Outubro de 2018 às 15:35h O desembargador Eduardo Gouvêa (foto em destaque), da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Diante do exposto, negou provimento ao recurso, no...
Concursos Moradora perde R$ 166 mil de indenização por prescrição Por: Da Redação 15 de Outubro de 2018 às 15:12h Uma moradora de Guarani D'Oeste, na região de Fernandópolis, perdeu uma ação por danos morais, contra a Prefeitura de R$ 166.007,72, por prescrição (quando perde prazo para...
Concursos Juiz manda indispor bens de empresa de concurso na Operação QI Por: Da Redação 03 de Outubro de 2018 às 17:06h O ex-prefeito de Pedranópolis é um dos réus na ação de improbidade administrativa. O juiz Heitor Katsumi Miúra (foto em destaque), da 2ª Vara Cível de Fernandópolis...
Concursos Convocação de concurso municipal que não considerou cotas para negros é anulada Por: Da Redação 15 de Junho de 2018 às 16:10h O juiz de Direito Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, da 1ª vara de Embu das Artes/SP, confirmou liminar, deferida por ele em janeiro, para determinar que a lista de convocação...
Concursos Desembargador nega recurso à envolvida na Operação QI Por: Da Redação 30 de Maio de 2018 às 23:02h O desembargador José Luiz Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um agravo de instrumento, formulado por Mônica Aparecida Bertão dos Santos contra...
Concursos Desembargador mantém anulação de contrato e de concurso Por: Da Redação 11 de Maio de 2018 às 12:09h O desembargador Djalma Lofrano Filho, da m 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação de agentes políticos de Alvares...
Concursos Câmara de Vereadores não podem contratar servidores sem concursos Por: Da Redação 28 de Abril de 2018 às 19:04h O desembargador Antonio Tadeu Ottoni (foto em destaque), da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu de parcial tutela de urgência para...
Concursos Contratações temporárias por Prefeituras vão gerar multas a prefeitos Por: Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:43h O desembargador Luiz Sérgio Fernandes Souza, (foto) 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a multa civil oito vezes sobre o salário de...
Concursos Desembargador manda Colégio Recursal julgar apelação de certame Por: Da Redação 23 de Março de 2018 às 21:39h O desembargador Djalma Lofrano Filho, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ao Colégio Recursal de Palmeiras D’Oeste, na região...
Concursos Contratação direta de advogado gera ressarcimento ao erário Por: Da Redação 19 de Março de 2018 às 14:52h O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a uma apelação de um morador em Barretos ...
Concursos Professora afastada por sete anos quer R$ 180 mil por danos morais Por: Da Redação 14 de Março de 2018 às 15:32h Uma professora de ensino fundamental ingressou com uma ação de cobrança contra a Prefeitura de Guarani D’Oeste com valores de R$ 180 mil por danos morais. De acordo com os...
Concursos TCE manda parar licitação na Delegacia Seccional de Fernandópolis Por: Da Redação 09 de Março de 2018 às 18:13h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Dimas Ramalho, determinou imediatamente a paralisação de um procedimento que envolve a Delegacia Seccional de...
Concursos Desembargador mantém sentença de improbidade em concurso de Prefeitura Por: Da Redação 28 de Fevereiro de 2018 às 15:51h O desembargador Leme Campos, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou apelação a agentes públicos de Rubinéia, município localizado na...
Concursos Justiça manda soltar psicóloga condenada na Operação QI Por: Da Redação 12 de Fevereiro de 2018 às 12:47h A Justiça de Ribeirão Preto concedeu liberdade à psicóloga de Fernandópolis, Marta Zuin Colassiol, condenada oito anos e um mês em regime fechado, por crimes de...
Concursos Juiz aguarda decisão de agravo e suspensão para executar cumprimento de sentença Por: Da Redação 31 de Janeiro de 2018 às 15:00h Um despacho assinado pelo juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura (foto), determinou a espera de um agravo de instrumento Instrumento pela corré Monica...
Concursos Ex-presidente da Câmara de Guareí é condenado em ação proposta pelo Ministério Público Por: Da Redação 19 de Janeiro de 2018 às 15:30h Ministério Público de São Paulo obteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Guareí Rafael Paulino Restituti, do ex-assessor jurídico do Legislativo daquele...
Concursos Projeto prevê uso de grampo telefônico como prova em processo administrativo Por: Da Redação 06 de Janeiro de 2018 às 21:20h O processo administrativo disciplinar contra servidores públicos poderá ser alterado. Está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o...
Concursos Juiz manda prosseguir ação civil para apurar fraudes em concurso público Por: Da Redação 06 de Dezembro de 2017 às 14:49h Despacho do juiz da Segunda Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miúra, com data de 30 de novembro deste ano, recebeu a petição inicial, para instauração do...
Concursos TJ acolhe ação rescisória para diminuiu sansão à empresa de concurso Por: Da Redação 28 de Novembro de 2017 às 14:30h O desembargador José Orestes de Souza Nery (foto), 6º Grupo de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu o acolhimento parcial da presente ação...
Concursos Ação popular não tem efeito para tirar do cargo advogado sem concurso Por: Da Redação 15 de Novembro de 2017 às 19:13h O desembargador Paulo Galiza, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um agravo de instrumento interposto contra a decisão ...
