Concursos Ação popular não tem efeito para tirar do cargo advogado sem concurso Da Redação 15 de Novembro de 2017 às 19:13h O desembargador Paulo Galiza, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um agravo de instrumento interposto contra a decisão ...
Concursos Desembargador mantém medida de indispobibilidade de bens na Operação QI Da Redação 08 de Novembro de 2017 às 14:54h O desembargador Rubens Rihl (foto), da sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de instrumento para...
Concursos MP quer anular um concurso público e promove ação contra ex -prefeito e pedagoga de Fernandópolis Da Redação 30 de Outubro de 2017 às 18:08h O Ministério Público, por meio da 2.ª Promotoria de Justiça de Olímpia, cuja titularidade é a promotora de justiça Valéria Andrea Ferreira de Lima , quer a...
Concursos Tribunal de Justiça declara inconstitucional proibição a tatuagens em candidatos à PM Da Redação 26 de Outubro de 2017 às 15:23h Em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o...
Concursos Vereador não pode questionar lei para impedir contratação de servidores comissionados Da Redação 11 de Outubro de 2017 às 15:02h O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, não acolheu o pedido no bojo de um agravo de instrumento proposto pelo vereador Adilson...
Concursos Por prescrição, desembargador absolve ex-prefeito acusado de manipular concurso Da Redação 05 de Outubro de 2017 às 14:55h O desembargador Fábio Gouvêa, da 11ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou extinta a punibilidade, decorrente a uma prescrição...
Concursos A pedido do MPSP, ex-vereador e servidores que fraudaram concurso são condenados Da Redação 03 de Outubro de 2017 às 16:30h O MPSP obteve, na última sexta-feira (29/9), sentença anulando concurso público realizado em 2014 pela Câmara de Bofete devido à existência de diversas irregularidades no...
Concursos TJ analisa recuso de Prefeitura condenada a pagar R$ 500 mil a agentes de trânsito Da Redação 24 de Setembro de 2017 às 19:52h Uma ação julgada procedente pela Justiça de Votuporanga a favor de cinco agentes de trânsito pode levar a administração municipal a indenizá-los em R$ 102 mil cada. Uma das...
Concursos Denunciados pelo Gaeco Ribeirão Preto no âmbito da Operação Q.I. são condenados Da Redação 23 de Setembro de 2017 às 19:22h A 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto condenou réus denunciados no âmbito da Operação Q.I., fruto de investigação conjunta do Grupo Especial de Atuação no Combate ao...
Concursos Desembargador manda Prefeitura pagar R$ 7,6 mil a empres de concurso Da Redação 21 de Setembro de 2017 às 14:22h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma ação monitória de cobrança contra a Prefeitura de Fernandópolis. Pelo acórdão pagará R$ 7,6 mil à empresa Persona...
Concursos Recomendação de Promotoria leva à exoneração de 38 servidores irregulares em Jaú Da Redação 02 de Setembro de 2017 às 12:09h Atendendo a uma recomendação da Promotoria de Justiça local feita em junho, a Prefeitura de Jaú exonerou na última segunda-feira (28/8) 38 funcionários que não tinham curso...
Concursos Juiz vê conluio em manda indispor R$ 14 mil contra empresas de concurso Da Redação 10 de Agosto de 2017 às 19:53h O juiz Sergio Martins Barbatto Júnior, da 5ª Vara Cível de Votuporanga, acolheu pedido do Ministério Público para bloquear verbas e ativos das empresas de concurso,...
Concursos Juíza manda empresa de concurso repassar números de inscritos e questões anuladas Da Redação 31 de Julho de 2017 às 21:49h A juíza Patrícia Padilha (foto), da 2ª Vara Cível de Arujá, notificou o Instituto Soler de Ensino, com sede em Jales, para responder a inicial no bojo de uma ação civil...
Concursos Juíza manda empresa preservar cartões de respostas para garantir concurso público Da Redação 18 de Julho de 2017 às 16:55h A juíza Simone Cristina de Oliveira da Silva, da 2ª Vara Cível de Caçapava, deferiu liminar a pedido do Ministério Público para que a empresa Jota Consultoria e Serviços...
Concursos Promotor de Rosana oferece denúncia contra duas mulheres suspeitas de fraudar concurso de Prefeitura Da Redação 11 de Julho de 2017 às 16:19h O promotor de Rosana, na região de Presidente Prudente, Renato Queiroz de Lima, ofereceu denúncia contra duas moradoras de Fernandópolis, principais mentoras de fraudar ...
Concursos Delegado perde cargo por registrar ocorrência de forma contrária à lógica Da Redação 10 de Julho de 2017 às 17:19h Agentes públicos também respondem por improbidade administrativa quando praticam atos baseados em opinião que transborda o lógico e as teses já pacíficas na jurisprudência...
Concursos Não cabe prisão preventiva para crime doloso com menos de quatro anos Da Redação 08 de Julho de 2017 às 20:32h É extremamente irregular dimensionar a prisão preventiva quando uma pessoa é suspeita de crime doloso punível com pena máxima inferior a quatro anos de prisão, mesmo se a...
Concursos Mãe que não recebeu presente de natal ganha indenização por danos morais Da Redação 05 de Julho de 2017 às 16:38h O juiz Mauricio Ferreira Fontes (foto), do Juizado Especial Cível e Criminal condenou a Loja de Departamentos Cnova Comércio Eletrônico S/ A (Casas Bahia) a indenizar um...
Concursos Auditora do TCE quer explicações sobre contratatações temporárias Da Redação 14 de Junho de 2017 às 15:16h A auditora Silvia Monteiro, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE concedeu prazo adicional de 15 dias a ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Maria Matoso Bim (foto),...
Concursos MPF denuncia servidor público que desviou R$ 136 mil de contas judiciais da Vara do Trabalho de Andradina Da Redação 02 de Junho de 2017 às 16:35h O Ministério Público Federal em Andradina, no interior de São Paulo, denunciou um ex-servidor da Justiça do Trabalho por desviar valores de depósitos judiciais vinculados a...