Cotidiano TJ mantém condenação de Prefeitura por falta de manutenção de ruas e avenidas Por: Foto Internet 17 de Maio de 2019 às 18:06h O Tribunal de Justiça de São Paulo, ratificado em acórdão, manteve a condenação da Prefeitura de Jales, em R$ 10 mil corrigidos por danos materiais. Colhe-se dos autos que...
Cotidiano Abordagem policial em lugar público não gera dano indenizável Por: Da Redação 17 de Abril de 2019 às 11:48h A desembargadora Silvia Meirelles (foto), do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de indenização a um homem, que foi levado coercitivamente à Policia em...
Cotidiano Sem balanço fiscal, TCE reprova contas de consórcio Por: Da Redação 12 de Abril de 2019 às 11:41h O conselheiro Samy Wurman, (foto) do Tribunal de Contas do Estado- TCE, jugou irregulares as contas Consórcio Intermunicipal Pró-Estrada São José dos Dourados,associação...
Cotidiano Juiz nega pedido de indiponibilidade de bens contra ex-prefeito Por: Da Redação 04 de Março de 2019 às 11:32h O juiz Marcelo Bonovolontà, da 2° Vara Cível de Fernandópolis, indeferiu o pleito de indisponibilidade de bens no bojo de uma ação civil pública cujos requeridos na ação...
Cotidiano Prefeitura, Estado e Iamspe são condenados a promover tratamento e compras de medicamentos a idosa Por: Da Redação 16 de Fevereiro de 2019 às 17:48h O juiz Marcelo Bonovolontá jugou procedente uma ação de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Fernandópolis, o Estado e o Iamspe – Instituto de Assistência Médica...
Cotidiano A pedido do MPSP, ex-vereador de Campinas e ex-deputado são condenados por improbidade Por: Da Redação 08 de Fevereiro de 2019 às 10:37h Em ação por improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Angelo Carvalhaes, o ex-deputado estadual Feliciano Nahimy Filho, seu irmão Gilberto Nahimy e o...
Cotidiano Prefeitura é condenada a indenizar morador por queda em buraco Por: Da Redação 30 de Janeiro de 2019 às 22:21h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a condenação da Prefeitura de Votuporanga por danos morais e materiais. Cuida-se de ação de indenização por...
Cotidiano Associação de aposentados é obrigada restituir em dobro valores debitados Por: Da Redação 28 de Janeiro de 2019 às 10:25h A Justiça de Fernandópolis julgou parcialmente procedente uma ação, movida por um aposentado contra a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi Os...
Cotidiano Promotor de Prudente denuncia médico por violação sexual contra paciente em consultório Por: Da Redação 16 de Janeiro de 2019 às 15:51h O promotor de Justiça Filipe Antunes apresentou denúncia contra um médico pelo crime de violação sexual mediante fraude praticado em Presidente Prudente contra uma...
Cotidiano Santa Casa vai pagar oxigênio liquido com preço unitário de 2014 Por: Da Redação 15 de Janeiro de 2019 às 16:13h A Justiça de Fernandópolis deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para que a Air Liquide Brasil Ltda mantenha o fornecimento do produto Oxigênio Líquido...
Cotidiano Instituto de Previdência vira réu por desconto indevido em R$ 31 mil Por: Da Redação 08 de Janeiro de 2019 às 15:06h O Instituto Municipal de Previdência em Fernandópolis (IPREM) virou réu em quadro ações por descontos indevidos em folha de pagamento contra os servidores. Nas ações de...
Cotidiano Mãe e filha querem R$ 19 mil cada por danos morais contra Prefeitura Por: Da Redação 05 de Dezembro de 2018 às 14:26h Uma corretora ingressou com uma ação de danos contra a Prefeitura de Pedranópolis, na região de Fernandópolis. O pedido, de R$ 38 mil, é decorrente a um acidente, ocorrido...
Cotidiano Mãe e filha querem R$ 19 mil cada por danos morais contra Prefeitura Por: Da Redação 05 de Dezembro de 2018 às 14:26h Uma corretora ingressou com uma ação de danos contra a Prefeitura de Pedranópolis, na região de Fernandópolis. O pedido, de R$ 38 mil, é decorrente a um acidente, ocorrido...
Cotidiano Comprador que não rcebeu lote para construir vai receber aluguél de R$ 640 Por: Da Redação 23 de Novembro de 2018 às 14:36h O juiz da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Marcelo Bonovolontà, julgou parcialmente uma ação de obrigação de fazer c.c. prestação de contas e pedido de tutela...
Cotidiano Acusado de matar amante a facadas perde revisão criminal Por: Da Redação 14 de Novembro de 2018 às 10:40h O desembargador Silmar Fernandes (foto), do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de revisão criminal a um morador, em Fernandópolis, acusado de matar a namorada a...
Cotidiano Ex-prefeito que contratou serviços por 11 meses sem licitação tem punição aplicada pelo TJ Por: Da Redação 09 de Novembro de 2018 às 15:04h O desembargador Borelli Thomas, do 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,reformou sentença da Justiça de Mirassol, o bojo de uma ação civil...
Cotidiano Internato em clínica de recuperação tem pedido rejeitado para visitar mãe Por: Da Redação 29 de Outubro de 2018 às 16:40h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufulin (foto), indeferiu o pedido de um morador de Fernandópolis, acusado de matar um mulher no trânsito de...
Cotidiano TJ reforma sentença e condena ex-prefeito por fracionar licitação a empresa Por: Da Redação 26 de Outubro de 2018 às 12:10h O desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou sentença da justiça de Mirassol e, em consequência, o réu José Soler Pântano...
Cotidiano Prefeitura executa ex-agente político em R$ 217 mil Por: Da Redação 08 de Outubro de 2018 às 15:49h A Prefeitura de Fernandópolis está propondo uma ação de execução contra um contribuinte, filho de um ex-prefeito.A ação de cobrança, referente a tributos e multas...
Cotidiano Simulação entre agentes públicos como empresa privada gera improbidade Por: Da Redação 01 de Outubro de 2018 às 17:02h O juiz Renato dos Santos, de Nhandeara, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar João Manoel de Castilho,como incurso na conduta do art. 11, I, da Lei...
