Cotidiano Moradora de Fernandópolis não consegue ganhar R$ 38 mil de clube Da Redação 04 de Março de 2018 às 20:02h O desembargador Lino Machado, da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve improcedente uma ação de danos morais formulada por uma moradora...
Cotidiano Mulher encostada por invalidez não tem direito a postular ação trabalhista Da Redação 28 de Fevereiro de 2018 às 15:32h A Vara do Trabalho de Fernandópolis homologou um acordo com uma mulher para evitar que ela sofresse um processo por atentado judiciário e postergar uma ações trabalhistas. A...
Cotidiano Desembargador nega, de novo, justiça gratuita a ex-prefeito Da Redação 26 de Fevereiro de 2018 às 15:14h O desembargador Reinaldo Miluzzi (foto), do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou embargos de declaração, formulados pelo ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de...
Cotidiano TCE vai gastar R$ 250 mil com segurança na Unidade 11 em Fernandópolis Da Redação 21 de Fevereiro de 2018 às 15:21h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE avalizou um termo de aditamento e prorrogação de contrato para vigilância patrimonial com a Unidade 11, sediada em...
Cotidiano Namoradas que chamaram segurança de “preto e macaco” são condenadas a 1 ano de reclusão Da Redação 12 de Fevereiro de 2018 às 12:39h O desembargador Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de duas mulheres por...
Cotidiano Prefeitura de Fernandópolis cobra R$139,14 do Conselho Regional de Farmácia Da Redação 26 de Janeiro de 2018 às 15:03h A procuradora Graciana Mautari Niwa, que integra o Jurídico da Prefeitura de Fernandópolis, ingressou com um pedido de cumprimento de sentença contra Conselho Regional de...
Cotidiano Justiça manda empresa de consórcio entregar carro já pago Da Redação 24 de Janeiro de 2018 às 14:09h A Justiça de Jales deferiu um pedido de tutela de urgência, para determinar que a empresa Rossafa Veículos Ltda proceda a entrega de um veículo Grand Siena Attractive 1.4...
Cotidiano Prefeitura é condenada a pagar 10% em horários em ação de mais de R$ 117 mil Da Redação 21 de Janeiro de 2018 às 18:50h O desembargador Rezende Silveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo,deu provimento ao recurso, para reformar a decisão , com o fim de acolher a exceção de...
Cotidiano Clube pagará R$ 76 mil com IPTU Da Redação 17 de Janeiro de 2018 às 14:57h Atolado em dívida de R$ 20 milhõe e à espera de ser negociado, o Thermas Água Viva vai precisar de engedrar uma engenheria financeira para saldar o ITPU, enviado pela...
Cotidiano Ex-prefeito não é pobre, diz desembargador do TJ-SP Da Redação 12 de Janeiro de 2018 às 14:20h O desembargador Reinaldo Miluzzi, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de justiça gratuita ao ex-prefeito de Fernandópolis,...
Cotidiano Juiz condena pais de menor que frequentava baladas Da Redação 09 de Janeiro de 2018 às 15:18h O juiz criminal Evandro Pelarin em Rio Preto,(foto), que já foi lotado em Fernandópolis, condenou os pais de um jovem, então com 17 anos, promoveu festas com bebida em...
Cotidiano Avô acusado de estuprar neto é absolvido em 1ª instância Da Redação 25 de Dezembro de 2017 às 18:26h O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, ArnaldoLuizZassoValderrama, absolveu um avô , acusado de ter estuprado o neto, então com quatro anos. Na sentença ainda, revogou...
Cotidiano Juíza indefere pedido de bloqueio de bens e ativo de ex-prefeito, mas ação terá rito investigatório Da Redação 28 de Novembro de 2017 às 21:44h O Ministério Público em Jales ingressou mais uma vez com ação de eventual improbidade contra o ex-prefeito de Mesópolis, Otávio Cianci. Conforme apurado, ao analisar as...
Cotidiano Desembargador manda Prefeitura promover obras em bairro depois de 30 anos Da Redação 25 de Novembro de 2017 às 11:30h O desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou um prazo para cumprimento das obrigações de...
Cotidiano Despacho confirma indisponibilidade de bens até R$ 29 milhões Da Redação 21 de Novembro de 2017 às 13:59h Um despacho assinado pelo juiz da 1ª Vara Cível de Votuporanga, Reinado Moura de Souza, datado do dia 20 de outubro deste ano, deferiu parcialmente os pedidos do...
Cotidiano Ex-prefeito que não quitou divida em ação civil pública tem CNH apreendida Da Redação 08 de Novembro de 2017 às 14:44h A desembargadora Silva Meirelles, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,negou pedido ao ex-prefeito de de Paranapuã Carlos Massami Takaki,...
Cotidiano Mulher responde por bloqueio de ativos por ação civil de marido Da Redação 31 de Outubro de 2017 às 15:09h O desembargador Paulo Barcelos Gatti, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP, negou pedido de desbloqueio, feito pela esposa de um...
Cotidiano Menor que sofreu amputação das pernas ganha R$ 100 mil de indenizações Da Redação 28 de Outubro de 2017 às 10:44h O Tribunal de Justiça de São Paulo fixou em R$ 100 mil uma indenização por danos morais em face da América Latina Logistica – ALL por ter atropelado uma menor da cidade...
Cotidiano Mulher que tentou matar rival colocando veneno dentro de bombons em Jaú é presa Da Redação 09 de Outubro de 2017 às 17:33h A autora de tentativa de homicídio por envenenamento de bombons ingeridos inclusive por duas crianças foi presa após recurso interposto pelo MPSP. Antes do crime, J.C.N., teve...
Cotidiano Ex-prefeito de Pontes Gestal é condenado por improbidade administrativa Da Redação 04 de Outubro de 2017 às 19:05h A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de Pontes Gestal pela prática de atos de improbidade administrativa. Ciro Antonio...