Prefeitura é condenada em R$ 10 mil por lançar tributo em imóvel errado

Sentença foi assinada pelo juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Miúra (foto).

Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é constitucional

Sindicato dos Comerciários de São Paulo e também do Estado não podem mais exigir a contribuição sindical

Justiça aceita denúncia contra 11 pessoas apresentada pelo Gaeco na Operação Sevandija

Ex-secretário e empresários estão entre réus do processo, em Ribeirão Preto.

TJ-SP autoriza Prefeitura a executar espólio sem citação execução em execução fiscal

Entendimento foi dado favoravelmente à Prefeitura de Osasco, referente a execução de IPTU

Dispensado seis meses antes do contrato, desempregado pede R$ 15 mil contra Prefeitura

Ação foi manejada contra a administração de Fernandópolis.O juiz Maurício Ferreira Fontes julgará o pedido

Cliente que firmou contrato com banco via Whatsapp mas não conseguiu cancelar pelo aplicativo será indenizada

Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.

Começa a funcionar hoje portal de acordos para ações de planos econômicos

Ações se referem aos planos Bresser, Verão e Collor II.

Declaração de pobreza não serve para obter justiça gratuita

Decisão é do juiz de Estrela D'Oeste contra o ex-prefeito de Dolcinópolis, preso por corrução.

Empresário investigado na Operação Eminência Parda é preso em Morro Agudo

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, os envolvidos são investigados por desvio ao menos R$ 1 milhão dos cofres públicos, a partir de fraudes em licitações e contratos.

São Paulo deixará de cobrar na Justiça R$ 5,9 bilhões em impostos

Subprocuradora geral Maria Lia Pinto Porto Corona (foto): protesto é uma alternativa mais barata e de melhor retorno aos cofres do Estado de São Paulo

Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

Juiz manda ex-prefeito comprovar falta de recurso para obter justiça gratuita

Ex-prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel (foto) pede R$ (R$ 245.362,68 por 13º salário e terço constitucional relativos aos períodos de cinco anos intercalados

Dono de terreno quer R$ 1,5 milhão para vender a uma igreja neopentecostal

Um terreno na área central de Fernandópolis está cogitada para a construção de um templo.

Ex-prefeita e prefeito terão 30 dias para explicar gastos de R$ 592 mil

Despacho é do conselheiro Edgard Camargo Rodrigues (foto), com gastos feitos pela Prefeitura de Fernandópolis.

Operação Reboot faz buscas e apreensões em alvos ligados ao “escândalo dos tablets”, em Marília

MPF e Polícia Federal apuram fraudes em licitação para a compra de computadores pessoais pela Secretaria da Saúde em Marília

Desembargador manda prosseguir ação contra ex-prefeito

Ação foi do Ministério Público em Jales. Uma empresa de advogados também é ré na ação civil pública.