São Paulo deixará de cobrar na Justiça R$ 5,9 bilhões em impostos

Subprocuradora geral Maria Lia Pinto Porto Corona (foto): protesto é uma alternativa mais barata e de melhor retorno aos cofres do Estado de São Paulo

Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

Juiz manda ex-prefeito comprovar falta de recurso para obter justiça gratuita

Ex-prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel (foto) pede R$ (R$ 245.362,68 por 13º salário e terço constitucional relativos aos períodos de cinco anos intercalados

Dono de terreno quer R$ 1,5 milhão para vender a uma igreja neopentecostal

Um terreno na área central de Fernandópolis está cogitada para a construção de um templo.

Ex-prefeita e prefeito terão 30 dias para explicar gastos de R$ 592 mil

Despacho é do conselheiro Edgard Camargo Rodrigues (foto), com gastos feitos pela Prefeitura de Fernandópolis.

Operação Reboot faz buscas e apreensões em alvos ligados ao “escândalo dos tablets”, em Marília

MPF e Polícia Federal apuram fraudes em licitação para a compra de computadores pessoais pela Secretaria da Saúde em Marília

Desembargador manda prosseguir ação contra ex-prefeito

Ação foi do Ministério Público em Jales. Uma empresa de advogados também é ré na ação civil pública.

Desembargador manda desbloquear conta de ex vice-prefeito

Ação civil pública, subscrita pela promotora Renata França (foto) envolve políticos e empresas de Votuporanga cujos valores bloqueados passam dos R$ 300 mil

Gastos com auxílios para juízes já demandam R$ 5 bi desde 2014

Supremo Tribunal Federal vai pautar o assunto em março deste ano.

TST adia revisão de súmulas e orientações a partir de reforma

Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da Corte.

SP: R$ 23,02 bilhões no estoque de precatórios ,15.294 precatórios relativos para 138.155 credores.

Estado anuncia regulamentação para a negociação de precatórios medida do governador Geraldo Alckimin (foto) tenta reduzir o impacto futuro

TJ-SP estuda criar vara especializada em lavagem e crimes contra licitações

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Pereira Calças (foto), já aprovou parecer favorável em outubro de 2017,

Carf deve criar sessões temáticas e turmas para casos de até R$ 60 mil

Ela pretende reduzir o estoque atual dos 118 mil processos existentes no tribunal, que juntos somam R$ 627 bilhões

Juiz condena ex-prefeito e ex-presidente da Câmara por improbidade

Otávio Cianci (foto), ex-prefeito de Mesópolis, facilitou com uso de caminhões públicos e serviços de construção civil a, reforma da residencia de uma ex-vereadora, segundo o Ministério Público.

Prefeito de Fernandópolis terá salário quase como em Ribeirão e Campinas

Fernandópolis contabiliza 67 mil, enquanto Ribeirão Preto, próximos dos 800 mil e uma complexidade administrativa cabalmente superior

ISS de profissionais liberais é alterado com aliquota de 2%

Sob a alegação de que podem estar praticando ato de improbidade administrativa, prefeitos têm alterado suas legislações locais para revogar regime especial estabelecido para médicos, advogados, engenheiros, economistas e contadores