Dinheiro STJ economizou R$ 1,2 milhão em 2019 com uso do malote digital Da Redação 14 de Setembro de 2019 às 19:52h O envio de documentos via malote digital gerou uma economia de aproximadamente R$ 1,2 milhão ao Superior Tribunal de Justiça até agosto deste ano. A expectativa é que até o...
Dinheiro Cliente ganha R$ 10 mil de indenização por danos contra advogado Da Redação 08 de Setembro de 2019 às 20:01h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis condenou um advogado a indenizar um ex-cliente em R$ 10 mil por danos morais. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais...
Dinheiro CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor Da Redação 31 de Agosto de 2019 às 13:03h Foi publicado no DJ-e desta sexta-feira, 30, o provimento 86/19, do CNJ, dispondo acerca da possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais...
Dinheiro TJ/SP autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida Da Redação 24 de Agosto de 2019 às 20:43h A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão para permitir a suspensão de CNH de um devedor. O colegiado considerou o que disposto no art. 139 do CPC, quepermite...
Dinheiro Votuporanga quer R$ 220 mil por dívida da Prefeitura de Macaubal Da Redação 21 de Julho de 2019 às 19:22h A Prefeitura de Votuporanga ingressou com uma ação de execução de titulo extrajudicial contra o município de Macaubal. Em outubro de 2014, o A Prefeitura de Macaubal firmou...
Dinheiro TRt-SP indenfica R$ 100 milhões esquecidos em contas judiciaais TRT15 e Valoronline 25 de Junho de 2019 às 18:27h O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior do país, procura os donos de aproximadamente R$ 100 milhões. O valor, esquecido em contas judiciais, foi...
Dinheiro Região de Rio Preto conta com 120 obras paralisadas de R$ 415 mi Da Redação 19 de Junho de 2019 às 22:09h – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto às Prefeituras e órgãos estaduais aponta que, a Região Administrativa de São José do...
Dinheiro Promotora quer R$ 300 mil por danos morais coletivos contra a Vivo S.A Da Redação 02 de Junho de 2019 às 19:09h O Ministério Público em São Paulo, por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca de Santa Fé do Sul ingressou com uma ação civil pública contra a...
Dinheiro Banco deve fornecer segunda via de comprovante impresso em papel térmico Da Redação 17 de Maio de 2019 às 17:51h O Banco Santander deverá fornecer aos seus clientes, gratuitamente, a segunda via de comprovantes impressos em papel termossensível nos terminais de autoatendimento. De acordo...
Dinheiro Moradora em Santa Fé do Sul ganha R$ 50 mil por ter pernas amputadas em 2013 Da Redação 05 de Abril de 2019 às 12:17h O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou sentença da Justiça em Santa Fé do Sul, e deu...
Dinheiro Claro terá que pagar R$ 40 mil de indenização por ligar mais de 10 vezes por dia Da Conjur e TJ-SP 31 de Março de 2019 às 20:01h Empresa que firma acordo com consumidor no Procon para cessar determinada prática, mas desrespeita o compromisso e continua agindo da mesma forma despreza a ordem jurídica e age...
Dinheiro Corrigir déficit exclusivamente por simples edição de Lei, é "ilusório", diz auditor do TCE Da Redação 20 de Março de 2019 às 12:12h Uma análise da situação atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Fernandópolis mostra déficits contantes desde 2013.Quanto ao atuário, observa-se, segundo o...
Dinheiro Pessoa com HIV tem direito a isenção em transporte público Do Migalhas e do TJ-SP 23 de Fevereiro de 2019 às 19:00h Pessoas com HIV têm direito a transporte público gratuito. Assim entendeu a 2ª câmara de Direito público do TJ/SP ao determinar que a isenção de tarifas seja concedida a...
Dinheiro Prefeitura de São José do Rio Preto deverá regularizar terrenos municipais que não possuem calçadas Da Redação 19 de Janeiro de 2019 às 18:53h A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São José do Rio Preto construa passeio público e muretas nos terrenos da...
Dinheiro Empresa ingressa com ação contra Prefeitura para ganhar mais com passagens. Da Redação 30 de Dezembro de 2018 às 20:24h A empresa Expresso Itamarati ingressou com uma ação de quebra por equilibrio financeiro contra a Prefeitura de Votuporanga. No pedido, sustentou a condenação da...
Dinheiro Ex-vice prefeito ganha 13º e férias, decide Justiça Da Redação 27 de Dezembro de 2018 às 14:51h A Justiça de Fernandópolis julgou procedente uma ação de cobrança a favor do ex vice-prefeito Paulo Birolli, a receber direitos de pecúlios sobre o 13º salário.A sentença...
Dinheiro TCE multa ex-prefeito em 200 Ufesps por aumento salarial Da Redação 11 de Dezembro de 2018 às 18:03h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares as contras do ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira (foto).em 2012. A sentença é do auditor...
Dinheiro Ex-proprietário de perfumaria que fraudou mais de R$ 209 mil tem pena reformada Da Redação 17 de Novembro de 2018 às 19:44h O desembargador Damião Cogan, (foto em destaque à direita) da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu de 12 anos de pena em regime...
Dinheiro Promotoria ajuíza ação contra ex-fiscal que enriqueceu sem comprovar origem do dinheiro Da Redação 19 de Outubro de 2018 às 15:11h A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra Ideli Dalva Ferrari, ex-servidora pública estadual. De...
Dinheiro Juíza condena autora a pagar custas e honorários de ação improcedente da Conjur e do TRT- São Paulo 10 de Outubro de 2018 às 16:54h A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo (foto em destaque), entendeu que a autora de uma reclamação deve responder pelas custas e honorários...