Dinheiro São Paulo cobra R$ 296,3 milhões em débitos não declarados Da Redação 21 de Junho de 2017 às 17:00h A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS sobre essas operações...
Dinheiro Juiz de paz é condenado em R$ 50 mil por homologar rescisões de forma ilegal Da Redação 14 de Junho de 2017 às 19:57h A Vara do Trabalho de Capão Bonito condenou o juiz de paz Jaime José Fadino a não realizar homologações de rescisões contratuais de trabalhadores “quando existente...
Dinheiro MPF denuncia ex-prefeito de Americana e mais cinco pessoas por fraude em licitação e desvio de dinheiro Da Redação 08 de Junho de 2017 às 19:11h O Ministério Público Federal em Piracicaba (SP) denunciou o ex-prefeito de Americana Diego de Nadai por crime de responsabilidade. Ele e outras cinco pessoas são acusadas de...
Dinheiro Duplo domicílio permite a proprietário de carro escolher onde pagar IPVA Da Redação 31 de Maio de 2017 às 21:51h O Tribunal de Justiça de São Paulo cancelou cobrança dupla de IPVA do proprietário de um carro. O autor, que reside em Maringá, estava sendo cobrado em SP pelo IPVA relativo...
Dinheiro STF emite decisão que pagamento de 14ª salário é inconstitucional Da Redação 29 de Maio de 2017 às 16:26h Uma consulta feita ao Supremo Tribunal Federal- STF confirmou que o pagamento do 14ª salário a servidores de Prefeituras é inconstitucional . Além disso, é ilegal. A única...
Dinheiro Prefeitura, ex-prefeito e Instituto são condenados a pagar R$ 100 mil cada por fraude na contratação de médicos Da Redação 24 de Maio de 2017 às 21:36h A 3ª Vara do Trabalho de Araraquara condenou o município de Araraquara, o Instituto Corpore e o ex-prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) (foto) ao pagamento de R$ 300.000,00 (R$...
Dinheiro Fernandópolis já gasta 50% com folha da pagamento a servidores Da Redação 18 de Maio de 2017 às 21:31h Relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE, sobre as contas de 2014, da Prefeitura de Fernandópolis mostrou irregularidades operacionais, administrativas e...
Dinheiro O preço da Justiça: R$ 14 bilhões com processos trabalhistas Da Redação 01 de Maio de 2017 às 22:29h Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho contabilizou em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça...
Dinheiro União é condena em R$ 60 mil por humilhar transexual em alistamento Da Redação 22 de Abril de 2017 às 21:00h A União foi condenada a pagar R$ 60 mil por danos morais a uma estudante transexual que teve fotos e dados pessoais divulgados na internet por militares da unidade do Exército,...
Dinheiro Desembargador acolhe agravo e desbloqueia avião de empresa ligada a Operação Fratelli Da Redação 20 de Abril de 2017 às 14:26h O desembargador Kleber Leyser de Aquino, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou procedente um recurso da empresa Ultrapav Engenharia de...
Dinheiro Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisam publicar relatórios orçamentários Da Redação 13 de Abril de 2017 às 14:31h Há uma diferença entre o verbo publicar com sentido mais amplo, enquanto divulgar é mais restrito, destinado a beneficiar os municípios de pequeno porte e menor capacidade...
Dinheiro TJ/SP suspende decisão que impedia que herança fosse investida no Tesouro Direto Da Redação 11 de Abril de 2017 às 21:35h A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu decisão que, nos autos de inventário, impediu o levantamento de depósitos judiciais em nome das filhas menores, relativo a...
Dinheiro Taxa de embarque rodoviário sofre reajuste de mais de 100% Da Redação 03 de Abril de 2017 às 16:23h Passageiros que utilizam o terminal rodoviário em Fernandópolis vão pagar mais pela taxa de embarque. O aumento foi de mais de 100%. De R$ O,56, passou para R$ 1,20. O aumento...
Dinheiro Mandado de injunção não é instrumento para reajuste salarial Da Redação 31 de Março de 2017 às 15:23h O desembargador Djalma Lofrano Filho, da m 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou mandado de injunção, oferecido pelo Sindicato dos...
Dinheiro Juiz manda Ministério Público investgar conduta de advogado Da Redação 28 de Março de 2017 às 16:50h O juiz Mauriício Ferreira Fontes, do Juízado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis, mandou o Ministério Público investigar um advogado sobre indicios de apropriação...
Dinheiro STJ estuda reduzir indenização por negativação indevida de 50 salários Da Redação 23 de Março de 2017 às 14:15h julgamento de um recurso repetitivo na 2ª seção do STJ sobre indenização por negativação indevida está envolto por polêmicas. O relator, ministro Sanseverino, lembrando...
Dinheiro Mulher que deu golpe de R$ 22 mil para financiar carro tem prisão mantida Da Redação 16 de Março de 2017 às 13:44h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin (foto), indeferiu o pedido de uma mulher por liberdade provisória. Ela é acusada de falsidade...
Dinheiro Bancos têm R$ 10 bilhões de imóveis de clientes inadimplentes Da Redação 06 de Março de 2017 às 11:58h Com o desemprego recorde —assim com a quantidade de clientes inadimplentes — da gestão de Michel Temer, os cinco maiores bancos do país, juntos, têm quase R$ 10 bilhões em...
Dinheiro Devedor pode ser negativado mesmo sem ser notificado sobre cessão do crédito Da Redação 28 de Fevereiro de 2017 às 21:14h A 3ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para reconhecer a legalidade da relação jurídica estabelecida entre a recorrente (cessionária de...
Dinheiro Juiz manda fiadores pagar Massa Falida de Consórcio de 1988 Ethos Redação 21 de Fevereiro de 2017 às 16:41h O juiz da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Fabiano Moreno da Silva, condenou três moradores a indenizar em R$ 73.467,57, quantia a ser corrigida monetariamente a partir do...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura